Consórcio de municípios pretende comprar 20 milhões de doses de vacinas

O prefeito Rafael Greca participou nesta segunda-feira (22) da instauração e da primeira assembleia geral do Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, iniciativa que envolve mais de 2,5 mil municípios para a compra de imunizantes, insumos, medicamentos e equipamentos para o combate à covid-19. O objetivo inicial do Conectar é adquirir 20 milhões de doses de vacinas, que poderão completar o Plano Nacional de Imunização até o fim do primeiro semestre.

“Estamos muito esperançosos com a implantação do consórcio Conectar, que reúne municípios que representam mais da metade da população brasileira. Vamos buscar, de forma conjunta, maneiras de acelerar a imunização da população curitibana. Unidos, somos mais fortes”, disse o prefeito Rafael Greca, que participou da reunião remota acompanhado do vice-prefeito, Eduardo Pimentel.

Ainda não há, contudo, uma previsão de quanto desse volume, se efetivado, poderá vir para Curitiba. A Prefeitura tem reservados, do fundo de emergência do município, cerca de R$ 100 milhões para a aquisição de vacinas.

A estratégia do Conectar, ligado à Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), é efetivar a compra por meio de três frentes: via consórcio Covax Facility – iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) em parceira com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) -; via Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); e ainda por negociação para a compra de parte das vacinas AstraZeneca que estão em estoque nos Estados Unidos.

“A estimativa do governo federal é de distribuir 40 milhões de doses por mês. Acreditamos que os municípios podem adquirir um total de 20 milhões de doses, volume que seria necessário para antecipar em pelo menos um mês a cobertura de imunização dos grupos prioritários no País”, disse a epidemiologista Carla Rodrigues, consultora do Conectar e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Competência constitucional

A possibilidade de os municípios adquirirem vacinas foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano, a partir do entendimento de que as administrações municipais também possuem competência constitucional para aquisição e fornecimento de vacinas nos casos de descumprimento do Plano Nacional de Imunização pelo Governo Federal e de insuficiência de doses para imunização da população brasileira. Em 2 de março, o Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei nº 534/2021, que autoriza os municípios a comprarem imunizantes.

“O consórcio de municípios mostra a vitalidade da nossa federação, o fortalecimento da cidadania”, disse o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que participou da assembleia como convidado.

Para o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, o consórcio vai garantir maior acesso e velocidade na vacinação à população.

“A saúde é um direito social fundamental. Essa iniciativa mostra um ganho de eficiência na nossa federação, com um comprometimento com a constituição, com o humanismo e com o espírito público”, acrescentou.

Adesão

O presidente da FNP, Jonas Donizette, ressaltou a rapidez na mobilização dos municípios para a formação do consórcio.

“Ele foi formado em menos de um mês, em tempo recorde, e mostra a força dos municípios”, disse. Dos 2.599 municípios interessados, 1.731 aprovaram leis municipais autorizando a participação no Conectar.

O prefeito Rafael Greca sancionou, na semana passada, duas leis voltadas para a aquisição de imunizantes. A primeira autoriza a compra pelo município e a segunda ratifica a participação no consórcio.

O próximo passo do consórcio é a eleição da diretoria e a escolha do conselho fiscal, que devem ser formados durante assembleia na próxima segunda-feira (29).

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20% da população está totalmente imunizada contra a Covid no Brasil

O Brasil superou nesta terça-feira, 3, a marca de 20% da população totalmente imunizada contra a covid-19, aponta contagem do Consórcio de Imprensa do qual o Estadão faz parte. Esse resultado é fruto da soma das pessoas que tomaram a segunda dose das vacinas e aquelas que receberam a Janssen, de aplicação única.

Os imunizados com a segunda dose somam 38.906.982, o que equivale a 18,4% do total da população. Já os que foram vacinados com a Janssen são 3.876.891, 1,8% do total. A soma dos dois é 42.783.873, ou 20,2% dos brasileiros.

Já o número de pessoas vacinadas com ao menos a primeira dose contra a covid-19 no Brasil chegou a 102.705.487, o equivalente a 48,5% da população total.

Fiocruz vai pedir autorização à Anvisa para testar nova vacina, diz Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta terça-feira, 3, que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que já produz a vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca, vai pedir à Anvisa autorização para testar um imunizante criado pela própria instituição. Ele também reafirmou que até setembro todos os brasileiros com 18 anos ou mais terão recebido a primeira dose da vacina contra a covid-19, e metade dessa população terá recebido também a segunda dose.

O ministro foi a um posto de vacinação na Vila dos Pinheiros, uma das favelas do complexo da Maré, na zona norte do Rio, para participar de mais um ato da campanha de vacinação em massa dos moradores do complexo de favelas. O conjunto de favelas, onde moram cerca de 140 mil pessoas, foi escolhido para sediar um estudo relacionado à vacinação contra a covid-19, para o qual toda a população de 18 anos ou mais foi vacinada – enquanto, no restante da cidade, a vacina segue sendo oferecida por faixa etária. Esse projeto vacinou com doses da AstraZeneca 33.774 moradores da Maré de quinta-feira, 29, até domingo, 1. A vacinação prossegue, e pesquisadores vão acompanhar os efeitos da imunização dessa população nos próximos meses.

Ao chegar, na tarde desta terça-feira, Queiroga, que estava acompanhado do ministro do Turismo, Gilson Machado, vacinou moradores, fez um rápido pronunciamento e respondeu algumas perguntas.

Ele disse que a campanha de vacinação contra a covid-19 no Brasil “vai muito bem” e que os brasileiros confiam nele como ministro. “Nossa campanha (de vacinação) vai muito bem. Todas as narrativas que querem desqualificar a campanha nacional de imunização do Brasil estão batendo com a cabeça na parede, porque o Brasil já está incluído entre os países que mais distribuem doses entre os seus cidadãos. A sociedade brasileira sabe disso. Eu sei que a população confia em mim como ministro da Saúde, eu percebo isso muito facilmente, porque ando na rua e vejo. Não preciso fazer pesquisa nenhuma, eu estou vendo”, disse Queiroga durante evento no Rio de Janeiro.

Queiroga negou que o Ministério da Saúde demore para distribuir as doses aos Estados. “O ministério não tem estoque. Essas doses chegam ao departamento de Logística do Ministério da Saúde, é necessária uma autorização da Anvisa (Agência Nacional de Saúde) e é necessário que o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde libere. Assim que libera, a gente dispensa para os Estados e municípios”, afirmou.

Questionado sobre o pedido para que a secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, seja afastada do cargo por defender o uso de cloroquina, feito na segunda-feira, 2, pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), o ministro foi lacônico: ”Eu não estou assistindo televisão não, essas questões tem que ser encaminhadas formalmente, e aí são decididas”.