Curitiba prorroga bandeira vermelha até a páscoa

A Prefeitura de Curitiba acaba de anunciar que a bandeira vermelha está prorrogada e a cidade segue com medidas restritivas até 5 de abril para atividades não essenciais. O anuncio foi feito nesta sexta-feira (26) pela secretária de saúde, Márcia Huçulak. Pelo novo decreto municipal nº 630, que começa nesta segunda-feira (29/3), as atividades não essenciais seguem suspensas, mas há algumas liberações para atendimento na modalidades delivery e drive-thru (veja mais abaixo).

A decisão ocorre no pior momento da pandemia do covid-19, com novas cepas do vírus e ocupação máxima dos leitos de UTI em todo o Paraná. A bandeira vermelha indica alerta máximo em Curitiba e estabelece medidas mais restritivas no comércio e circulação de pessoas.

Nesta quinta-feira (25), a taxa de ocupação dos leitos de UTI SUS exclusivos para covid-19 estava em 101%. Já taxa de ocupação dos leitos clínicos estava em 93% com apenas 57 leitos livres. A população de Curitiba e região é de cerca de 3 milhões de pessoas.

Curitiba entrou na bandeira vermelha no dia 13 de abril. Serviços não essenciais não podem funcionar e alguns serviços essenciais têm horários restritos de atendimento.

“Nesses 15 dias  tivemos uma queda na taxa de transmissão do vírus, que caiu de 1,41 para 0,89, mas os internamentos seguem em alta e o sistema de saúde muito pressionado, por isso ainda não é momento para abrir mais a cidade”, disse Márcia Huçulak, secretária municipal da Saúde de Curitiba.

Outra mudança refere-se aos parques, onde ficam permitidos exclusivamente a prática de atividades individuais ao ar livre, com uso de máscaras, que não envolvam contato físico entre as pessoas, observado o distanciamento social.

O novo decreto também revoga a restrição para atividades realizadas por meio da internet, correio e televendas contida no decreto 600, com o e-commerce podendo funcionar de segunda a sábado das 9 às 19 horas. Outro ajuste diz respeito às atividades essenciais, que passa a considerar como tal as atividades de construção civil em geral.

O funcionamento de igrejas e templos religiosos de qualquer culto deverão observar a resolução 221, do Governo do Estado.

Veja como ficam as atividades.

ATIVIDADES SUSPENSAS

  • Estabelecimentos destinados ao entretenimento ou a eventos culturais, tais como casas de shows, circos, teatros, cinemas, museus e atividades correlatas;
  • Estabelecimentos destinados a eventos sociais e atividades correlatas, tais como casas de festas, de eventos ou recepções, incluídas aquelas com serviço de buffet, bem como parques infantis e temáticos;
  • Estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras de varejo, eventos técnicos, esportivos, congressos, convenções, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico;
  • Bares, tabacarias, casas noturnas e atividades correlatas;
  • Salões de beleza, barbearias, atividades de estética, imobiliárias, serviços de banho, tosa e estética de animais;
  • Feiras de artesanato e feiras livres;
  • Reuniões com aglomeração de pessoas, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, em espaços de uso público, localizados em bens públicos ou privados;
  • Espaços de prática de atividades esportivas individuais e coletivas, localizados em praças e demais bens públicos ou privados, estendendo-se a vedação aos clubes sociais e desportivos, condomínios e áreas residenciais;
  • Consumo, em espaços de uso público ou coletivo, de bebidas alcoólicas;
  • Circulação de pessoas no período das 20h às 5h, em espaços e vias públicas, salvo em razão de atividades ou serviços essenciais e casos de urgência;
  • Suspensas aulas presenciais nas unidades pertencentes à rede privada de ensino, em todos os níveis e modalidades de ensino, exceto cursos técnicos e profissionalizantes, universitários e de pós-graduação, exclusivamente da área da saúde.

ATIVIDADES COM RESTRIÇÕES

  • As atividades comerciais de rua não essenciais poderão funcionar exclusivamente nas modalidades delivery e drive thru, de segunda a sábado, das 9 às 19 horas.
  • Nas galerias e centros comerciais e nos shopping centers fica admitida exclusivamente a modalidade delivery de segunda a sábado, das 9 às 19 horas.
  • Parques, permitida exclusivamente a prática de atividades individuais ao ar livre, com uso de máscaras, que não envolvam contato físico entre as pessoas, observado o distanciamento social.

ATIVIDADES ESSENCIAIS COM RESTRIÇÕES
Continuam como estavam

  • Restaurantes e lanchonetes: das 10h às 22h, em todos os dias da semana, apenas atendimento na modalidade delivery, drive-thru e a retirada em balcão (take away), ficando vedado o consumo no local;
  • Panificadoras, padarias e confeitarias de rua: de segunda a sábado, das 6h às 20h, e aos domingos, das 7h às 18h, ficando vedado, em todos os dias da semana, o consumo no local. As compras deverão ser realizadas por uma pessoa, por família, evitando-se as aglomerações;
  • Das 7h às 20h, de segunda a sábado, sendo autorizado aos domingos apenas o atendimento na modalidade delivery até às 20 horas para os seguintes estabelecimentos e atividades, sendo vedado o consumo no local (também com as compras devendo ser realizadas por uma pessoa, por família, evitando-se as aglomerações):

a) comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, sacolões, distribuidoras de bebidas, peixarias e açougues;

b) mercados, supermercados e hipermercados;

c) comércio de produtos e alimentos para animais;

Obs: Nos estabelecimentos acima é permitida apenas a comercialização de produtos essenciais (alimentos, bebidas, higiene e limpeza) para humanos e animais. Os demais setores devem ser isolados.

  • Lojas de material de construção: das 9h às 18h, em todos os dias da semana, apenas no atendimento na modalidade delivery e drive thru;
  • Hotéis, resorts, pousadas e hostels: em todos os dias da semana;
  • Serviços de call center e telemarketing vinculados a serviços essenciais: a partir das 9 horas e com até 50% (cinquenta por cento) da sua capacidade de operação;

Obs: Todos os serviços e atividades devem observar a capacidade máxima de 50% da ocupação e garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, em todas as direções.

Os serviços de comercialização de alimentos localizados em shopping centers, galerias e centros comerciais estão autorizados a operar em todos os dias da semana, das 10h às 22h, por meio de entrega de produtos em domicílio (delivery), ficando vedada a retirada expressa sem desembarque (drive-thru) e a retirada em balcão (take away).

As igrejas e os templos de qualquer culto deverão observar a Resolução n.º 221, de 26 de fevereiro de 2021, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, que regulamenta as atividades religiosas de qualquer natureza.

São considerados serviços essenciais em Curitiba

São consideradas essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relativas ao exercício a ao funcionamento dos serviços e das atividades essenciais. 
I – assistência à saúde, incluídos os serviços médicos, odontológicos, fisioterápicos, psicológicos, laboratoriais, farmacêuticos e hospitalares;
II – assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
III – atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;  
IV – atividades de defesa nacional e de defesa civil;
V – trânsito e transporte coletivo, inclusive serviços de táxi e transporte remunerado privado individual de passageiros;
VI – telecomunicações e internet;
VII – serviços relacionados à tecnologia da informação e processamento de dados (data center), para suporte de outras atividades essenciais previstas neste decreto;
VIII – geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluídos o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia, bem como as respectivas obras de engenharia;
IX – produção e distribuição de produtos de higiene, limpeza, alimentos e materiais de construção, incluídos os centros de abastecimento de alimentos;
X – serviços funerários;
XI – guarda, uso e controle de substâncias, materiais e equipamentos com elementos tóxicos, inflamáveis, radioativos ou de alto risco, definidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, em atendimento aos requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios;
XII – vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
XIII – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
XIV – inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
XV – vigilância agropecuária;
XVI – controle de tráfego aéreo e terrestre; 
XVII – serviços de pagamento, de crédito e de saque e aportes prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil; 
XVIII – serviços postais;
XIX – serviços de transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas de produtos em geral; 
XX – fiscalização tributária e aduaneira;
XXI – distribuição e transporte de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro; 
XXII – fiscalização ambiental;
XXIII – produção de petróleo, produção, distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo, vedado o funcionamento de lojas de conveniências em postos de combustíveis;
XXIV – monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança e obras de contenção;
XXV – levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;
XXVI – mercado de capitais e seguros;
XXVII – cuidados com animais em cativeiro;
XXVIII – atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social, compreendidas no artigo 194 da Constituição; 
XXIX – atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência; 
XXX – outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;
XXXI – fiscalização do trabalho;
XXXII – atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia de que trata este decreto;
XXXIII – atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas por advogados públicos e privados;
XXXIV – atividades de contabilidade, exercidas por contadores e técnicos em contabilidade e de administração de condomínios;
XXXV – unidades lotéricas;
XXXVI – atividades de desenvolvimento de produtos e serviços, incluídas aquelas realizadas por meio de start-ups, para os fins de que trata o artigo 3º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;          
XXXVII – atividades de processamento do benefício do seguro-desemprego e de outros benefícios relacionados, por meio de atendimento presencial ou eletrônico;
XXXLIII – atividade de locação de veículos;  
XXXIX – produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas, incluídas partes e peças, e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes, equipamentos de refrigeração e climatização;
XL – atividades de produção, exportação, importação e transporte de insumos e produtos químicos, petroquímicos e plásticos em geral;
XLI – atividades cujo processo produtivo não possa ser interrompido sob pena de dano irreparável das instalações e dos equipamentos, tais como o processo siderúrgico e as cadeias de produção do alumínio, da cerâmica e do vidro; 
XLII – atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais;
XLIII – atividades de atendimento ao público em agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres, referentes aos programas governamentais ou privados destinados a mitigar as consequências econômicas da emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;
XLIV – produção, transporte e distribuição de gás natural;
XLV – indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
 XLVI – atividades industriais em geral;
XLVII – atividades de construção civil em geral;
XLVIII- captação, tratamento e distribuição de água, e captação e tratamento de esgoto e lixo, incluídas as atividades acessórias, de suporte e disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relativa ao exercício e ao funcionamento dos serviços de saneamento, bem como as respetivas obras de engenharia; 
XLIX – serviços de zeladoria urbana e limpeza pública;
L – serviços de lavanderias;
LI – serviços de limpeza;
LII – iluminação pública;
LIII – produção, armazenagem, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, farmacêuticos, óticos, e lojas especializadas na venda de artigos médicos, odontológicos, ortopédicos e hospitalares;
LIV – produção, armazenagem, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde e farmacêuticos para animais, não incluídos os serviços de banho, tosa e estética;
LV – serviços relacionados à imprensa, por todos os meios de comunicação e divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e imagens, a internet, os jornais e as revistas, as bancas de jornais e as gráficas;
LVI – assistência veterinária;
LVII – compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras; 
LVIII – fretamento para transporte de funcionários de empresas e indústrias, cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento;
LIX – transporte de profissionais da saúde e de coleta de lixo; 
LX – serviços agropecuários para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal, vedada a comercialização de flores e plantas ornamentais;
LXI – serviços de guincho, manutenção e reparação de veículos automotores, comercialização de peças de veículos automotores e bicicletas, incluídas oficinas e borracharias, vedada a comercialização de veículos em geral, ônibus, micro-ônibus, caminhão-trator, trator, caminhonete, camioneta, motocicleta, bicicleta;
LXII – assistência técnica de eletrodomésticos, produtos eletrônicos, celulares e smartphones e equipamentos de informática;
LXIII – chaveiros;
LXIV – serviços notariais e de registro (cartórios e tabelionatos);
LXV – sindicatos de empregados e empregadores;
LXVI – repartições públicas em geral;
LXVII – estacionamentos comerciais

Também são consideradas essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relativas ao exercício e ao funcionamento d o s serviços e das atividades essenciais.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Prefeitura de Curitiba abre inscrições para PSS de profissionais de enfermagem

Profissionais de enfermagem já podem se inscrever para o processo seletivo simplificado (PSS) para a contratação temporária e emergencial de enfermeiros e técnicos de enfermagem em saúde pública. A Prefeitura de Curitiba abriu, na noite desta segunda-feira (19), o prazo para que os interessados possam se cadastrar.

A inscrição poderá ser feita até as 17 horas desta sexta-feira, 23 de abril, exclusivamente pelo site da Prefeitura de Curitiba. A recomendação aos que quiserem participar é para que leiam atentamente o edital que escolherem. Há um edital para a função pública de Enfermeiro e outro para a de Técnico de Enfermagem.

Para participar, o profissional não terá cobrança de taxa de inscrição e também não fará provas, mas deverá comprovar sua experiência profissional, especialmente nos últimos 15 anos. Todos devem ter registro no Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR). O candidato será pontuado se tiver feito cursos como os relacionados ao enfrentamento da covid-19.

Técnicos de enfermagem em saúde pública terão pontuação se tiverem feito formação em cuidados com pacientes de UTI, urgência e emergência. Enfermeiros pontuarão se fizeram cursos de pós-graduação lato sensu.

Aqueles que participaram do PSS de 2020 e não foram convocados podem se inscrever para o PSS de 2021. Os que cumpriram seus contratos de trabalho pelo PSS em 2020 e 2021 também podem se inscrever.

De acordo com os editais, por causa da pandemia, fica impedida a contratação de pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, gestantes e as que enfrentam condições crônicas de saúde de natureza grave. As patologias estão mencionadas nos editais (anexo I).

Manutenção das equipes de saúde

Com este novo PSS, o segundo desde iniciada a pandemia pelo novo coronavírus, em 2020, a Prefeitura de Curitiba poderá manter as equipes de saúde em número adequado, para prestar assistência direta à população. Também permitirá repor os profissionais, conforme o encerramento dos contratos vigentes e de acordo com a necessidade do serviço municipal de saúde.

Inicialmente, de acordo com os editais, serão contratados 14 enfermeiros e 68 técnicos de enfermagem. Mas o PSS aberto permitirá a contratação de até 613 profissionais de saúde, sendo 155 enfermeiros e 458 técnicos de enfermagem em saúde pública.

As futuras contratações emergenciais temporárias para o enfrentamento à situação de emergência de saúde pública serão feitas ao longo dos próximos meses. Elas serão definidas conforme os indicadores da cidade relativos à covid-19, que são acompanhados pela Secretaria Municipal da Saúde, responsável pela política municipal de saúde e pela execução do plano de contingência definido de acordo com os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Manual e perguntas

Além do edital correspondente, a Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal alerta para que os candidatos interessados leiam, antes de fazer a inscrição, o Manual do Candidato – PSS (Como se inscrever). Para cada uma das duas funções existe também um campo com as dúvidas mais frequentes e que também poderá auxiliar os candidatos. Está no topo da página à direita junto ao edital do PSS de Enfermeiro e ao de Técnico de Enfermagem em Saúde Pública.

Depois de finalizar a inscrição pelo site, o candidato deverá imprimir o comprovante de inscrição e aguardar as convocações, que serão feitas por editais publicados no Diário Oficial e no site da Prefeitura de Curitiba, além de outros meios como e-mail e telefone cadastrados no ato da inscrição e, se necessário, telegrama.

O início do processo de contratação será nas próximas semanas. Os candidatos serão convocados, de acordo com o dia e o horário da inscrição e com base naquilo que cada um declarar como experiência e formação profissional. A divulgação da classificação final está prevista para o dia 30 de abril.

Covid-19: mortes de grávidas e puérperas dobram em 2021

Aumento do grupo foi maior do que na população em geral

O número de mortes de grávidas e puérperas – mães de recém-nascidos – por covid-19 mais que dobrou em 2021 em relação à média semanal de 2020. Além disso, o aumento de mortes neste grupo ficou muito acima do registrado na população em geral, segundo dados analisados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19).

Uma média de 10,5 gestantes e puérperas morreram por semana em 2020, chegando a um total de 453 mortes no ano passado em 43 semanas epidemiológicas. Já em 2021, a média de óbitos por semana chegou, até 10 de abril, a 25,8 neste grupo, totalizando 362 óbitos neste ano durante 14 semanas epidemiológicas.

Segundo o levantamento houve um aumento de 145,4% na média semanal de 2021 quando comparado com a média de mortes semanal do ano passado. Enquanto isso, na população em geral, o aumento na taxa de morte semanal em 2021 na comparação com o ano anterior foi de 61,6%.

A professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e uma das criadoras do observatório, a médica Rossana Francisco avalia que o país precisa de políticas públicas direcionadas para a população de gestantes e puérperas para conseguir reduzir sua mortalidade. O OOBr Covid-19 usa dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e, segundo a atualização mais recente, com números até 10 de abril deste ano, desde o início da pandemia foram confirmados 9.985 casos de covid-19 entre gestantes e puérperas, com 815 mortes.

Morte materna elevada

A médica, que também é presidente da Associação de Medicina e Obstetrícia do Estado de São Paulo (Sogesp), afirma que a morte materna no Brasil, em geral, é elevada e que havia uma fragilidade no atendimento às gestantes e puérperas dentro do sistema de saúde no país. Diante de elementos como a sobrecarga nesse sistema por conta da pandemia e o surgimento de variantes de covid-19 – que podem estar associadas a casos mais graves da doença -, há uma piora no atendimento a este grupo.

“Quando olhamos a situação da gestante e da puérpera, já temos uma rede de saúde que não é muito organizada para atenção a casos graves para este público, tanto que [o Brasil] tem uma razão de morte materna de 55 [mortes por 100 mil nascidos vivos], deixando claro que realmente temos uma dificuldade na atenção para a saúde da mulher, especialmente gestante e puérpera”, disse a médica. A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que a razão de morte materna seja menor que 20. 

A falta de acesso aos tratamentos da doença, como internação em unidades de terapia intensiva (UTIs) e intubação, foram apontados como alguns dos gargalos no atendimento a esse grupo. Os dados do observatório mostram que uma em cada cinco gestantes e puérperas mortas por covid-19 (23,2%) não chegaram a ser admitidas em UTIs e, em um terço das mortes (33,6%), elas não foram intubadas.

“Para falarmos de acesso, pensando em uma doença que é grave e respiratória, todo mundo deveria ter acesso à intubação orotraqueal e também à UTI. Só nisso, já vemos que tem uma deficiência nessa atenção à gestante e puérpera”, avalia Rossana. Segundo a médica, para diminuir as mortes é preciso haver ações com o objetivo tanto de prevenção da covid-19 neste grupo específico como para melhorar a rede de atendimento.

A médica orienta que essas mulheres façam isolamento social e usem máscara, além de destacar a necessidade de garantia para que gestantes e puérperas possam fazer seus trabalhos em home office. “Temos que primeiro dar publicidade a esses dados para que as mulheres conheçam e entendam que gestantes e puérperas são um grupo de maior risco do que a população geral. Quando elas pegam covid-19, o risco que elas têm de evoluir para uma forma grave e precisar de uma UTI e de uma intubação é maior do que temos na população geral”.

Além disso, um dos objetivos do observatório é que os gestores públicos possam ter uma base de dados com este recorte. A ferramenta permite a análise não só dos casos no Brasil, mas de forma separada por estados e por municípios. “Então que se fortaleça e que se organize a rede de atenção à gestante e puérpera para garantir que ela consiga ter acesso a uma unidade hospitalar que tenha terapia intensiva, que tenha obstetras especializados em gestação de alto risco e também o serviço de neonatologia adequado.”

Rossana disse que, no ano passado, o Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) alertou que grávidas corriam mais risco de desenvolver formas graves da covid-19 na comparação com o total da população de mulheres. Segundo ela, a gestante tem um risco maior de precisar de uma internação em UTI, de precisar de intubação orotraqueal e até um risco maior de óbito.

Governo Federal

O Ministério da Saúde informou na semana passada, em coletiva de imprensa, que os municípios receberão R$ 247 milhões para prevenir a disseminação da covid-19 entre gestantes. De acordo com o ministério, os recursos deverão ser direcionados pelos municípios para custeio de hospedagem de grávidas e puérperas que não têm condições de isolamento domiciliar e distanciamento social e também para identificação precoce e o monitoramento de sintomas da covid-19, para qualificar o atendimento para o pré-natal, parto e puerpério e para o atendimento odontológico das gestantes.

 Além desse valor, a pasta informou que R$ 1 bilhão foi direcionado a gestantes, considerando investimentos feitos pelo governo em 2020 e 2021.

O secretário de Atenção Primária à Saúde do ministério, Raphael Câmara Medeiros Parente, acrescentou que a cepa P.1 do vírus, conhecida como variante de Manaus, mostrou agressividade maior em grávidas quando comparada com o vírus que circulava em 2020.