22/01/2026 – 16:45

Deputados Aprovam Projeto de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia

Recentemente, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3612/25, que visa instituir o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia. A proposta busca aumentar a produção agropecuária sem ocasionar novos desmatamentos, promovendo uma recuperação sustentável das áreas afetadas.

Diretrizes e Objetivos do Programa

A proposta, elaborada pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR), estabelece que o governo federal deverá atuar em colaboração com estados e municípios na recuperação de terras degradadas. Os principais objetivos do programa incluem:

• aumento da produtividade agropecuária;
• adoção de práticas sustentáveis;
• uso de tecnologia no manejo do solo;
• contribuição para o cumprimento de metas ambientais.

Parecer Favorável e Importância da Medida

O relator da proposta, deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), ressaltou a importância da iniciativa para a segurança alimentar e a sustentabilidade do setor agropecuário. O programa prioriza a recuperação de solos que perderam a capacidade produtiva devido a práticas inadequadas ou erosão.

Vicentinho destacou que o Brasil possui milhões de hectares de terras em estado moderado a severo de degradação e afirmou: “A recuperação dessas terras permite que o Brasil continue crescendo na produção de alimentos de forma eficiente, utilizando o território que já está antropizado.”

Próximos Passos para a Aprovação

O projeto seguirá o rito de tramitação com caráter conclusivo, sendo analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, será necessária a aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein