24/11/2025 – 11:35  

Comissão debate desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir o Programa de Identificação do Brasil e ações preventivas ao desaparecimento de crianças e adolescentes. A reunião está agendada para às 16 horas, em um plenário que ainda será definido.

Contexto do Debate

A iniciativa surge a partir de um pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que enfatiza a necessidade de discutir políticas de identificação e proteção da infância e adolescência. Morais destaca que cerca de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem anualmente no Brasil, um número alarmante.

Consequências da Falta de Políticas Públicas

A deputada apontou que a ausência de políticas públicas eficazes contribui para agravar essa situação, expondo os jovens a diversos riscos, como tráfico de pessoas, adoções irregulares, violência intrafamiliar e exploração sexual. “O objetivo do debate é engajar toda a sociedade na busca de soluções”, afirma Morais, ressaltando a importância da participação coletiva para enfrentar os abusos e descasos que afetam essas vítimas e suas famílias.

Importância da Identificação Nacional

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) será um dos temas abordados no encontro. Este documento padronizado em todo o Brasil utiliza o CPF como número único e incorpora tecnologias de segurança, como biometria e QR code. A deputada também destacou a relevância da identificação neonatal, que conecta dados biométricos de mãe e bebê logo após o parto, para garantir a segurança e prevenir sequestros.

Experiência de Goiás

A audiência contará com a apresentação do Projeto Identificação Neonatal Goiás, que já foi implementado em unidades hospitalares do estado. Essa iniciativa visa vincular a biometria do recém-nascido à da mãe, reduzindo o risco de trocas e sequestros no momento do nascimento.

Da Redação – RS