Curitiba segue na bandeira laranja; novo decreto altera horário de funcionamento de atividades

A Prefeitura de Curitiba publica nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial, o Decreto Municipal 730/2021, que traz modificações em relação a algumas restrições de atividades e serviços.

O novo decreto leva em consideração a situação atual da pandemia no município, que permanece em bandeira laranja. A pontuação da bandeira passou de 2,3 na última semana para 2,2 nesta semana.

O novo decreto entra em vigor nesta quinta-feira (15) e tem validade até o dia 22 de abril.

“Alguns indicadores melhoraram, o que nos permite fazer algumas concessões. Mas ainda não é uma situação confortável. Ou seja, é necessário que as pessoas mantenham as medidas de segurança, para que os indicadores não voltem a piorar e tenhamos que voltar à bandeira vermelha”, afirma a secretária municipal da saúde de Curitiba, Márcia Huçulak.

Curitiba registrou redução do número de novos casos da doença, mas a proporção entre novos casos a cada 100 mil pessoas ainda permanece alta (230). Assim como é alto o número de óbitos a cada 100 mil pessoas (11,75), destaca a secretária.

Merece atenção também a taxa de ocupação de UTI exclusivas covid, cuja mediana ainda é de 96%. Já a mediana de ocupação dos leitos de enfermaria registrou melhora, com 81%.

Horários

O decreto 730 mantém o toque de recolher e restrições de funcionamento das atividades, mas traz alterações em relação aos horários. “Nós buscamos ampliar o horário de funcionamento de algumas atividades para haver um escalonamento e evitar aglomerações”, diz Márcia.

O toque de recolher passa a vigorar das 23h às 5h. Comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, sacolões,  distribuidoras de bebidas, peixarias e açougues, mercados, supermercados e hipermercados; comércio de produtos e alimentos para animais; lojas de material de construção e comércio ambulante de rua podem funcionar entre 6h às 23, de segunda a sábado (antes era até 20h); no domingo apenas delivery.

De segunda a sábado, serviços não essenciais passam a funcionar das 9h às 22 horas (antes era 19h); shoppings das 11h às 22h (antes era das 10h às 19h); lanchonetes e restaurantes das 6h às 23h (antes era das 6h às 20h); panificadoras, padarias e confeitarias de ruas das 6h às 23h (antes era até 20 horas). As restrições para domingo permanecem (veja mais detalhes na lista abaixo)

As lojas de conveniência em postos de combustíveis passam a poder funcionar das 6h às 23 horas todos os dias de semana, permanecendo proibido o consumo no local (antes podia funcionar até 22h).

O novo decreto também passa a permitir eventos esportivos, desde que sem público externo. Da mesma forma, ficam permitidas práticas esportivas coletivas que tenham controle de acesso e sigam protocolos de segurança sanitária.

Nos parques, entretanto, permanecem proibidas as atividades esportivas coletivas, já que não se trata de um ambiente controlado de acesso e rastreamento de pessoas.

As feiras livres e de artesanato poderão funcionar no domingo, desde que sigam os protocolos respectivamente da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN) e do Instituto de Turismo. 

Atividades suspensas

  • Estabelecimentos destinados ao entretenimento ou a eventos culturais, tais como casas de shows, circos, teatros, cinemas, museus e atividades correlatas;
  • Estabelecimentos destinados a eventos sociais e atividades correlatas, tais como casas de festas, de eventos ou recepções, incluídas aquelas com serviços de buffet, bem como parques infantis e temáticos;
  • Estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras de varejo, eventos técnicos, congressos, convenções, eventos esportivos com público externo, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico;
  • Bares, tabacarias, casas noturnas e atividades correlatas;
  • Reuniões com aglomeração de pessoas, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, em espaços de uso público, localizados em bens públicos ou privados;
  • Circulação de pessoas, no período das 23 às 5 horas, em espaços e vias públicas, salvo em razão de atividades ou serviços essenciais e casos de urgência;
  • Consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas.

Atividades com restrição

  • Atividades comerciais de rua não essenciais, galerias e centros comerciais: das 9 às 19 horas, de segunda a sábado, sendo autorizado aos domingos apenas o atendimento na modalidade delivery até às 19 horas;
  • Atividades de prestação de serviços não essenciais, tais como escritórios em geral, salões de beleza, barbearias, atividades de estética, serviços de banho, tosa e estética de animais e imobiliárias: das 9 às 22 horas, de segunda a sábado, com proibição de abertura aos domingos;
  • Academias de ginástica para práticas esportivas individuais: das 6 às 23 horas, de segunda a sábado, com proibição de abertura aos domingos;
  • Shopping centers: das 11 às 22 horas, de segunda a sábado, sendo autorizado aos domingos apenas o atendimento na modalidade delivery até às 19 horas;
  • Restaurantes: das 10 às 23 horas, de segunda a sábado, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema de autosserviço (self-service), e aos domingos apenas o atendimento nas modalidades delivery, drive thru e retirada em balcão (take away) até às 23 horas, ficando vedado o consumo no local;
  • Lanchonetes: das 6 às 23 horas, de segunda a sábado, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema de autosserviço (self-service), e aos domingos apenas o atendimento nas modalidades delivery, drive thru e retirada em balcão (take away) até às 23 horas, ficando vedado o consumo no local;
  • Panificadoras, padarias e confeitarias de rua: das 6 às 23 horas, de segunda a sábado, sendo autorizado aos domingos das 7 às 18 horas, ficando vedado o consumo no local;
  • Lojas de conveniência em postos de combustíveis: das 6 às 23 horas, em todos os dias da semana, e aos domingos ficando vedado o consumo no local;
  • Para os seguintes estabelecimentos e atividades das 6 às 23 horas, de segunda a sábado, e aos domingos apenas o atendimento na modalidade delivery até às 23 horas, sendo vedado o consumo no local:

a) comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, sacolões,  distribuidoras de bebidas, peixarias e açougues;
b) mercados, supermercados e hipermercados;
c) comércio de produtos e alimentos para animais;
d) lojas de material de construção;
e) comércio ambulante de rua.

  • Nos estabelecimentos com atividades restritas, é permitida a disponibilização de música ao vivo, ficando proibido o funcionamento de pista de dança.
  • A capacidade máxima de ocupação deve garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas, em todas as direções.
  • Os estabelecimentos só podem funcionar com até 50% de sua capacidade.
  • Os serviços de comercialização de alimentos, localizados em shopping centers, galerias e centros comerciais estão autorizados a operar aos domingos, por meio de entrega de produtos em domicílio (delivery) e a retirada expressa sem desembarque (drive thru), ficando vedada a retirada em balcão (take away).
  • Serviços de call center e telemarketing: a partir das 9 horas, exceto aqueles vinculados aos serviços de saúde ou executados em home office.
  • Nos parques e praças, fica permitida a prática de atividades individuais ao ar livre, com uso de máscaras, que não envolvam contato físico entre as pessoas, observado o distanciamento social.
  • O funcionamento das práticas esportivas coletivas fica condicionado ao cumprimento de protocolo específico, conforme determinado pela Secretaria Municipal da Saúde.
  • O funcionamento das feiras livres fica condicionado ao cumprimento de protocolo específico, conforme determinado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SSMSAN).
  • O funcionamento das feiras de artesanato fica condicionado ao cumprimento de protocolo específico, conforme determinado pelo Instituto Municipal de Turismo (Curitiba Turismo).
  • O funcionamento do comércio ambulante de rua fica condicionado ao cumprimento de protocolo específico, conforme determinado pela Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU).
  • Os veículos utilizados para o transporte coletivo urbano deverão circular com lotação máxima de até 70% (setenta por cento) de sua capacidade, em todos os períodos do dia.
  • As igrejas e os templos de qualquer culto deverão observar a Resolução n.º 371, de 9 de abril de 2021, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, que regulamenta a realização das atividades religiosas de qualquer natureza.

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Após duas mortes de jovens gays, associação alerta para aplicativos de relacionamento em Curitiba

Após duas mortes de jovens gays, a Aliança Nacional LGBTI+ vai iniciar uma campanha de alerta para aplicativos de relacionamento em Curitiba. Em entrevista à Banda B nesta segunda-feira (10), o diretor-presidente da entidade, Toni Reis, confirmou que o grupo acompanha com muita apreensão a investigação em torno da morte de David Levisio, de 30 anos, e Marcos Vinício Bozzana da Fonseca, de 25, e teme que o assassino possa ser o mesmo. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga ambos os casos.

Levisio atuava como enfermeiro e foi encontrado morto na tarde do último dia 30, dentro do apartamento em que morava no bairro Lindoia. Já o estudante de medicina Marcos Vinício foi encontrado morto dentro de um apartamento no bairro Portão. Segundo a Polícia Civil, ambos os jovens são de fora de Curitiba e moravam sozinhos.

Nesta segunda-feira (10), Toni Reis disse à Banda B que a Polícia Civil confirma as características parecidas nos crimes. “Como isso demonstra que pode ser o mesmo agressor, vamos acompanhar e iniciar uma campanha de alerta na comunidade, para que todos possam redobrar os cuidados. Estamos em um momento de pandemia, então a primeira orientação é não sair de casa, mas caso vá ter algum tipo de encontro, use um hotel ou motel com câmeras”, disse.

Reis confirma que ambos os jovens utilizavam de aplicativos de relacionamento, o que pode indicar uma forma de chegar às vítimas.

À Banda B, a Polícia Civil informou que segue investigando os casos e realizando diligências para esclarecer os fatos. “Mais detalhes não serão repassados para não atrapalhar as investigações”, comentou em nota.

Preconceito

Questionado se os crimes podem ter o ódio como motivação, Reis confirmou que a homofobia segue sendo um grande problema a ser enfrentado. “Os discursos extremistas de certas lideranças não matam as pessoas, mas afiam a faca que matam pessoas. O que precisamos é de vida e vida em abundância”, concluiu.

A Aliança Nacional LGBTI+ ainda garantiu que confia e vai acompanhar os trabalhos de investigação.

Informações Banda B

Em Curitiba, empresários ignoram alta dos casos e promovem festas clandestinas

Parte da população ignorou neste fim de semana o alerta feito pela Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba sobre o crescimento no número de casos de covid-19 na cidade. Situações com aglomeração em festas clandestinas e em bares foram flagradas pela força-tarefa de fiscalização da Prefeitura.

Da noite de sexta-feira (7) até o domingo (9), as equipes da Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, vistoriaram 43 estabelecimentos comerciais nos bairros e encontraram irregularidades em 16 locais que terminaram interditados.

Foram flagrantes de falta de adequação às normas sanitárias de saúde necessárias para evitar a transmissão do vírus. Durante Ações Integradas de Fiscalização Urbana (Aifus), 17 autos de infração foram lavrados, a maioria em bares, cuja atividade está suspensa no período. Somados os autos chegam a R$ 330.550 em multas.

Festas clandestinas

Somente na noite de sexta-feira (7), foram sete bares interditados e multados nos bairros Novo Mundo, Boqueirão, Uberaba e São Braz. No sábado, duas festas clandestinas foram encerradas pela fiscalização, ambas no bairro Hauer.

A primeira, em um estabelecimento na Rua Antônio Sprada, atraiu aproximadamente 150 pessoas e os fiscais registraram consumo de bebidas e narguilé. O evento foi encerrado e o responsável multado em R$ 100 mil.

Festa clandestina 100 a 150 pessoas, realizada no endereço Rua Antonio Sprada, 91, bairro Hauer. Foto: Divulgação

A poucas quadras de distância, na Rua Evaristo da Veiga, a segunda festa reunia cerca de 50 participantes, também com consumo de bebida e narguilé. As pessoas foram dispersadas e o responsável também recebeu auto de infração no valor de R$ 100 mil.

Festa clandestina com aprox 50 pessoas, endereço Rua Evaristo da Veiga, 882, bairro Hauer. Foto: Divulgação

No São Francisco, em uma lanchonete, havia aglomeração de pessoas, fato que rendeu interdição do estabelecimento e multa no valor de R$ 20 mil ao proprietário.

Neste mesmo dia, as equipes também autuaram um polo gastronômico no Portão, uma lanchonete no Cajuru e uma tabacaria no Uberaba. Nas vistorias de domingo foram autuados bares no Capão da Imbuia e Cajuru e uma casa noturna no Sítio Cercado.

Mais de mil autos de infração

Desde 5 de janeiro, quando entrou em vigor a Lei 15.799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia de covid-19, até o domingo (9), a força-tarefa da Prefeitura lavrou 1.011 autos de infração, em 2.491 fiscalizações realizadas com a participação dos fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo (nas Aifus e ações com a Guarda Municipal). Somados os autos ultrapassam R$ 10 milhões em multas.

Trânsito

Durante as Aifus, também foram constatadas infrações de trânsito nas proximidades dos estabelecimentos fiscalizados. Houve um total de 25 veículos multados e dez guinchados durante o fim de semana.

A maior parte das infrações de trânsito aplicadas se referiu a estacionamento irregular (no passeio, em frente a guias rebaixadas e em locais/horários proibidos pela sinalização na via). Também houve autuação por falta de licenciamento e por placa do veículo sem visibilidade.

Guarda Municipal

Em fiscalizações isoladas – fora das ações integradas – guardas municipais precisaram aplicar outras oito autuações (com total de R$ 10,9 mil), na última semana, por falta de uso de máscara, descumprimento de horário de funcionamento e promoção de aglomeração, nas regionais Matriz, Santa Felicidade e Cajuru.

Desde o início da vigência da lei municipal 15.799/2021, a Guarda Municipal aplicou um total de 349 autuações em ações anticovid, no valor total de R$ 1.207.750. Destas, 59 autuações no valor de R$ 359.250 para pessoas jurídicas e 290 autuações no valor de R$ 848.500 para pessoas físicas.

As fiscalizações acontecem em atendimento às ligações feitas pela população ao telefone de emergência 153 da corporação e, também, durante patrulhamento preventivo que ocorre 24 horas, todos os dias, em todas as regionais da cidade.

Monitoramento

Dados do painel de monitoramento da covid-19 mostram que a pandemia pode ganhar muita força nas próximas semanas se as medidas contra aglomerações não forem respeitadas. O alerta vem dos especialistas do Centro de Epidemiologia da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba.

Além do número de casos ativos passando dos seis mil na última semana e uma taxa de transmissão do vírus em 1,06 (já esteve 0,86 em abril), o sinal de alerta vem dos exames laboratoriais.