Curitiba está prestes a dar um salto na forma como cuida dos seus espaços públicos. A Câmara Municipal aprovou em primeiro turno, nesta segunda-feira (5), um projeto de lei que moderniza o Programa de Adoção de Logradouros Públicos, prevendo a criação de um mapa online e georreferenciado com praças e parques disponíveis para adoção pela sociedade civil.
A iniciativa, de autoria dos vereadores Rodrigo Marcial, Indiara Barbosa e Amália Tortato, altera a Lei Municipal nº 11.642/2005 e traz como principal inovação a transparência: qualquer pessoa poderá consultar, pela internet, quais espaços estão disponíveis ou já foram adotados, incluindo os prazos de vigência e os responsáveis por cada local.
Como funcionará o mapa de praças e parques adotados
O novo sistema deverá disponibilizar um cadastro eletrônico e georreferenciado com informações atualizadas sobre:
- Espaços públicos disponíveis para adoção
- Locais já adotados
- Entidades ou empresas responsáveis
- Período de validade do termo de adoção
O objetivo é tornar o Programa de Adoção de Logradouros mais transparente e acessível à população, estimulando o engajamento cívico e a responsabilidade compartilhada entre poder público e sociedade.
Quais locais podem ser adotados?
A legislação permite a adoção dos seguintes tipos de logradouros públicos:
- Praças
- Parques
- Bosques
- Jardinetes
- Jardins ambientais
- Canteiros centrais
- Eixos de animação
- Centros esportivos
- Relógios de rua
No caso de locais como o Jardim Botânico ou grandes parques, o processo exige licitação. Já os demais podem ser adotados por entidades da sociedade civil, associações de bairro ou empresas legalmente cadastradas em Curitiba.
O que dizem os vereadores?
Durante o extenso debate, que durou mais de uma hora na sessão da Câmara, o autor da proposta, Rodrigo Marcial, destacou que o projeto nasceu em 2022, com foco em dar um novo rumo à gestão dos espaços públicos. “Não se trata de tirar a responsabilidade da Prefeitura, mas de promover uma cultura de corresponsabilidade no cuidado com a cidade”, afirmou.
Segundo ele, menos de 20 espaços estão atualmente adotados, mesmo com a existência do programa desde 2005. Marcial citou cidades como São Paulo, Florianópolis, Nova Iorque e Londres como exemplos de onde a iniciativa privada apoia ativamente a conservação urbana.
Indiara Barbosa reforçou que o projeto fortalece pilares como transparência, participação popular e eficiência administrativa. Já o vereador Guilherme Kilter destacou que a proposta é uma forma de trazer o setor privado para junto do poder público.
Outros parlamentares também fizeram sugestões:
- João da 5 Irmãos e Camilla Gonda defenderam o foco na adoção de praças em bairros periféricos, não apenas nas regiões centrais.
- Meri Martins propôs maior envolvimento da comunidade como estratégia de prevenção ao vandalismo.
- Vanda de Assis, Vieira e outros vereadores enfatizaram a importância de não estigmatizar a juventude nas discussões sobre depredações.
Próximos passos: quando começa a valer?
O projeto, que recebeu 28 votos favoráveis no primeiro turno, será votado novamente na sessão de terça-feira (6). Se aprovado em segundo turno e sancionado pelo prefeito Eduardo Pimentel, a nova lei entra em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.
Por que isso importa?
Com a aprovação e implementação do novo sistema, Curitiba poderá expandir a quantidade de logradouros adotados, otimizar a gestão urbana colaborativa, economizar recursos públicos e promover uma cidade mais bem cuidada — com transparência, acessibilidade e incentivo à participação popular.
Quer adotar uma praça perto da sua casa ou comércio?
Fique de olho no novo mapa digital que será lançado pela Prefeitura e consulte quais áreas estão disponíveis. É a sua chance de fazer parte da transformação de Curitiba.