A iniciativa foi voltada à capacitação de servidores da Alep, representantes de câmaras municipais, estudantes e cidadãos interessados em entender os princípios, as normas e as etapas que compõem o processo legislativo.
Créditos: Valdir Amaral/Alep

No dia 3 de outubro, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou um curso sobre Técnica e Processo Legislativo no Plenário da Casa. O evento teve como público-alvo servidores da Alep, representantes de câmaras municipais, estudantes e cidadãos interessados em compreender as etapas do processo legislativo.

A importância da técnica legislativa

Durante a abertura, o diretor-geral da Casa, Wellington Dalmaz, ressaltou a importância da técnica legislativa para a criação de normas claras, eficazes e transparentes. “A técnica legislativa não é apenas um conjunto de regras burocráticas. Ela é fundamental para a boa legislação, permitindo que ideias se transformem em normas que atendem às demandas da sociedade de forma justa e eficiente”, afirmou.

Compromisso com a formação contínua

O procurador-geral da Assembleia, Fernando Maciel Filho, enfatizou a valorização dos servidores e o compromisso com a formação contínua. “Esse curso concretiza os objetivos do nosso planejamento estratégico. É positivo ver a participação de servidores, estudantes e cidadãos nessa iniciativa que fortalece a democracia e o papel do Parlamento”, declarou.

Entendendo o processo legislativo

O diretor Legislativo, Dillyardi Alessi, explicou que o curso abordou o caminho que uma proposta percorre até se tornar lei. “Demonstramos como ideias de deputados, do Executivo, do Judiciário e de outros órgãos são tramitadas na Assembleia até a publicação oficial. Compreender esse processo é essencial para aumentar a participação popular”, destacou.

Experiência dos participantes

O diretor da Escola do Legislativo, Jeulliano Pedroso, comemorou a alta adesão do público. “Tivemos inscritos dentre assessores parlamentares, estudantes de Direito e cidadãos interessados em entender como as leis são elaboradas, reforçando o papel do Legislativo em dialogar e escutar a sociedade”, completou.

Uso do Sistema Infolep

Um dos temas abordados foi o Sistema Infolep, uma ferramenta eletrônica de apoio às atividades parlamentares. O coordenador de Apoio ao Plenário, Rafael Cardoso, e a coordenadora de Sistemas, Milena Renner, apresentaram “Noções Básicas do Infolep” durante o curso.

Valor da linguagem no processo legislativo

Na parte da tarde, o procurador da Câmara Municipal de Curitiba, Rodrigo Baptista, conduziu uma palestra sobre “Noções Básicas de Legislativo e Técnica Legislativa”. Ele ressaltou a importância do conhecimento sobre a produção de leis para a cidadania. “Entender como as leis são feitas permite uma participação mais consciente da sociedade”, observou.

Qualidade das normas e acessibilidade

A servidora da Diretoria de Assistência ao Plenário, Nicole Kyvria Luy, apresentou o painel “Técnica Legislativa: Prática Aplicada ao Parlamento Estadual”, enfatizando a necessidade de normas claras. “A qualidade das leis é crucial, pois elas impactam diretamente a vida das pessoas”, disse.

Foco na linguagem simples

Nicole, que é mestre em Políticas Públicas pela UFPR, também discutiu a importância da linguagem simples no setor público. “Não é sobre simplificar ideias complexas, mas torná-las acessíveis. As pessoas precisam entender melhor o trabalho do Legislativo”, concluiu.

Depoimento dos participantes

Giselle Coletti, assessora parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba, expressou sua satisfação com o curso: “Achei muito interessante. Conhecer as etapas da aprovação de uma lei ajuda a entender os prazos. É vital que esse conhecimento chegue à população para que compreendam o trabalho legislativo”, afirmou.