06/10/2025 – 20:38
Comissão aprova visitação de órfãos a idosos em instituições
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão
Na última terça-feira, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4861/24, que visa implementar programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos em instituições de acolhimento de idosos. A proposta foi apresentada pelo deputado José Guimarães (PT-CE) e pretende inserir essa iniciativa na Política Nacional do Idoso.
Objetivos do Projeto
O relator da proposta, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), destacou que o projeto favorecerá a saúde física, mental e emocional dos idosos ao fomentar vínculos afetivos e novas formas de interação. “Esse projeto concretiza valores essenciais à proteção social, incentivando a solidariedade intergeracional e criando um ambiente mais inclusivo para populações frequentemente marginalizadas”, afirmou Resende.
Cuidados Específicos
O relator também observou que o projeto respeita a necessidade de cuidados diferenciados para ambos os públicos, ao propor apenas visitas recreativas, sem a coabitação. “A intenção é promover o convívio, salvaguardando as dinâmicas e protocolos das instituições de longa permanência para idosos”, acrescentou Resende.
Próximos Passos
O projeto tramita com caráter conclusivo e será submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
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