13/03/2026 – 18:13  

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa estabelecer protocolos para a busca e identificação de pessoas com deficiência que estejam desaparecidas. A proposta busca tornar as ações de busca mais eficazes, levando em conta as necessidades especiais desse grupo.

Protocolos de Busca e Identificação

Quando um indivíduo com deficiência estiver desaparecido, é fundamental que suas necessidades específicas sejam levadas em consideração na elaboração das estratégias de busca. O projeto também prevê acolhimento e suporte à família durante esse processo.

O uso de biometria e outras tecnologias avançadas está entre as sugestões para acelerar a identificação e localização da pessoa desaparecida. Para crianças com deficiência, a polícia se compromete a oferecer assistência especial aos familiares.

Atualizações Legislativas

A proposta inclui alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) e na Lei 13.812/19, que criou a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Capitão Alden (PL-BA) ao Projeto de Lei 3794/25, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), que originalmente não contemplava essas alterações.

Necessidades Específicas

O deputado Agrobom destacou que a busca por pessoas com deficiência requer uma abordagem específica, considerando suas limitações. “Pessoas com deficiência auditiva podem não perceber chamadas vocais, enquanto aquelas com deficiência visual podem se desorientar facilmente”, afirmou. “Uma abordagem especializada é essencial para a eficácia das buscas”.

A Importância da Tecnologia

O relator do projeto, Capitão Alden, enfatizou que a complexidade da investigação aumenta em casos de desaparecimento de pessoas com deficiência, devido a suas vulnerabilidades sensoriais ou de comunicação. Ele ressaltou a importância da inclusão de tecnologias como a biometria para tornar o processo mais eficiente. “Ao priorizar métodos tecnológicos de identificação, o substitutivo oferece às forças policiais uma ferramenta que pode reduzir o tempo de resposta e garantir um desfecho mais seguro”, disse.

Próximos Passos

A proposta agora precisa ser analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, deverá ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra