O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a necessidade de uma regulamentação das redes sociais no Brasil, especialmente aquelas utilizadas por crianças e adolescentes. Sua declaração ocorreu durante uma entrevista no programa Bom Dia, Ministro, enquanto comentava um vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que aborda a ‘adultização’ de jovens na internet.

Regulamentação necessária

“É preciso ter uma regulamentação clara, forte no Brasil em relação à responsabilização dessas plataformas [digitais] que estimulam, não só a pedofilia, mas também o estímulo à violência, ao uso de armas, ao crime, às ações antidemocráticas”, afirmou o ministro.

Camilo Santana enfatizou a urgência do tema, pedindo que o Congresso Nacional tome medidas para proteger as crianças e adolescentes. Ele argumentou que muitas das situações observadas nas redes sociais se configuram como crimes e que as mesmas leis que regulam o mundo físico devem ser aplicadas ao digital.

“O que está acontecendo hoje, muitas vezes, nas redes sociais é crime e está, inclusive, [previsto] em lei. A lei que vale para o mundo real, o analógico, é a mesma lei que tem que valer para o mundo digital”, defendeu.

Responsabilidade familiar

O ministro também destacou a importância da supervisão parental no acesso às redes sociais. Segundo ele, pais e responsáveis devem monitorar e restringir o uso das plataformas digitais pelos menores.

“É fundamental que os pais acompanhem seus filhos, monitorem, restrinjam. Primeiro, que eles não permitam que os seus filhos tenham acesso a algumas ferramentas digitais, dependendo da idade deles.”

Camilo apontou que muitos adolescentes têm acesso a redes sociais antes dos 13 anos, enquanto estudos recomendam que essa liberação ocorra somente após essa idade, com alguns indicativos sugerindo a faixa dos 16 anos.

Adicionalmente, o ministro alertou sobre o tempo de exposição às telas, reforçando que os pais devem estar atentos aos riscos que o uso excessivo de dispositivos pode trazer.

“É importante que os pais restrinjam o acesso dessa criança a telas, restrinjam também o próprio acesso ao celular e também o tempo de uso, não só do celular, mas de qualquer tela, seja de computador, seja da própria televisão, seja de um tablet, seja de um telefone portátil.”

Camilo Santan afirmou que é um erro pensar que crianças estão seguras dentro de casa, sem a supervisão necessária no mundo digital.

Restrição do uso de celulares nas escolas

Durante a entrevista, o ministro comentou também sobre a aprovação da restrição do uso de celulares em escolas brasileiras, que entrará em vigor no ano letivo de 2025. As consequências negativas do uso excessivo de tecnologia na saúde mental de estudantes foram citadas como motivações para essa medida.

“Isso pode causar transtornos mentais muito graves, ansiedade, déficit de atenção na escola. É um absurdo imaginar um aluno dentro da sala de aula, com o professor dando aula e o aluno olhando o WhatsApp, passando mensagens, sem prestar atenção.”

Camilo esclareceu que essa restrição não se trata de uma proibição total, mas que o uso de dispositivos eletrônicos deve ser limitado a finalidades pedagógicas, sob a orientação de um professor.