28/10/2025 – 09:31
Tiago Giannichini/FotosPúblicas
Deputados buscam garantir condições dignas para trabalhadores estrangeiros.
Audiência Pública na Câmara dos Deputados
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 29 de outubro, uma audiência pública para discutir a regulamentação de vistos de trabalho temporário para estrangeiros. O foco do debate são os trabalhadores que atuam em atividades sazonais, como a colheita agrícola.
Objetivo do Debate
O evento está agendado para às 16h30 em um plenário a ser definido. A iniciativa partiu dos deputados Vicentinho (PT-SP) e Denise Pessôa (PT-RS), que buscam estabelecer um marco legal que ofereça melhores condições de ingresso, permanência e trabalho para os estrangeiros que vêm ao Brasil em busca de emprego durante períodos de alta demanda, especialmente nas safras agrícolas.
Relevância da Discussão
De acordo com os parlamentares, a presença de trabalhadores estrangeiros no Rio Grande do Sul é significativa durante a colheita. No entanto, a ausência de normas específicas tem gerado insegurança jurídica e vulnerabilidade para esses trabalhadores. “A falta de um marco regulatório adequado compromete a eficiência da produção, gera insegurança jurídica e expõe os trabalhadores a situações de vulnerabilidade”, afirmam os deputados.
Da Redação – RL
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