03/10/2025 – 12:34

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu um debate na quarta-feira (1º) sobre os 30 anos da primeira lei de cotas para candidaturas femininas, a Lei 9.100/95. O encontro teve como objetivo discutir a importância da representatividade feminina na política e as medidas necessárias para garantir um avanço nesse aspecto.

Participação Feminina na Política

Durante a mediação, a deputada Denise Pessôa (PT-RS) enfatizou a necessidade de aumentar a presença das mulheres no Congresso Nacional, que atualmente possui menos de 20% de representação feminina. “Claro que a gente ainda tem muito o que avançar”, afirmou.

Propostas para Aumentar a Representatividade

A historiadora Natália Pietra Mendes, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sugeriu a aplicação de penalidades aos partidos que fraudarem a cota de gênero. Segundo Mendes, é fundamental que as legendas mudem sua mentalidade e proporcionem espaço para as mulheres nas decisões políticas: “As legendas precisam abrir espaço, de fato, para que as mulheres estejam no centro das decisões e não sejam apenas lembradas em véspera eleitoral”, destacou.

Legislação em Vigor

A legislação vigente, a Lei 9.504/97, determina que partidos e coligações devem reservar pelo menos 30% das candidaturas para mulheres em eleições para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores. Esta medida visa promover a equidade de gênero no cenário político brasileiro.

Da TV Câmara
Edição – Marcelo Oliveira