Consulta Pública do Plano de Descarbonização do Paraná é prorrogada até 20 de setembro
A consulta pública do Plano de Descarbonização da Economia Paranaense (Pedep) estará aberta até o dia 20 de setembro. O plano, desenvolvido pelo Governo do Estado, visa promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo, focando na transição para uma economia de baixo carbono. Esta iniciativa está alinhada com os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil em nível nacional e internacional.
Como Participar
Os interessados em contribuir com a consulta devem preencher um formulário disponível na página dedicada ao Pedep ou enviar suas manifestações pelo e-mail [email protected]. O plano recebe contribuições de gestores públicos, empresas do setor privado, técnicos, pesquisadores, ONGs, educadores e a sociedade civil em geral.
Importância da Participação Popular
O secretário estadual do Planejamento, Ulisses Maia, destacou a importância da participação da população nas políticas públicas: “A consulta pública do Plano de Descarbonização é um espaço essencial para a sociedade civil, e temos mais dez dias para que todos possam contribuir para que o Paraná se consolide como referência em economia verde e desenvolvimento sustentável.”
O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, reforçou o convite à população: “Estamos a 10 dias do encerramento da consulta pública. Convido todos a participar deste esforço coletivo, que garantirá um futuro verde e sustentável para o Paraná, unindo ciência e compromisso com o meio ambiente.”
Objetivos do Plano de Descarbonização
O Pedep tem como objetivos principais promover a transparência, assegurar a participação da sociedade e cumprir normas climáticas. É uma estratégia voltada para a redução das emissões de gases de efeito estufa, ao mesmo tempo que busca impulsionar a inovação e criar oportunidades em diversos setores.
Histórico e Desenvolvimento do Pedep
O plano é o resultado de um trabalho que começou em 2012, com a Política Estadual Sobre Mudança do Clima (Lei nº 17.133/2012). Em 2021, o Estado adere às campanhas internacionais Race to Zero e Race to Resilience, da ONU. Em 2023, o plano se integra ao recém-lançado Plano de Ação Climática do Paraná (PAC-PR 2024-2050).
A elaboração do Pedep segue uma metodologia estruturada, com divisão setorial em agricultura, florestas, processos industriais, energia, transportes e resíduos. O grupo de trabalho que desenvolve o plano é composto por representantes de várias secretarias estaduais e instituições relevantes.
Conteúdo do Plano
O plano é consolidado em um extenso documento de 161 páginas, que materializa uma estratégia técnica, política e institucional rumo à neutralidade de carbono no Estado até 2050. Ele inclui análises setoriais e a identificação de 61 medidas prioritárias de mitigação.
As medidas visam a redução das emissões de gases de efeito estufa nos principais setores, como AFOLU, energia, transportes, IPPU e resíduos. Cada ação foi cuidadosamente avaliada em relação ao seu potencial de abatimento, custo, impactos socioambientais e seu alinhamento com políticas públicas.
O potencial estratégico do setor AFOLU é destacado, visto que, apesar de concentrar uma parte significativa das emissões, apresenta elevado potencial de compensação, o que reforça a viabilidade de alcançar um Estado carbono-neutro.
