13/03/2026 – 09:17

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou recentemente o Projeto de Lei 5268/23, que declara Anna Justina Ferreira Nery como a “Patrona da Enfermagem no Brasil”. A proposta, de autoria do ex-deputado Prof. Paulo Fernando, visa reconhecer a contribuição histórica de Nery para a enfermagem no país.

Legado de Anna Nery

Nascida em 1814 na Bahia, Anna Nery é considerada uma das pioneiras da enfermagem no Brasil. Durante a Guerra do Paraguai (1864-1870), atuou como voluntária, acompanhando seus filhos e prestando serviços em hospitais militares. Em reconhecimento ao seu trabalho, ela foi condecorada com medalhas imperiais e teve seu legado perpetuado por meio da primeira escola oficial de enfermagem, inaugurada em 1923. Em 2009, tornou-se a primeira mulher a ser registrada no Livro dos Heróis da Pátria.

Promoção da Representatividade Feminina

A Comissão também aprovou o Projeto de Lei 3501/21, de Tabata Amaral (PSB-SP). Este projeto altera a data de 24 de fevereiro, transformando o “Dia da Conquista do Voto Feminino” em “Dia do Voto Feminino e da Representatividade das Mulheres na Política”.

A proposta sugere que gestores públicos promovam diversas atividades nessa data, incluindo palestras, eventos e campanhas de conscientização sobre a importância da participação feminina na política.

Próximos Passos

Ambos os projetos agora seguem para o Senado, a menos que haja um pedido para que sejam analisados pelo Plenário. Para se tornarem leis, necessitam da aprovação da Câmara e do Senado.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub