O Ministério dos Transportes está elaborando uma proposta que pode eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, atualmente em análise na Casa Civil, visa reduzir custos e flexibilizar as exigências para novos condutores.

Segundo o secretário do Ministério dos Transportes, Adrualdo Catão, aproximadamente 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, e 54% dos proprietários de motocicletas não possuem a CNH.

O elevado custo para obter a habilitação, que pode chegar a R$ 5 mil para as categorias A e B combinadas, é apontado como uma das principais barreiras ao acesso à carteira de motorista.

Mudanças no Sistema de Formação de Condutores

A proposta mantém as exigências do Código de Trânsito Brasileiro, incluindo exames teóricos e práticos realizados pelo Detran, além das avaliações médicas e psicológicas. A principal alteração é que os candidatos poderão escolher entre frequentar autoescolas tradicionais ou realizar cursos online através de uma plataforma do governo.

Além disso, a proposta prevê a possibilidade de instrução prática com profissionais autônomos credenciados, que não precisam estar vinculados a autoescolas. As atuais exigências de 45 horas de aulas teóricas presenciais e 20 horas de práticas obrigatórias deixariam de ser necessárias.

Segurança e Consultas Públicas

Em resposta a críticas sobre possíveis riscos à segurança viária, Catão argumenta que países desenvolvidos, como a Suécia, não exigem carga horária obrigatória de aulas e que a atual regulamentação pode estar incentivando a informalidade, aumentando os riscos no trânsito.

A proposta ainda passará por consulta pública e discussões com os Detrans. A expectativa é que a nova regulamentação não apenas reduza custos, mas também modernize o processo de formação de condutores e torne a habilitação mais acessível à população.