05/09/2025 – 08:15

Aprovação da Doença Falciforme e Talassemia como Deficiências

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que classifica a doença falciforme e a talassemia como deficiências, quando essas condições limitam a participação das pessoas na sociedade em igualdade de condições com os demais. O projeto agora seguirá para análise no Senado, salvo se houver um recurso para que seja discutido pelo Plenário da Câmara.

Benefícios da Classificação

A classificação como deficiência assegura aos portadores de tais doenças o direito a benefícios como prioridade no atendimento em serviços públicos, acesso a programas de habitação e inclusão no mercado de trabalho.

Entendendo as Condições

A anemia falciforme é uma doença genética e hereditária, que não possui cura. Ela é causada pela alteração na estrutura dos glóbulos vermelhos, dificultando a circulação sanguínea e a oxigenação adequada do corpo. Já a talassemia é um conjunto de doenças genéticas que afetam a produção de hemoglobina, causando anemia crônica desde o nascimento e podendo levar a complicações sérias, como problemas cardíacos e ósseos. Ambas as condições requerem tratamentos frequentes e complexos, como transfusões de sangue e terapias para remoção do excesso de ferro no organismo.

Nota da Relatora

A deputada Chris Tonietto (PL-RJ), relatora do projeto, afirmou que a proposta está alinhada com a Constituição e com outras legislações pertinentes, destacando a clareza e correção do texto. A versão aprovada é um substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 1301/23, apresentado pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon