15/09/2025 – 10:40

Comissão de Educação Aprova Projeto sobre Música nas Escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2331/25, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A proposta determina que escolas públicas e privadas em todo o país substituam as sirenes usadas para sinalizar horários por músicas suaves, com o objetivo de promover a inclusão e melhorar o bem-estar de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).

Definição de Música Suave

De acordo com a proposta, o termo “música suave” refere-se a composições que:

• Possuem volume moderado;
• São isentas de ruídos bruscos ou alarmantes;
• Devem ser selecionadas pela equipe pedagógica, preferencialmente em consulta às famílias de alunos com TEA.

Se a proposta for sancionada, as instituições terão 180 dias para se adaptar à nova norma.

Opiniões dos Parlamentares

O relator do projeto, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), destacou que a iniciativa visa oferecer uma experiência mais tranquila e acolhedora, favorecendo a concentração e a interação dos alunos com TEA. “É uma forma de permitir que esses estudantes se sintam mais à vontade durante as atividades escolares”, afirmou.

Baleia Rossi complementou que a mudança das sirenes para músicas suaves é uma estratégia simples, mas eficaz e inclusiva, que pode beneficiá-los significativamente. O deputado ressaltou que o barulho das sirenes tradicionais costuma gerar desconforto e crises de ansiedade entre essas crianças e adolescentes.

Próximas Etapas do Projeto

A proposta seguirá agora para análise em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira