Com o fim do auxílio, governo estuda antecipar 13º salário para aposentados

O cronograma de pagamento do auxílio, na prática, está sendo estendido para janeiro de 2021

Avessa a propostas de prorrogação do auxílio emergencial, que trariam custo extra aos cofres públicos em 2021, a equipe econômica tem um plano de contingência para o caso de os índices de adesão ao distanciamento social voltarem a subir como reação ao repique da covid-19. Segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’, entre os instrumentos, está a antecipação do 13º para aposentados e pensionistas do INSS e do pagamento do abono salarial (uma espécie de 14º salário a trabalhadores que ganham até dois mínimos), “se for necessário”.

O plano está sendo tratado como uma espécie de “vacina” para garantir a sustentação da retomada econômica, caso haja um recrudescimento ainda maior da doença antes de o País alcançar ampla imunização da população.

O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, deu pistas do que o governo pode fazer para ajudar na “aterrissagem” após o fim do auxílio emergencial, que já injetou R$ 293,8 bilhões na economia “Temos a capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadação de impostos – já fizemos isso neste ano”, disse Guedes em audiência pública no Congresso na sexta-feira passada. Ele ressaltou que essas ações respeitam o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.

Uma fonte da equipe econômica disse que o Ministério da Economia está “observando” para tomar as medidas, que depende do “andamento da economia!”. Não há intenção, no entanto, de fazer medidas de diferimento de tributos (postergação do pagamento) porque a Receita Federal está começando a recuperar agora a base de arrecadação.

Não há ainda um comando já emitido para o acionamento dessas medidas. A avaliação é de que é preciso “ter munição”, mas guardá-la para o momento em que seu uso se mostrar necessário.

Em março, ainda sob os primeiros efeitos sanitários e econômicos da pandemia no Brasil, a equipe econômica lançou mão de um amplo cardápio de medidas que incluía antecipação de parcelas do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, antecipação do calendário do abono salarial e adiamento da cobrança de tributos a serem recolhidos por empresas no País.

O temor é uma segunda onda de covid-19 se instalar no Brasil sem que o País tenha atingido níveis ideais de imunização. O governo já garantiu R$ 20 bilhões para a compra de vacinas, mas ainda não há data definida para começar a imunização da população.

A eventual execução do plano de contingência também pode impor desafios adicionais à gestão da dívida pública. Com mais de R$ 600 bilhões em vencimentos concentrados no primeiro quadrimestre de 2021, eventual antecipação de benefícios ou diferimento de tributos pressionaria ainda mais o caixa do Tesouro Nacional, já bastante demandado devido às despesas da pandemia.

Caixa

O cronograma de pagamento do auxílio, na prática, está sendo estendido para janeiro de 2021, com sobras do que não foi pago neste ano. Um calendário de janeiro com o número de beneficiados foi divulgado, mas não os valores. A reportagem procurou a Caixa, que não informou os valores. O próprio ministro Guedes já falou publicamente em pagamento em fevereiro.

Em meio à pressão para a prorrogação do auxílio, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), Fernando Bezerra, disse ao Estadão/Broadcast que é preciso cortar despesas antes de uma definição sobre a prorrogação do auxílio emergencial em 2021.

“Antes de definirmos oportunidade e necessidade de prorrogar o auxílio é preciso aprovar medidas de corte de gastos”, afirmou. Segundo ele, é preciso aguardar os indicadores sanitários da pandemia de covid-19 e os dados da economia do último trimestre. Bezerra defendeu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que prevê medidas de cortes de gastos, em fevereiro para depois decidir sobre o auxílio.

Ontem, o dólar voltou a ser cotado acima de R$ 5,10 e a Bolsa de Valores brasileira perdeu os 115 mil pontos após o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentar um projeto para estender o decreto de calamidade pública, previsto para acabar no fim deste ano, até 31 de março de 2021. A iniciativa poderia abrir caminho para uma prorrogação do auxílio emergencial.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, via Banda B.

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Governo confirma Copa América sem público em Brasília, Rio, Mato Grosso e Goiás

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (1º) que o Brasil será sede da Copa América. Ele informou que os governadores do Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás aceitaram receber os jogos da competição.

“Escolhemos as sedes em comum acordo, obviamente, com os governadores. Agora, já tivemos quatro governadores: aqui de Brasília, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás. E mais um agora, que chegou um pouco atrasado, também se prontificando a sediar a Copa América. Então, ao que tudo indica, prezado Queiroga (ministro da Saúde), seguindo os mesmos protocolos, o Brasil sediará a Copa América”, disse Bolsonaro, durante evento no Ministério da Saúde.

Pelas redes sociais o ministro da Casa Civil, Luiz Ramos, após incertezas e ter dito que não havia “nada certo”, endossou o que havia dito o presidente e corrigiu um dos Estados divulgados pelo chefe do Executivo. Uma das sedes será Mato Grosso, onde fica a Arena Pantanal, construída para a Copa do Mundo, e não Mato Grosso do Sul. Brasília, Cuiabá, Goiânia e Rio de Janeiro serão as cidades que vão abrigar o controverso evento.

“Confirmada a Copa América no Brasil. Venceu a coerência! O Brasil que sedia jogos da Libertadores, Sul-Americana, sem falar nos campeonatos estaduais e Brasileiro, não poderia virar as costas para um campeonato tradicional como este. As partidas serão em MT, RJ, DF e GO, sem público”, escreveu Ramos.

Pouco tempo depois do anúncio do presidente, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que o Estado não receberá jogos do campeonato. A declaração do tucano foi um recuo em relação à defesa que fizera mais cedo dos jogos nesta terça e segunda. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa. Segundo a nota, Doria conversou com membros do Centro de Contingência e os cientistas informaram que receber o evento neste momento não seria adequado do ponto de vista sanitário.

“Comuniquei ao secretário-geral da CBF que SP não deverá sediar a Copa América. Após ampla consulta aos membros do Centro de Contingência sobre os efeitos que a realização da Copa América teria sobre a Pandemia de Covid-19 no Estado de SP, os cientistas apontaram que neste momento a realização do torneio representaria uma má sinalização de arrefecimento no controle da transmissão do coronavírus, prioridade absoluta do Governo do Estado”, argumentou Doria.

A transferência do evento para o país foi anunciada após Colômbia e Argentina desistirem de receber o torneio por conta de protestos populares e o agravamento da pandemia, respectivamente. O Brasil foi escolhido com o argumento de possuir estádios em boas condições de uso, apesar de alguns estarem ociosos após a Copa do Mundo de 2014.

O anúncio gerou críticas por acontecer em meio à pandemia de covid-19. Na segunda, governadores passaram a rejeitar a possibilidade de receber jogos do torneio em seus Estados. Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Norte já haviam alegado não ter condições de receber um evento desse porte neste momento. Nas redes sociais, o evento ganhou apelidos como “Corona Cup” e “Cepa América”, além de memes críticos à competição.

Mais cedo, o presidente criticou a cobertura da imprensa sobre a transferência do torneio pelo fato de o evento internacional representar um estímulo a aglomerações em um momento grave da crise do novo coronavírus, que já matou mais de 460 mil pessoas no Brasil.

“O que está havendo aqui? Movimento da Globo contrário porque os direitos de transmissão são do SBT. Não está havendo Libertadores? Não está havendo a Sul-Americana? Não começa agora na sexta-feira a Eliminatória da Copa do Mundo? Ninguém fala nada. Não tem problema nenhum”, disse Bolsonaro.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, é genro do empresário e apresentador Silvio Santos, dono do SBT, emissora que tem os direitos de transmissão da Copa América.

Quando anunciou o Brasil como sede da Copa América, o presidente da Conmebol, Alejandro Dominguez, fez questão de agradecer nominalmente Bolsonaro. “Quero agradecer muito especialmente ao presidente Jair Bolsonaro e a seu gabinete por receber o torneio de seleções mais antigo do mundo. Igualmente meus agradecimentos vão para o presidente da CBF, Rogério Caboclo, por sua colaboração”, disse o dirigente máximo da Conmebol nas redes sociais.

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou um requerimento para que o colegiado convoque o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, para explicar sobre a realização do evento. A iniciativa é apoiada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, que afirmou ao Estadão que vai se esforçar para que ela seja aprovada e fez um apelo para Neymar, pedindo para que o craque não dispute o torneio.

A Argentina abriu mão do torneio depois de a Conmebol não aceitar as exigências feitas pelas autoridades sanitárias, que inclusive eram muito parecidas com as feitas pelo Brasil. Entre as reivindicações do governo argentino estava a redução do número de integrantes das delegações.

As dez seleções participantes do torneio levariam entre mil e 1,2 mil pessoas ao país vizinho. Também foi pedido que as delegações vacinassem seus membros com ao menos uma dose, além da adoção de rígidos protocolos em meio a um aumento de casos de covid-19 no país. Antes, a possibilidade de a Colômbia receber os jogos foi descartada após o acirramento dos protestos contra o governo local.

Em meio à pandemia, Conmebol anuncia que a Copa América será disputada no Brasil

A Conmebol anunciou nesta segunda-feira (31) que a próxima edição da Copa América será disputada no Brasil. As datas permanecem as mesmas – 13 de junho a 10 de julho -, as cidades-sedes ainda serão divulgadas.

A CBF deu aval para a realização dos jogos no país, em concordância com o Governo Federal. “Quero agradecer muito especialmente ao presidente Jair Bolsonaro e a seu gabinete por receber o torneio de seleções mais antigo do mundo. Igualmente meus agradecimentos vão para o presidente da CBF, Rogério Caboclo, por sua colaboração”, disse o dirigente máximo da Conmebol Alejandro Dominguez.

O Brasil se torna sede da Copa América depois de a Conmebol tirar de cena os países que receberiam a competição, que seriam Colômbia e Argentina. O Brasil foi escolhido com o argumento de possuir estádios em boas condições de uso.

Em um primeiro momento, o país não era uma opção, por causa da disputa simultânea do Campeonato Brasileiro. No entanto, a Colômbia foi retirada da competição por causa das manifestações populares de rua contra o governo que já duram mais de um mês. Já a Argentina foi descartada devido ao aumento de casos de contágio do novo coronavírus.

Ocorre que o Brasil também não controlou sua onda de contaminação da doença. O país continua registrado alta no número de contágios e mortes pela doença, além de novamente ter UTIs em alguns Estados em utilização alta, acima dos 80%.  Nas últimas 24 horas, a média móvel de mortes por covid teve a terceira alta seguida e chegou a 1.844.

A Conmebol vai oficializar os Estados brasileiros que receberão as partidas. No entanto, existe o interesse por parte da Conmebol que a final seja no Maracanã, com a presença de público. No Brasil, as partidas de futebol estão sendo jogadas com portões fechados.

Especialistas condenam torneio no Brasil

Especialistas ouvidos pelo Estadão condenam a realização da Copa América no País em função da falta de controle da pandemia. Eles argumentam que há riscos de aumento da transmissão e de novas variantes. “Acho que não seria adequado fazer o torneio no Brasil porque ainda não temos uma situação tranquila em relação ao controle da pandemia”, opina médico infectologista Julio Croda , professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Com o aumento do número de viajantes, teremos maior contato entre as pessoas, maior transmissão do vírus e, consequentemente, podemos ter novas variantes”, completa o especialista. 

O virologista Paulo Eduardo Brandão, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, também mostra preocupação com o surgimento de variantes. “Acho desnecessário mesclar pessoas de tantos diversos países com tanta diversidade de tipos de SARS-CoV-2 em uma atividade não essencial”, avalia. Na opinião do especialista, até mesmo a vacinação dos atletas, medida adotada pela Conmebol na Copa América após doação de 50 mil doses do laboratório Sinovac, é motivo de estranhamento. “Temos também os privilégios em termos de vacinação e viagens internacionais pelos atletas e comissões enquanto a população da América Latina está sob tanto sofrimento em função da pandemia”, completa. 

Os especialistas já mostravam preocupação com o retorno do futebol ainda no mês de março com a disputa dos torneios estaduais. Marcelo Otsuka, especialista da Sociedade Brasileira de Infectologia, via com receio a continuidade do futebol no Brasil. “A questão em relação à continuidade dos campeonatos, ou mesmo de outros torneios, diz respeito ao controle da doença. A gente observa que, no caso do futebol, os profissionais são realmente testados com uma frequência até acima da média. Mas eles também têm familiares e pessoas de risco. Se eventualmente desenvolvem a doença e levam para casa, isso representa a chance de complicação.”

No fim de semana, o Brasil deu início ao Campeonato Brasileiro. São dez partidas por rodada da Série A e outras dez da Série B. Serão, ao todo, em cada disputa, 38 rodadas, contabilizando 380 jogos de futebol até dezembro.

Informações Estadão Conteúdo