A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (4), uma discussão sobre os impactos financeiros da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24, que estabelece uma jornada semanal de 30 horas para enfermeiros e outros profissionais de saúde. A proposta, que já está em análise no Senado, propõe também alterar o piso salarial da categoria.

Discussão sobre a PEC 19/24

A referida discussão ocorrerá às 17 horas, no plenário 7, a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG). A iniciativa visa valorizar profissionais como enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, garantindo que o piso salarial seja referente a uma carga máxima de 30 horas semanais de trabalho.

Valorização versus Desafios Fiscais

O deputado Bruno Farias enfatiza que a proposta representa um avanço significativo na valorização da categoria. No entanto, ele ressalta que é necessário analisar os desafios fiscais que poderão surgir nas três esferas de governo e entre os prestadores de serviços de saúde. “É fundamental avaliar a sustentabilidade financeira e orçamentária da proposta, com base em dados e projeções confiáveis”, afirmou.

Da Redação – ND