09/09/2025 – 11:45
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Átila Lira estendeu o benefício a todos os trabalhadores da educação básica.
Benefício de Meia-Entrada para Profissionais da Educação Básica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos e esportivos para todos os profissionais da educação básica, incluindo professores das redes pública e privada. A mudança visa ampliar o acesso ao benefício, que atualmente se restringe a docentes da rede pública em determinados estados e municípios.
Detalhes da Proposta
O texto aprovado é uma subemenda do relator, deputado Átila Lira (PP-PI), ao substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao PL 1556/19, de autoria do deputado Edilázio Júnior (PSD-MA). A proposta original previa a meia-entrada apenas para professores, mas foi ampliada para incluir outros profissionais da educação em efetivo exercício.
Segundo Átila Lira, esses trabalhadores são essenciais para a qualidade da educação no Brasil, mas frequentemente recebem pouca atenção nas políticas públicas. Ele destacou a importância do acesso facilitado a eventos como uma forma de enriquecer a formação e o repertório profissional.
Requisitos para o Benefício
Para usufruir do benefício, os profissionais da educação deverão apresentar sua carteira funcional na compra do ingresso e na entrada do evento.
Próximos Passos na Tramitação
A proposta será revisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional.
Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Marcelo Oliveira
📲 Receba as notícias de Curitiba no WhatsApp!
Participe do grupo do Busão Curitiba e fique por dentro de tudo que acontece na cidade. Entrar no grupo ›
