26/01/2026 – 16:25

Projeto de Lei Prioriza Jovens Egressos de Abrigos no Minha Casa, Minha Vida

Em uma iniciativa destinada a oferecer suporte habitacional a jovens que deixam programas de acolhimento, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera as regras do programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta visa garantir prioridade na fila para a conquista da casa própria a jovens que completaram 18 anos e saíram de abrigos ou orfanatos.

Defesa do Relator

A proposta, conhecida como Projeto de Lei 2835/25, foi defendida pelo relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ), e contempla ajustes de redação. O relator destacou a urgência em criar uma rede de proteção para os jovens que, ao atingirem a maioridade, se encontram em situação de vulnerabilidade.

Atualmente, o programa já prioriza famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência e idosos. A inclusão dos jovens que viveram em abrigos ou casas-lares, bem como aqueles acolhidos temporariamente, amplia a rede de proteção oferecida pelo Minha Casa, Minha Vida.

Importância da Medida

Segundo Max Lemos, garantir o acesso à habitação é crucial para que esses jovens possam construir seus caminhos de forma autônoma e evitar situações de risco, como a possibilidade de vivência nas ruas. “Incluir os egressos de acolhimento no rol de prioridades do Minha Casa, Minha Vida não significa aumento de despesas obrigatórias, mas, sim, uma reorientação mais justa e eficiente dos critérios do programa”, afirmou o relator.

Próximos Passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, além de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira