16/03/2026 – 11:40

Uma audiência pública marcada para esta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados abordará os impactos econômicos da pirataria e da falsificação sobre a propriedade intelectual e industrial. O evento ocorrerá às 15 horas no plenário 15 e é parte dos esforços da comissão externa que acompanha o combate a esses crimes.

Contexto da Audiência

A reunião foi requerida pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), que alerta para os danos causados pela pirataria, contrabando e falsificação aos setores econômicos formais. Segundo ele, essas práticas ilegais minam a renda de empreendedores que respeitam as leis e acarretam uma perda significativa de empregos.

Consequências Econômicas e Inovação

O deputado também evidenciou que o crescimento dessas atividades ilícitas indica falhas nas instituições de segurança e controle do Estado, transferindo renda e empregos da economia formal para a ilegal. “A violação da propriedade industrial e intelectual reduz a capacidade de inovação do Brasil, desestimulando o investimento estrangeiro direto e o aporte em pesquisa e desenvolvimento”, criticou Lopes, ressaltando que a desconsideração das patentes por redes de falsificação compromete o retorno financeiro de anos de pesquisa, gerando insegurança jurídica para os detentores de tecnologia.

Da Redação – ND