27/01/2026 – 16:45

Comissão de Saúde Aprova Proposta para Detecção Precoce de Câncer em Escolas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que determina a participação de escolas de educação infantil e ensino fundamental, tanto públicas quanto privadas, em ações anuais voltadas para a identificação de sinais de câncer em crianças e adolescentes. O objetivo é conscientizar pais, responsáveis e professores sobre os sintomas iniciais da doença, visando acelerar o encaminhamento médico.

Diretrizes e Responsabilidades

As ações educativas e de vigilância devem respeitar a autonomia das escolas e o calendário escolar. O projeto especifica que os profissionais da educação não terão responsabilidades clínicas ou diagnósticas em relação aos alunos.

Conforme a proposta, o governo federal será responsável por elaborar regulamentos que incluam orientações para ações educativas, protocolos de rastreio, capacitação de profissionais e integração com programas de saúde já existentes.

Modificações no Texto Original

A comissão aprovou a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), referente ao Projeto de Lei 2917/25, apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). O relator ressaltou que a versão modificada oferece mais flexibilidade às escolas, permitindo que o governo federal defina os protocolos técnicos e modelos de formulários posteriormente.

“A nova redação adapta o programa às condições locais, respeita a autonomia das escolas, protege dados de crianças e adolescentes, e direciona recursos à prevenção e detecção precoce de câncer”, afirmou Resende.

Próximas Etapas da Tramitação

A proposta será analisada com caráter conclusivo pelas comissões de Educação, Constituição e Justiça, e Cidadania. Para se tornar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra