Comissão da Câmara Aprova Projeto de Incentivo a Mulheres Artesãs

13/11/2025 – 18:54

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa estimular a atividade profissional de mulheres artesãs. A proposta, que agora segue para o Senado, busca valorizar e fortalecer a economia criativa no Brasil.

Detalhes do Projeto

O projeto, que possui caráter conclusivo, foi modificado a partir de um substitutivo da relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP). O texto original se restringia às rendeiras, mas o substitutivo amplia seu alcance para todas as mulheres artesãs e exclui a isenção de Imposto de Renda e CSLL sobre o lucro das atividades. Essa mudança foi feita para alinhar o projeto à legislação tributária vigente.

A deputada Erika Hilton destacou que a proposta objetiva valorizar o papel das mulheres nesse segmento, contribuindo para o fortalecimento da economia criativa e a preservação do patrimônio cultural.

Ações Propostas

Segundo o projeto, as esferas de governo — federal, estaduais e municipais — devem regulamentar e promover ações voltadas para o fortalecimento do trabalho das artesãs. Entre as medidas previstas estão:

• Assistência técnica para capacitação das profissionais;
• Incentivos à comercialização dos produtos;
• Campanhas de valorização do artesanato feminino;
• Apoio à participação em feiras, exposições e outros eventos de divulgação.

Valorização Cultural e Inclusão

A proposta menciona diversos ofícios exercidos por mulheres artesãs, como rendeira, tricoteira, tapeceira, bordadeira, entre outros. O objetivo é ressaltar a importância cultural, social e econômica dessas atividades, além de preservar as tradições e saberes populares que constituem parte do patrimônio imaterial brasileiro.

Além disso, o texto altera a legislação que regulamenta a profissão de artesão, garantindo a menção à palavra “artesã” e melhorando o acesso a linhas de crédito e políticas que busquem reduzir as desigualdades de gênero.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes