A segurança do espaço aéreo durante a Cúpula dos Líderes, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de novembro em Belém (PA), será garantida pela Força Aérea Brasileira (FAB). Aeronaves de caça e mísseis estarão disponíveis para assegurar a soberania aérea do evento, que faz parte da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Serão implementadas áreas de exclusão com circulação restrita de aeronaves.

Aeronaves e Equipamentos Utilizados

O Comando de Operações Aeroespaciais (Comae) informou que as aeronaves de caça F-5M, equipadas com mísseis Python 4, e os A-29 Super Tucano serão utilizadas na operação. O E-99 será empregado para vigilância, enquanto o helicóptero H-60L Black Hawk realizará missões de busca e salvamento e transporte de equipes de controle.

Além disso, a aeronave KC-390 Millennium fará o reabastecimento em voo das aeronaves de caça F-5M. “Para nós, será um tanque de combustível no ar, fazendo com que o F-5 possa voar o tempo todo,” destacou o Tenente-Brigadeiro do Ar Alcides Teixeira Barbacovi, Comandante de Operações Aeroespaciais.

O uso de equipamentos anti-drones também será intensificado devido ao aumento de voos de drones nas proximidades do aeroporto de Belém. “Precisamos que a segurança da navegação aérea seja reforçada,” complementou Barbacovi.

Áreas de Exclusão

O espaço aéreo em torno do evento enfrentará restrições. A autorização para o tráfego aéreo deverá ser solicitada ao Comae, responsável pela defesa aeroespacial do Brasil. As áreas de exclusão estão organizadas em categorias, com pontos de referência no Hangar Centro de Convenções da Amazônia:

• Branca (reservada), com raio de 148 km;
• Amarela (restrita), com raio de 111 km;
• Vermelha (proibida), com raio de 8 km;
• Área de supressão, com raio de 2 km a partir do Hangar.

Na área branca, os aviões necessitarão de autorização prévia. Nas áreas amarela e vermelha, a autorização de voo deve ser submetida ao Comae com antecedência. Na área de supressão, somente aeronaves em missões de apoio à vida humana poderão ingressar, com autorização estrita da Autoridade de Defesa Aeroespacial.

As áreas de exclusão serão ativadas uma hora antes do início dos eventos e permanecerão em vigor até uma hora após o término ou conforme ordem do Comae.

Procedimentos de Segurança

Desrespeitos às regras de segurança resultarão na ativação de medidas conforme o Decreto Nº 12.699, de 29 de outubro de 2025. Aeronaves serão consideradas suspeitas se não apresentarem um plano de voo aprovado, omitirem informações de identificação, ou acessarem áreas restritas sem autorização.

Conforme o decreto, aeronaves classificadas como hostis poderão ser destruídas.

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