Com novas leis sancionadas, Curitiba pode comprar vacinas e integrar consórcio

O prefeito Rafael Greca sancionou, nesta quarta-feira (17), os dois projetos de lei que autorizam o município a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 e a sua participação no consórcio de compra de imunizantes que deve ser formado no próximo dia 22 de março.

“Damos, com muita alegria, esse importante passo para a compra de vacinas pelo município. Queremos vacinar nossa população que tanto vem sofrendo desse mal que nos assola há mais de um ano. Estamos conversando com laboratórios, vamos participar do consórcio com outros municípios. Vamos vencer esses tempos difíceis”, disse o prefeito.

Foram sancionadas a lei 15.814, que autoriza a compra de imunizantes pelo município e a distribuição à população, e a lei nº 15.815, que ratifica a participação de Curitiba na compra de imunizantes em conjunto com outros municípios. Ambos os projetos de lei foram aprovados por unanimidade, em regime de urgência, pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

Para o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, as leis abrem espaço para que o município possa ampliar o acesso a imunizantes como forma de conter o avanço da pandemia. Mas ele ressalta que a lei, por si só, não garante a compra de vacinas.

“Ainda temos um caminho até que o município possa comprar individualmente ou em consórcio esses imunizantes”  diz Puppi.

“Estamos em contato com os laboratórios, mas dependemos de negociações de preço, escala e, principalmente, da disponibilidade desses imunizantes aos municípios. Não podemos, ainda, falar de prazos”, acrescentou. 

Curitiba tem reservados, do fundo de emergência do município, cerca de R$ 100 milhões para a aquisição de vacinas.

A lei 15.814 autoriza o município a adquirir vacinas em caso de descumprimento, por parte da União, do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação ou ausência de cobertura imunológica suficiente contra a doença. Além disso, a legislação autoriza o remanejamento de recursos do orçamento vigente para a compra dos imunizantes.

Para a utilização das vacinas adquiridas, deverá ser obedecido o Plano de Vacinação Contra a Covid-19 do Município de Curitiba e a aquisição está condicionada à aprovação prévia dos imunizantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ou registradas por autoridades sanitárias estrangeiras e autorizadas à distribuição comercial nos respectivos países.

Consórcio

A lei 15.815 ratifica o protocolo de intenções firmado por Curitiba para formação de consórcio, com outros municípios, para a compra de imunizantes, medicamentos, equipamentos e insumos para área de saúde no âmbito de combate à pandemia. Curitiba integra o esforço de municípios de todo o País para compra conjunta de imunizantes, por meio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

O consórcio, batizado de Conectar Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, deve ser formalizado em assembleia no próximo dia 22 de março. Na ocasião será formada a diretoria do consórcio e dados os primeiros passos para elaboração de um plano de aquisição conjunta de vacinas.

Para isso, no entanto, as prefeituras precisam ter aprovadas duas leis municipais para a aquisição das vacinas. Segundo a FNP, o Conectar já tem a adesão de 2.492 municípios, que representam uma população de 150,9 milhões de brasileiros. O consórcio prevê comprar vacinas por meio de diversas fontes. Além dos recursos municipais, podem ser usados repasses federais, inclusive de emendas parlamentares, e doações de fontes nacionais e internacionais.

A possibilidade de os municípios adquirirem vacinas foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano, a partir do entendimento de que as administrações municipais também possuem competência constitucional para aquisição e fornecimento de vacinas nos casos de descumprimento do Plano Nacional de Imunização pelo Governo Federal e de insuficiência de doses para imunização da população brasileira. Em 2 de março, o Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei nº 534/2021, que autoriza a aquisição de vacinas pelos municípios brasileiros.

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Curitiba ultrapassa 1,5 milhão de pessoas vacinadas com ao menos uma dose

Curitiba ultrapassou a marca de 1,5 milhão de pessoas vacinadas. Até esta quinta-feira (21/10), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Curitiba imunizou um total de 1.502.454 curitibanos com a primeira dose ou a dose única (Janssen) da vacina anticovid.

Ao todo, Curitiba já aplicou 2.801.989 unidades do imunizante, sendo 1.464.245 primeiras doses e 1.232.938 segundas doses; 38.209 doses únicas e 66.597 doses de reforço.

Da população total de Curitiba (estimada em 1.948.626 pelo IBGE), 77,1% já receberam ao menos uma dose do imunizante e 65,2% estão totalmente imunizados contra a covid-19, com as duas doses ou a dose única.

Vacinados com 18 anos ou mais

Entre a população com 18 anos ou mais, 1.403.024 curitibanos receberam a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus. Um total de 1.271.029 pessoas acima dos 18 anos já completou o esquema vacinal até esta quinta-feira (21/10). Destas, 1.232.820 pessoas receberam a segunda dose da vacina e outras 38.209 pessoas receberam a vacina em dose única.

Reforço

Curitiba também está aplicando as doses de reforço para quem já completou o ciclo de imunização, nos seguintes grupos: idosos de 70 anos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde. Até esta quinta-feira (21/10), 66.597 pessoas desses grupos receberam a dose de reforço.

Adolescentes de 12 a 17 anos

A SMS também vacinou 61.221 adolescentes entre 12 e 17 anos. Destes, 118 já receberam também a segunda dose, sendo do grupo de gestantes abaixo de 18 anos.

Doses recebidas

Até o momento, Curitiba recebeu do Ministério da Saúde, repassadas pelo Governo do Paraná, 3.041.813 doses de vacinas, sendo 1.551.232 para primeira dose, 1.381.340 para segunda dose, 38.975 doses de aplicação única e 70.266 doses de reforço. Nesse montante já estão contabilizados os 5% de reserva técnica.

A reserva técnica é uma medida de segurança, faz parte dos protocolos da logística e é necessária para evitar problemas no fluxo de imunização que possam ser causados por imprevistos eventuais, por exemplo, a quebra acidental de frascos.

O município tem capacidade para vacinar até 30 mil pessoas por dia e o avanço do cronograma de imunização ocorre à medida que as doses são enviadas pelo Ministério da Saúde ao governo estadual, responsável por distribuir os lotes do imunizante aos municípios.

Confira detalhes da vacinação contra a covid-19 no Painel Covid-19 Curitiba.

Saúde convoca adolescentes nascidos de janeiro a julho de 2007 para vacinação contra a covid

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) convoca os adolescentes nascidos entre 1 de janeiro e 31 de julho de 2007 para receberem a primeira dose da vacina contra a covid-19 nesta sexta-feira (22/10). Com isso, Curitiba irá atender adolescentes que completaram 14 anos até 31 de julho de 2021.

Também serão vacinadas nesta sexta-feira gestantes e puérperas (mães que tiveram bebês há menos de 45 dias) e adolescentes com comorbidades com 12 anos ou mais. O atendimento será feito em 25 pontos de vacinação abertos das 8h às 17h.

Todos os pontos de vacinação permanecem atendendo também: repescagem de primeira dose de pessoas com 18 anos ou mais e repescagem de segunda dose de pessoas já convocadas. Nesta sexta-feira (22/10) não haverá repescagem de adolescentes sem comorbidades convocados anteriormente.

Estoque

O novo chamamento é possível com a nova remessa de vacinas Pfizer – única liberada no país para este público – entregue pela Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (Sesa) na quarta-feira (20/10).

Foram entregues 27.438 doses destinadas aos adolescentes, sendo que 12.764 mil doses já foram aplicadas nesta quinta-feira (21/10) em adolescentes nascidos em 2006.

A convocação de novas faixas etárias depende da avaliação de estoque remanescente ou repasse de nova remessa de imunizantes destinada para a vacinação de adolescentes.

Agilidade

Para agilizar o processo de vacinação, a SMS orienta que os pais e/ou responsáveis façam o cadastro antecipado do adolescente, como seu dependente, na plataforma Saúde Já pelo site www.saudeja.curitiba.pr.gov.br ou pelo aplicativo do celular. O cadastro agiliza o processo da vacinação.

Levar o termo de consentimento preenchido e assinado pelo responsável é outro passo para dar maior agilidade à vacinação. O documento está disponível para impressão no site Imuniza Já.

Outras orientações

No dia da vacinação o adolescente deverá comparecer a um dos pontos acompanhado dos pais e/ou responsáveis pela assinatura do termo de consentimento.

Também é preciso apresentar um documento de identificação com foto e CPF. Quem não possui documento com foto deve levar a certidão de nascimento que deve ser apresentada junto com um documento com foto do responsável.

Além disso, é preciso apresentar comprovante de residência com endereço de Curitiba, que pode estar no nome do pai ou da mãe, anexado a um documento que comprove a filiação.

Para os casos de locações não formalizadas por imobiliárias, deverá ser apresentado o comprovante do endereço da residência com uma declaração do proprietário do imóvel, com responsabilização legal pela locação e pela informação.

Repescagem

Os 25 pontos de vacinação anticovid de Curitiba permanecem vacinando também: repescagem de primeira dose de pessoas com 18 anos ou mais e repescagem de segunda dose de pessoas já convocadas.

Já a repescagem da dose reforço para idosos, profissionais de saúde e imunossuprimidos anteriormente convocados segue suspensa. O município aguarda novas remessas de doses para retomar esta vacinação e ampliar o chamamento para o público prioritário.

Pessoas com 18 anos ou mais que ainda precisem fazer a primeira dose devem fazer o cadastro na plataforma Saúde Já no site www.saudeja.curitiba.pr.gov.br ou pelo aplicativo do celular. O cadastro agiliza o processo da vacinação. Além disso, é preciso levar um comprovante de residência de Curitiba e apresentar um documento de identificação com foto e CPF.

Para receber a segunda dose da vacina, basta procurar um dos pontos de vacinação da cidade, das 8h às 17h, levar um documento de identificação com foto e CPF.

Locais de vacinação

Das 8h às 17h

1 – US Ouvidor Pardinho
Rua 24 de Maio, 807 – Praça Ouvidor Pardinho

2 – US Parigot de Souza
Rua João Eloy de Souza, 111 – Sítio Cercado

3 – Centro de Esporte e Lazer Avelino Vieira
Rua Guilherme Ihlenfeldt, 233 – Bacacheri

4 – US Bairro Alto
Rua Jornalista Alceu Chichorro, 314 – Bairro Alto

5 – US Santa Efigênia
Rua Voltaire, 139  – Barreirinha

6 – US Atuba
Rua Rio Pelotas, 820 – Bairro Alto

7 – US Tarumã
Rua José Veríssimo, 1352 – Bairro Alto

8 – US Abranches
Rua Aldo Pinheiro, 60 – Abranches

9 – US Visitação
Rua Dr. Bley Zornig, 3136 – Boqueirão

10 – US Camargo
Rua Pedro Violani, 364 – Cajuru

11 – US Uberaba
Rua Cap. Leônidas Marques, 1392 – Uberaba

12 – Clube da Gente CIC
Rua Hilda Cadilhe de Oliveira, nº 700

13 – US Oswaldo Cruz
Rua Pedro Gusso, 3749 – Cidade Industrial

14 – US Vila Feliz
Rua Pedro Gusso, 866 – Novo Mundo

15 – US Aurora
Rua Theofhilo Mansur, 500 – Novo Mundo

16 – Rua da Cidadania do Fazendinha
Rua Carlos Klemtz, 1.700

17 – US Pinheiros
Rua Joanna Emma Dalpozzo Zardo, 370 – Santa Felicidade

18 – US Orleans
Av. Ver. Toaldo Túlio, 4.577 – Orleans

19 – US Campina do Siqueira
Rua General Mário Tourinho, 1684 – Campina do Siqueira

20 – US Butiatuvinha
Avenida Manoel Ribas, 8640 – Butiatuvinha

21 – US São Braz
Rua Antonio Escorsin, 1960 – São Braz

22  – US Vista Alegre
Rua Miguel de Lazari, 85 –  Pilarzinho

23 – US Bom Pastor
Rua José Casagrande, 220 – Vista Alegre

24 – US Caximba
Rua Delegado Bruno de Almeida, 7881 – Caximba

25 – Rua da Cidadania do Tatuquara
Rua Olivardo Konoroski Bueno, s/n