24/02/2026 – 08:18

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados está promovendo uma audiência pública nesta terça-feira, 24 de fevereiro, para discutir o diagnóstico tardio e intervenções destinadas a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O evento ocorrerá às 14 horas, no plenário 9, em resposta a solicitações dos deputados Marangoni (União-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP).

Objetivos da Audiência

O deputado Marangoni destaca que a comissão tem como meta estabelecer um marco legal que integre iniciativas de diversas áreas, visando aprimorar políticas públicas focadas em inclusão, diagnóstico precoce, tratamento, educação e proteção dos direitos das pessoas no espectro autista e de suas famílias.

Violência e Direitos

Em sua fala, Marangoni também sublinhou a crescente preocupação com a violência direcionada a pessoas autistas, que caracteriza um fenômeno complexo que requer análise jurídica, social e institucional.

Importância de um Debate Amplo

Orlando Silva, por sua vez, reforça que a discussão deve contar com a participação de especialistas, gestores públicos, entidades representativas e profissionais experientes em políticas públicas. Para ele, é fundamental escutar representantes da sociedade civil, do poder público, do sistema de justiça, além de profissionais de saúde e educação e, claro, das próprias pessoas autistas. “Essa audiência plural fortalece os trabalhos legislativos e contribui para um Plano Nacional de Políticas para Pessoas com TEA que seja efetivo, baseado em evidências e socialmente sensível”, disse Silva.

Da Redação – ND