24/11/2025 – 16:52

Comissão de Saúde aprova estratégia para triagem do TEA no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma nova estratégia para a detecção precoce de sinais de risco relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 2594/24, de autoria do deputado Marx Beltrão (PP-AL), prevê a oferta de instrumentos de triagem em formatos impresso e eletrônico, com base em evidências científicas.

Instrumentos de Triagem

De acordo com a proposta, os instrumentos de triagem estarão disponíveis para pais, responsáveis ou cuidadores. É importante ressaltar que os resultados obtidos não são diagnósticos de TEA. Em caso de resultado positivo ou incertezas, será recomendado que os responsáveis busquem atendimento presencial no serviço de atenção primária à saúde.

O texto aprovado inclui uma emenda da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando esclarecer que a detecção de sinais de risco não deve ser confundida com o diagnóstico oficial do TEA.

A triagem poderá ser disponibilizada de forma avulsa ou juntamente com a carteira de vacinação. No formato eletrônico, os resultados e as orientações sobre sinais de risco serão apresentados imediatamente após o preenchimento online.

Necessidade de Padronização

Amom Mandel (Cidadania-AM), relator do projeto, destacou a importância de um instrumento padronizado para a triagem precoce do TEA no SUS. Ele argumentou que essa abordagem não é apenas necessária, mas uma obrigação ética do Estado. “A aplicação de um teste padronizado e validado aumenta a precisão dos encaminhamentos para avaliação diagnóstica”, afirmou.

Mandel enfatizou que, após a identificação dos sinais de risco, é essencial garantir um fluxo adequado de cuidado, encaminhando as crianças para avaliação multiprofissional em serviços especializados. Ele também ressaltou a importância de capacitar as famílias para lidar com o transtorno e participar do processo terapêutico.

Prioridade no Agendamento

Crianças com resultados positivos terão prioridade no agendamento para avaliação com profissionais de saúde. Os responsáveis serão informados sobre a possibilidade de solicitar assistência em saúde mental e sobre as políticas públicas disponíveis.

O projeto também prevê que o poder público promova campanhas de conscientização sobre o TEA, enfatizando a importância do diagnóstico e da estimulação precoces.

Próximos Passos

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, precisa ser aprovado por deputados e senadores.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli