Decreto estende horário de funcionamento do comércio e reduz toque de recolher no Paraná

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (13) o decreto 7.320/2021, que altera as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia no Paraná que estavam em vigor desde março. As novas regras diminuem o período de proibição de circulação e estendem o horário em que restaurantes e shopping centers podem permanecer abertos ao público. O texto já está em vigor e segue até o dia 30 de abril. As regras são válidas para todo o Estado.

A restrição de circulação de pessoas, o chamado toque de recolher, que começava às 20 horas, terá início às 23 horas, terminando às 5 horas do dia seguinte. Não se aplicam a essa regra profissionais e veículos vinculados a atividades essenciais, que não têm restrição de dias e horários.

Outra mudança estabelecida pelo decreto foi a extensão de três horas no funcionamento de restaurantes, bares e lanchonetes, que poderão abrir ao público das 10 horas às 23 horas, de segunda a sábado, com ocupação máxima de 50%. Fora desses dias e horários poderão atender na modalidade de delivery.

Comércio de rua, galerias e centros comerciais e de prestação de serviços não essenciais em municípios com mais de 50 mil habitantes podem funcionar das 10 horas às 22 horas, de segunda a sábado, com limitação de 50% de ocupação. Os municípios com menos de 50 mil habitantes devem seguir a regulamentação municipal.

Os shopping centers estão autorizados a abrir ao público das 11 horas às 22 horas, de segunda a sábado, com limitação de 50% de ocupação. Restaurantes, bares e lanchonetes que funcionam nesses locais poderão funcionar até 23 horas, seguindo determinação do novo decreto.

As academias seguirão as regras do comércio não essencial, com funcionamento de segunda a sexta-feira até 22 horas e com 30% de ocupação. A diferença é que poderão abrir mais cedo, a partir de 6 horas.

MANUTENÇÃO 

A proibição de venda e consumo de bebidas alcóolicas em espaços de uso público continua mantida a partir das 20 horas, exceto em restaurantes, bares e lanchonetes, que seguirão o novo horário de 23 horas. Atividades não essenciais não poderão funcionar aos domingos.

Também permanecem proibidas atividades que causem aglomerações, como casas de shows, circos, teatros, cinemas e museus; eventos sociais e atividades correlatas em espaços fechados, como casas de festas, de eventos, incluídas aquelas com serviços de buffet; os estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras, eventos técnicos, congressos e convenções; casas noturnas e correlatos; além de reuniões com aglomeração de pessoas, encontros familiares e corporativos.

OUTRAS ATIVIDADES 

As práticas religiosas devem atender a Resolução 371/2021 da Secretaria da Saúde, publicada em 9 de abril, que orienta templos, igrejas e outros espaços a adotarem, preferencialmente, o formato virtual. Em casos de atividades presenciais, os locais devem respeitar o limite de 25% da ocupação.

Também continuam suspensas as aulas presenciais da rede estadual, que estão acontecendo no modelo virtual. O cronograma do retorno será definido pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Curitiba prorroga bandeira amarela por mais 15 dias e mantém obrigatoriedade da máscara

Em bandeira amarela há 147 dias, Curitiba mantém medidas restritivas de combate à pandemia de covid-19 na cidade e prorroga as regras atualmente vigentes por mais 15 dias.

O Decreto 1.970/2021, que prorroga as medidas do decreto 1.850/2021, será publicado nesta quinta-feira (2) e começa a valer a partir da publicação. As medidas terão vigência até 16 de dezembro.

O uso da máscara continua obrigatório em espaços de uso público ou de uso coletivo. Também foi mantida a regra que proíbe o consumo de bebidas alcóolicas em vias públicas, salvo em feiras livres e de artesanato.

Indicadores

A decisão de prorrogar as medidas foi tomada pelo Comitê de Técnica e Ética Médica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Curitiba, na terça-feira (30/11). Segundo a avaliação técnica, embora o cenário da avaliação da pandemia no município seja positivo nos últimos 14 dias, é necessário manter cuidado por conta da descoberta da nova variante ômicron.

A média móvel do número diário de casos novos apresentou queda de 22,5% nos últimos 14 dias. A média móvel do número de mortes por data de divulgação também apresentou redução de 10% no mesmo período. Também teve queda de 11,5% a média móvel do número de casos ativos, no mesmo período.

A análise dos dados epidemiológicos da última semana (de 23 a 26 de novembro), porém, mostrou ligeira alta na pontuação geral da bandeira, ficando em 1,39. No período de publicação de decreto anterior, a bandeira havia alcançado a pontuação de 1,35, a melhor pontuação desde o lançamento do painel avaliativo da Secretaria Municipal da Saúde.

De acordo com a SMS, a ligeira alta não significa recrudescimento da pandemia, uma vez que foi motivada especificamente pela influência no indicador de leitos, pois houve desativação de leitos exclusivos de covid-19 que não estavam sendo utilizados.

Mesmo com a desativação de leitos exclusivos para covid-19 e a retomada de outros atendimentos eletivos e emergenciais eletivos, as taxas de ocupação permanecem baixas. Nesta quarta-feira (1/12), a taxa de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para covid-19 no SUS é de 33%, com 40 pacientes internados, e nos leitos clínicos a taxa é de 35%, com 40 pacientes internados.

Atualmente, o município conta com 120 leitos de UTI exclusivos de covid-19 e 144 leitos clínicos exclusivos de covid-19 no SUS Curitibano. Em maio e junho deste ano, o município chegou a contar com 548 leitos de UTI exclusivos e 746 leitos clínicos exclusivos.

Veja como ficam as principais atividades

Atividade suspensa

•    Consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas, salvo em feiras livres e de artesanato.

Atividades liberadas com uso obrigatório de máscara e respeitando a capacidade de público prevista no Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB)

•    Atividades comerciais de rua não essenciais, galerias, centros comerciais e shopping centers;

•    Atividades de prestação de serviços não essenciais, tais como escritórios em geral, salões de beleza, barbearias, atividades de estética, saunas, serviços de banho, tosa e estética de animais, floriculturas e imobiliárias;

•    Academias de ginástica e demais espaços para práticas esportivas individuais e coletivas;

•    Restaurantes, lanchonetes, panificadoras, padarias, confeitarias e bares;

•    Lojas de conveniência em postos de combustíveis;

•    Comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, sacolões, distribuidoras de bebidas, peixarias, açougues, e comércio de produtos e alimentos para animais;

•    Mercados, supermercados, hipermercados e lojas de material de construção;

•    Feiras livres;

•    Parques infantis e temáticos;

 Feiras de artesanato, cinemas, museus, circos e teatros para apresentação musical ou teatral;

•    Casas de festas e de recepções, incluídas aquelas com serviços de buffet, salões de festas em clubes sociais e condomínios e estabelecimentos destinados ao entretenimento, tais como casas de shows, casas noturnas e atividades correlatas;

•    Eventos corporativos, de interesse profissional, técnico e/ou científico, como jornadas, seminários, simpósios, workshops, cursos, convenções, fóruns e rodadas de negócios;

•    Mostras comerciais, feirões e feiras de varejo;

•    Serviços de call center e telemarketing;

•    Igrejas e templos;

•    Eventos esportivos profissionais com público externo e de apresentação teatral ou musical em espaços abertos.

Óbitos por Covid-19 reduziram 94% desde março; 199 cidades estão há 2 meses sem mortes

Um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), realizado nesta quinta-feira (02), aponta que 344 óbitos ocorreram em novembro em decorrência da Covid-19, número 94,6% menor do que os registros de março deste ano, pico até então, quando 6.453 paranaenses faleceram após contraírem a doença.

Este é o quinto mês consecutivo que o Paraná registra queda nas mortes: foram 2.602 em julho, 1.564 em agosto, 1.326 em setembro, 783 em outubro e 344 em novembro. A última vez que o Estado tinha registrado menos de 400 óbitos em 30 dias tinha sido em maio de 2020 (119).

A redução também foi observada no número de casos confirmados. Em novembro, 12.154 exames detectaram a presença do vírus Sars-CoV-2 no Estado, 93,7% abaixo dos dados de maio, os piores até então, com 195.165 testes positivados. É o terceiro mês consecutivo em número de casos de Covid-19 – foram 60.320 em setembro, 28.515 em outubro e 12.154 em novembro – e o menor número também desde maio do ano passado (5.117).

“Não há dúvidas de que essas reduções estão diretamente ligadas com a vacinação. O Paraná tem feito seu papel neste enfrentamento levando a vacina até o braço das pessoas e contamos com a colaboração da população para que continuem se vacinando e mantendo os cuidados”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Segundo a Sesa, 287 municípios não registraram óbitos pela doença em novembro. O número representa quase 73% dentre as 399 cidades do Estado. Destes, 199 (quase 50%) estão há pelo menos 60 dias sem registro de mortes.

VACINAÇÃO – Dados do Vacinômetro nacional mostram que 17.296.176 vacinas contra a Covid-19 foram aplicadas no Paraná. Destas, 8.874.149 primeiras doses (D1), 7.590.315 segundas doses (D2) ou doses únicas (DU), 55.914 doses adicionais (DA) e 775.798 doses reforço (DR).

A população adulta do Estado estimativa pelo Ministério da Saúde ema 8.720.953 de pessoas, já foi integralmente convocada para a D1 e 87% estão completamente imunizados com a D2 ou DU. Já com relação aos adolescentes, estima-se que o Paraná tenha 936.296 jovens de 12 a 17 anos. Destes, pelo menos 690.611 receberam a D1, atingindo mais de 73,7% do público-alvo.

LEITOS – Com o avanço da vacinação e a diminuição no número de casos da Covid-19, a média de ocupação dos leitos exclusivos para atendimento à doença também tem baixado. Somente nos leitos de UTI, a média diária de novembro foi a menor em 19 meses no Paraná.

Segundo a Regulação Estadual de Leitos, nesta quinta-feira (2), 777 pacientes estão internados em leitos de UTI exclusivos e 798 em leitos de enfermaria. A taxa de ocupação é de 31% e 25% respectivamente.

Pensando na retomada de procedimentos cirúrgicos eletivos e continuidade no atendimento de urgência e emergência, o Governo do Estado, em conjunto com gestores municipais e hospitalares, optou por desabilitar parte dos leitos exclusivos para que estas unidades voltem para a Rede. Desde o início da desativação programada em 8 de julho deste ano, 1.230 leitos de UTI e 2.116 de enfermaria foram desabilitados do atendimento exclusivo para a doença.

Confira o balanço completo AQUI .