28/01/2026 – 16:20  

Comissão da Câmara Aprova Programa para Estimular Empreendedorismo entre Idosos

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que visa incluir no Estatuto da Pessoa Idosa o impulso ao empreendedorismo como uma estratégia de valorização profissional e econômica para pessoas com 60 anos ou mais.

Ampliação do Estatuto

Atualmente, o Estatuto já prevê a promoção da contratação de pessoas idosas por empresas privadas. Com o novo texto, essa diretriz é ampliada para incentivar iniciativas empreendedoras, reforçando a política de valorização profissional deste segmento da população.

Detalhes da Proposta

A medida faz parte do Projeto de Lei 2747/25, que sofreu alterações pelo relator, deputado Daniel Agrobom (PL-GO). A proposta, originada pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), institui o programa Empreender 60+, destinado a incentivar o empreendedorismo entre idosos por meio do acesso ao crédito, capacitação e parcerias com universidades e organizações da sociedade civil.

Valorização do Potencial Idoso

Segundo o relator, a proposta permite que o programa Empreender 60+ seja uma iniciativa integrada, valorizando a experiência e o capital humano dos idosos como um recurso importante para a economia nacional. “Esse segmento da população é um grande ativo”, afirmou Agrobom.

Requisitos do Programa

Os interessados em participar do programa precisarão apresentar um plano de negócio ou atividade produtiva viável e, caso sejam solicitados, passar por capacitações ou orientações técnicas. Além disso, a participação no programa não afetará os benefícios previdenciários ou assistenciais que já recebem.

Próximas Etapas

O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado pelos deputados e senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein