07/10/2025 – 13:44

Comissão Mista Realiza Audiências sobre o Plano Brasil Soberano

Na próxima quarta-feira (8), a comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória 1309/25, que institui o Plano Brasil Soberano, realizará duas audiências públicas. Os eventos ocorrerão no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 9h30. A medida visa auxiliar empresas afetadas por tarifas impostas às exportações brasileiras pelo governo dos Estados Unidos.

Participações nas Audiências

A primeira audiência contará com a presença de representantes de secretarias estaduais de Fazenda e do setor portuário. Já a segunda será composta por especialistas em direito tributário, que discutirão os possíveis impactos e implicações da referida medida.

Objetivo da Medida Provisória

Editada em agosto, a Medida Provisória 1309/25 tem o propósito de socorrer empresas prejudicadas pelas tarifas. Dentre as iniciativas previstas estão a abertura de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para exportadores, alterações nas regras do seguro de crédito à exportação e a prorrogação da suspensão de tributos.

Composição da Comissão

A comissão mista é presidida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) e tem como relator o senador Fernando Farias (MDB-AL).

Da Agência Senado
Edição – Marcelo Oliveira