19/11/2025 – 12:01

Comissão da Câmara Debate Direitos das Pessoas Ostomizadas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública nesta terça-feira (25) para abordar os direitos e os desafios enfrentados por pessoas ostomizadas. O evento será realizado no plenário 13, a partir das 11 horas, em comemoração ao Dia Nacional dos Ostomizados, celebrado em 16 de novembro.

Objetivo da Audiência

O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), responsável pela solicitação do debate, destacou que a iniciativa visa dar visibilidade aos obstáculos enfrentados por essas pessoas. Além disso, o intuito é ampliar a discussão sobre direitos e fortalecer políticas públicas relacionadas à saúde, acessibilidade e inclusão.

Conforme Duarte Jr., “a ostomia, apesar de necessária para preservar a vida, ainda carrega estigmas sociais e encontra diversas barreiras no acesso aos direitos básicos.”

Desafios Enfrentados

Entre os principais desafios, o deputado aponta a falta de centros de referência especializados, a demora na entrega de bolsas e insumos, a ausência de políticas eficazes de reabilitação e reinserção no mercado de trabalho, além do preconceito que ainda persiste na sociedade.

“A ostomia não pode ser motivo de exclusão; é preciso garantir qualidade de vida, respeito e plena cidadania a quem vive com essa condição”, afirmou.

Compreendendo a Ostomia

Pessoas ostomizadas são aquelas que passaram por cirurgias que criam um orifício que conecta um órgão interno ao meio externo. Esse orifício pode ser utilizado para alimentação, respiração ou eliminação de fezes e urina.

O Dia Nacional dos Ostomizados, instituído pela Lei 11.506/07, tem como objetivo dar visibilidade à realidade dessas pessoas no Brasil, cujas condições de saúde demandam cuidados específicos e fornecimento regular de equipamentos.

Da Redação – MB