Consórcio de municípios pretende comprar 20 milhões de doses de vacinas

O prefeito Rafael Greca participou nesta segunda-feira (22) da instauração e da primeira assembleia geral do Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, iniciativa que envolve mais de 2,5 mil municípios para a compra de imunizantes, insumos, medicamentos e equipamentos para o combate à covid-19. O objetivo inicial do Conectar é adquirir 20 milhões de doses de vacinas, que poderão completar o Plano Nacional de Imunização até o fim do primeiro semestre.

“Estamos muito esperançosos com a implantação do consórcio Conectar, que reúne municípios que representam mais da metade da população brasileira. Vamos buscar, de forma conjunta, maneiras de acelerar a imunização da população curitibana. Unidos, somos mais fortes”, disse o prefeito Rafael Greca, que participou da reunião remota acompanhado do vice-prefeito, Eduardo Pimentel.

Ainda não há, contudo, uma previsão de quanto desse volume, se efetivado, poderá vir para Curitiba. A Prefeitura tem reservados, do fundo de emergência do município, cerca de R$ 100 milhões para a aquisição de vacinas.

A estratégia do Conectar, ligado à Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), é efetivar a compra por meio de três frentes: via consórcio Covax Facility – iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) em parceira com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) -; via Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); e ainda por negociação para a compra de parte das vacinas AstraZeneca que estão em estoque nos Estados Unidos.

“A estimativa do governo federal é de distribuir 40 milhões de doses por mês. Acreditamos que os municípios podem adquirir um total de 20 milhões de doses, volume que seria necessário para antecipar em pelo menos um mês a cobertura de imunização dos grupos prioritários no País”, disse a epidemiologista Carla Rodrigues, consultora do Conectar e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Competência constitucional

A possibilidade de os municípios adquirirem vacinas foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano, a partir do entendimento de que as administrações municipais também possuem competência constitucional para aquisição e fornecimento de vacinas nos casos de descumprimento do Plano Nacional de Imunização pelo Governo Federal e de insuficiência de doses para imunização da população brasileira. Em 2 de março, o Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei nº 534/2021, que autoriza os municípios a comprarem imunizantes.

“O consórcio de municípios mostra a vitalidade da nossa federação, o fortalecimento da cidadania”, disse o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que participou da assembleia como convidado.

Para o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, o consórcio vai garantir maior acesso e velocidade na vacinação à população.

“A saúde é um direito social fundamental. Essa iniciativa mostra um ganho de eficiência na nossa federação, com um comprometimento com a constituição, com o humanismo e com o espírito público”, acrescentou.

Adesão

O presidente da FNP, Jonas Donizette, ressaltou a rapidez na mobilização dos municípios para a formação do consórcio.

“Ele foi formado em menos de um mês, em tempo recorde, e mostra a força dos municípios”, disse. Dos 2.599 municípios interessados, 1.731 aprovaram leis municipais autorizando a participação no Conectar.

O prefeito Rafael Greca sancionou, na semana passada, duas leis voltadas para a aquisição de imunizantes. A primeira autoriza a compra pelo município e a segunda ratifica a participação no consórcio.

O próximo passo do consórcio é a eleição da diretoria e a escolha do conselho fiscal, que devem ser formados durante assembleia na próxima segunda-feira (29).

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Fiscalização fecha festa clandestina com 200 pessoas e dispersa aglomerações no MON e no Batel

“Atenção! Se todo mundo se cuidar, Curitiba não vai fechar. Evite aglomerações. Use máscara. Higienize as mãos. O momento ainda é de cuidado. Juntos somos mais fortes”.

Com este novo áudio incorporado nas viaturas que fazem o patrulhamento preventivo pela cidade, a Guarda Municipal fez neste fim de semana mais uma rodada de orientações à população sobre medidas de contenção à covid-19.

A ação de orientação ocorreu em parques e praças, como o Barigui e Redentor, e nas proximidades do Museu Oscar Niemeyer (MON).

Mesmo com a fiscalização, este foi mais um fim de semana em que as equipes da Guarda Municipal precisaram dispersar aglomerações de pessoas sem máscara de proteção e consumindo bebida alcoólica.

Em bares, comércios em geral e junto à população, a Guarda Municipal fez um total de 159 orientações relacionadas à covid de sexta-feira a domingo.

Entre as ações de fiscalização, no domingo (18) os guardas flagraram uma festa clandestina com aproximadamente 200 pessoas e banda de música no bairro Umbará, na Rua Vergília Calixto.

Todos foram orientados e o dono do local não foi localizado. A banda foi autuada pela promoção de evento e por deixar de fazer o controle do uso de máscara de proteção. Outros 13 autos de infração foram lavrados pelo descumprimento do uso de máscara.

No MON, onde havia concentração de cerca de 300 pessoas, todas foram orientadas. No local, os guardas constataram aglomeração, pessoas sem máscara e consumo de bebidas alcoólicas. Situação semelhante foi dispersada em frente ao Shopping Hauer, no bairro Batel.

A Superintendência de Trânsito (Setran) também desenvolveu fiscalização no entorno dos espaços com aglomeração durante o fim de semana. No sábado, foram 95 abordagens a veículos, com 11 guinchados e 23 multas de trânsito aplicadas. Dois condutores foram levados à delegacia por consumo de bebida alcoólica. No domingo, foram outras 31 abordagens, com sete remoções e 12 multas.

Balanço da semana

No acumulado da última semana (de 12 a 18 de abril), a Guarda Municipal aplicou 19 autos de infração em ações anticovid, que resultaram em R$ 22.250 em multas.

Butantan recebe insumos da China para a produção de 5 milhões de vacinas

Chegaram ao País nesta segunda-feira (19), às 6h, os insumos importados da China pelo Instituto Butantan e necessários para a produção da Coronavac, vacina contra a covid-19. O novo lote que desembarca, com 3 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA), será suficiente para a produção dos 5 milhões de vacinas restantes para conclusão do primeiro contrato de fornecimento dos imunizantes ao Ministério da Saúde, no total de 46 milhões de doses.

Segundo afirmou o diretor do Butantan, Dimas Covas, no último dia 15, a entrega das últimas doses para o governo federal está prevista para o dia 3 de maio, além do prazo inicialmente previsto para 30 deste mês, após atrasos na remessa da China, originalmente prevista para ter chegado entre os dias 6 e 8.

Nesta segunda, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), participa, da sede do instituto, da liberação de um novo lote de doses de vacinas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.