27/01/2026 – 12:16
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Messias Donato destaca a intenção de aumentar a competitividade do mamão brasileiro no exterior.
Comissão Aprova Política Nacional para o Mamão
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que institui a Política Nacional de Produção de Mamão de Qualidade. A proposta visa promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva dessa fruta.
Substitutivo do Relator
O substitutivo, elaborado pelo deputado Messias Donato (Republicanos-ES), se refere ao Projeto de Lei 1812/25, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Donato propôs que a futura norma seja chamada “Lei Ermando Caliman”, como homenagem ao produtor capixaba falecido em 2025, reconhecido como um expoente da fruticultura brasileira e pioneiro no cultivo do mamão papaia.
Diretrizes e Investimentos Previstos
A política estabelece diretrizes para crédito rural, assistência técnica, certificação de qualidade e origem, além de prever investimentos em pesquisa agropecuária e apoio à comercialização dos produtos. O governo será responsável por elaborar um plano com metas e ações voltadas ao desenvolvimento do cultivo.
O texto destaca a necessidade de cultivares adaptadas às condições climáticas locais e a conformidade do produto com as normas de segurança alimentar.
Importância do Mamão no Brasil
De acordo com o deputado Evair Vieira de Melo, a produção de mamão tem significativa relevância econômica e social, sendo cultivada em quase todos os estados, com polos principais nas regiões Sudeste e Nordeste.
Foco na Competitividade Internacional
Um dos principais objetivos da proposta é aumentar a competitividade do mamão brasileiro no mercado internacional. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços indicam que as exportações de mamão papaia chegaram a US$ 74,9 milhões no último ano, um aumento de 74% em comparação a 2016.
Próximos Passos para a Aprovação
O projeto tramita com caráter conclusivo e será avaliado pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, será necessária a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
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