02/09/2025 – 14:47
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Marques: a inclusão das academias é medida justa e necessária, econômica e socialmente
Comissão da Câmara Aprova Inclusão de Academias no Perse
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/23, que inclui as academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A exceção ficará para as academias optantes pelo Simples Nacional.
Justificativa da Inclusão
O relator da proposta, deputado Gilson Marques (Novo-SC), enfatizou que a inclusão das academias é uma medida justa e necessária, tanto do ponto de vista econômico quanto social. O Perse visa mitigar os danos causados pela pandemia da Covid-19, oferecendo redução das alíquotas de tributos para o setor de eventos, que abrange também a hotelaria e a produção cultural.
Situação Atual das Academias
O autor do projeto, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), destacou que as academias estão entre os setores mais impactados pela pandemia, com cerca de 50% delas apresentando dívidas em atraso e um faturamento que caiu até 52% durante esse período crítico.
Próximos Passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões do Esporte, de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, deverá ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
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