A Prefeitura de Curitiba iniciou uma nova fase de modernização da gestão fiscal municipal na terça-feira (30/6). A cidade foi escolhida como piloto do Programa de Apoio à Gestão Fiscal do Brasil (Profisco III), que visa fortalecer a sustentabilidade financeira de estados e municípios com suporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Início do Programa

O evento de lançamento contou com a presença do prefeito Eduardo Pimentel, que destacou a importância da iniciativa. Segundo ele, Curitiba é pioneira na implementação da metodologia do Profisco III, evidenciando seu compromisso com boas práticas de gestão pública. O município possui o indicador Capag A+, que atesta sua excelência em gestão fiscal.

Contribuição para a Reforma Tributária

Pimentel também mencionou o papel da cidade na reformulação do sistema tributário, com o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, atuando no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS, que lidera a Reforma Tributária.

Avaliação da Maturidade Fiscal

O projeto Profisco III introduz a Metodologia para Avaliação da Maturidade da Gestão Fiscal (MD-GEFIS), ferramenta desenvolvida pelo BID para analisar os processos de gestão fiscal e tributária dos entes públicos.

Objetivos do Diagnóstico

O diagnóstico do Profisco III permitirá uma avaliação detalhada da maturidade dos processos fiscais, identificação de gargalos e a promoção de boas práticas na gestão. A iniciativa também gerará subsídios para o planejamento estratégico do município, ajudando a priorizar inovações e melhorias nos serviços públicos.

Atividades Programadas

Nos próximos dias, especialistas do BID e equipes da Prefeitura participarão de auditorias, reuniões e imersões técnicas para examinar fluxos de trabalho e mapear os desafios da administração municipal. O projeto já contabiliza cerca de 800 requisitos relacionados a processos internos e gestão de contenciosos que serão analisados.

Estrutura do Profisco III

Esta fase do Profisco inclui municípios e se divide em quatro eixos principais: Recursos Estratégicos da Gestão Fiscal, Administração Tributária, Gestão Jurídica para Sustentabilidade Fiscal, e Planejamento e Gasto Público. O investimento global é de US$ 2 bilhões, com um prazo de execução de cinco anos.

Participação no Evento

Dentre os presentes no lançamento estavam autoridades do governo municipal, consultores do BID e diversos servidores públicos, evidenciando a importância e o apoio à iniciativa.