22/05/2026 – 18:33
Bruno Cecim/Agência Pará
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada de 36 horas para enfermeiros está em pauta no Senado.
Debate na Câmara dos Deputados
No dia 26 de maio, a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará um debate sobre os desafios de financiamento do piso salarial e da nova jornada de trabalho na enfermagem pública. A PEC 19/24, que está sendo discutida no Senado, visa regulamentar essas mudanças.
Participação de Ministros
O evento ocorrerá às 16 horas, no plenário 8, e contará com a presença dos ministros Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento, e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego.
Importância do Tema
A discussão, proposta pelo deputado Bruno Farias (Avante-MG), destaca a relevância social, econômica e estrutural para o sistema de saúde brasileiro. Farias enfatiza que a enfermagem é responsável pela maior parte do cuidado direto aos pacientes e que a jornada de 36 horas semanais está ligada à qualidade do atendimento, segurança do paciente, além de impactar na saúde física e mental dos profissionais.
Desafios da Implementação
O deputado também ressalta que a implementação do piso salarial representa um avanço na valorização da categoria, mas traz à tona desafios financeiros, especialmente para estados, municípios e instituições filantrópicas. “Debater os mecanismos de financiamento é essencial para garantir o cumprimento do piso salarial sem comprometer a prestação de serviços de saúde”, defende.
Buscando Soluções Sustentáveis
Farias acredita que essa discussão pode ajudar a equilibrar direitos trabalhistas, qualidade assistencial e responsabilidade fiscal, buscando soluções sustentáveis tanto para os profissionais de enfermagem quanto para a sociedade como um todo.
Da Redação – RS
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