Comissão Mista de Orçamento Aumenta Valor do Fundo Eleitoral para 2026
30/09/2025 – 14:36
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputado Isnaldo Bulhões, relator da instrução normativa
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional decidiu aumentar o valor destinado ao Fundo Eleitoral de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões no Orçamento de 2026. A medida foi anunciada no contexto da preparação para as eleições de 2024.
Alterações nas Emendas Parlamentares
O relator da instrução normativa sobre o orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), confirmaram que ajustes serão feitos para adequar a proposta do Poder Executivo. Inicialmente, o governo retirou R$ 1 bilhão das emendas de bancadas estaduais. Agora, mais R$ 2,9 bilhões serão desviados das emendas, resultando numa diminuição do total disponível para essas emendas de R$ 15,2 bilhões para R$ 11,2 bilhões.
Esses cortes ainda incluirão reduções em despesas não obrigatórias. “O relator-geral do projeto de lei orçamentária tomará as providências necessárias para o atendimento dessa instrução”, destacou Bulhões.
Votação da LDO de 2026 Adiada
O presidente da Comissão, senador Efraim Filho (União-PB), anunciou o adiamento da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 para a próxima terça-feira (7). Segundo ele, existem divergências entre líderes partidários sobre o relatório final e os destaques ao texto.
A LDO é fundamental para orientar tanto a elaboração quanto a execução da Lei Orçamentária (LOA) do próximo ano, estabelecendo metas e prioridades fiscais.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Natalia Doederlein
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