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Debate sobre Marco Legal da Geração de Energia Elétrica Offshore na Câmara

13/10/2025 – 16:12

GettyImages

Geração de energia eólica no mar

Comissão da Câmara Debate Regulamentação da Energia Offshore

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados irá discutir a regulamentação da geração de energia elétrica offshore, ou seja, aquela produzida a partir de fontes renováveis localizadas no mar, na próxima quarta-feira (15). O encontro está agendado para às 16h, no plenário 14, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

Objetivo da Reunião

O principal foco da reunião é avaliar a regulamentação da Lei 15.097/25, que estabelece diretrizes para a geração de energia no alto-mar. Esta etapa é considerada crucial para o fortalecimento do setor de energias renováveis no Brasil.

Vantagens da Energia Eólica Offshore

De acordo com o deputado Hugo Leal, a energia eólica offshore não só complementa outras fontes renováveis, como também gera empregos qualificados e atrai investimentos sustentáveis. “A regulamentação deve conferir segurança jurídica, previsibilidade e competitividade ao setor, garantindo um desenvolvimento participativo e alinhado às melhores práticas internacionais”, afirma Leal.

Da Redação – ND

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