25/11/2025 – 17:14

Comissão da Câmara Aprovou Projeto de Lei para Turismo Inclusivo

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2243/25, de autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP). O objetivo é estabelecer diretrizes que promovam um turismo inclusivo e acessível para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Diretrizes do Projeto

Entre as principais diretrizes do projeto estão:

• Adaptação de espaços, atrações e serviços turísticos para atender às necessidades sensoriais, cognitivas e sociais de pessoas com TEA;
• Desenvolvimento e promoção de atividades turísticas que respeitem as especificidades do espectro autista;
• Capacitação de profissionais nos setores de turismo, hotelaria, eventos e transporte para oferecer um atendimento humanizado, acessível e inclusivo.

Políticas e Parcerias

O texto da proposta também prevê parcerias entre o Executivo federal, estados, municípios e organizações da sociedade civil. O objetivo é desenvolver políticas, programas e campanhas que promovam o turismo inclusivo para pessoas com TEA.

Impacto Social e Econômico

A deputada Simone Marquetto destacou que o projeto busca harmonizar políticas públicas em todo o país, incentivar a adaptação de destinos turísticos e capacitar profissionais. Além disso, ela enfatizou a importância de campanhas de conscientização sobre inclusão.

“Este projeto representa uma oportunidade estratégica para o setor de turismo, promovendo o Brasil como um país mais justo, inclusivo e acolhedor”, afirmou.

Considerações do Relator

O relator da proposta, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), declarou que o projeto contribui para um modelo de turismo que respeita e valoriza a diversidade. Ele afirmou que a proposta melhora a qualificação do produto turístico brasileiro e alinha o País às melhores práticas globais de inclusão.

Próximos Passos

A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra