27/10/2025 – 15:47
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Enfermeira Ana Paula: acompanhante atua como elo entre o paciente e a equipe médica
Aprovação de Projeto de Lei na Câmara dos Deputados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a obrigação dos hospitais em fornecer acompanhantes a pessoas com deficiência, quando solicitado. A medida visa garantir que essas pessoas tenham o suporte necessário durante o atendimento médico.
Novas Diretrizes para a Saúde
O projeto insere a obrigatoriedade no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que já assegura o direito ao acompanhante ou atendente pessoal para pacientes com deficiência internados ou em observação. A proposta é um passo importante para beneficiar aqueles que não têm um acompanhante próprio.
Justificativa da Relatora
A deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), relatora do projeto, argumentou que o acompanhante desempenha um papel crucial como mediador entre o paciente e a equipe de saúde, facilitando a comunicação, especialmente em casos de deficiência intelectual, sensorial ou de fala.
“Essa mediação contribui para uma melhor compreensão das necessidades do paciente e para a correta adesão às orientações médicas”, destacou a relatora.
Ela também ressaltou que o apoio emocional oferecido pelo acompanhante é essencial para reduzir sentimentos de medo, insegurança e ansiedade, que podem prejudicar a recuperação do paciente.
Próximos Passos na Tramitação
A proposta agora seguirá para análise em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes
