Câmara debate limite entre São José dos Pinhais e Curitiba

A Câmara dos Vereadores de Curitiba debate nesta terça-feira (06) o projeto de atualização do limite territorial entre os municípios de Curitiba e São José dos Pinhais. A proposta é resultado de estudos realizados pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em parceria com a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e participação das prefeituras.

A intenção da iniciativa é simplificar e determinar, definitivamente, as atribuições de questões administrativas da faixa territorial que divide as duas cidades. Atualmente, o Parque São José, que tem sua administração inteiramente sob responsabilidade de São José dos Pinhais, encontra-se com parte de sua área em Curitiba. A administração do parque sob responsabilidade de São José dos Pinhais está fundamentada na Lei Estadual nº 790/51, que define o limite das cidades. O documento define, ainda, que o limite de Curitiba é descrito da seguinte maneira: “Da foz do Rio Barigui no Rio Iguaçu, sobe por este até a foz do Rio Atuba”.

“Este descritivo já está totalmente desatualizado, não cumpre sua função de delimitar com clareza os territórios dos municípios”, afirma Amauri Pampuch, técnico da Diretoria de Gestão Territorial do IAT.

Segundo o presidente da Comec, Gilson Santos, a proposta de atualização do limite é importante. “Vai corrigir um desentendimento de anos, trazendo mais segurança para ambos os municípios e, principalmente, para a população, que saberá exatamente quem ela deverá cobrar.”

Ele destaca, ainda, que este trabalho deverá ser ampliado para outros municípios que enfrentam o mesmo problema.

NOVO LIMITE – O projeto de atualização prevê que o novo determinante da divisa entre as cidades seja os leitos retificados dos Rios Iraí e Iguaçú. O critério para utilização dos  canais  dos referidos cursos  d’água como delimitante territorial é a fácil percepção visual, de maneira a minimizar possíveis dúvidas dos limites municipais.

Dessa maneira, ambos os municípios mantêm praticamente a mesma área territorial e definem suas áreas administrativas definitivamente, de maneira a evitar possíveis disputas territoriais.

EXTENSÃO – Apesar da mudança, a extensão territorial dos municípios deve passar por alterações mínimas. Isso porque a proposta foi criada buscando manter o atual território, já que nenhum dos dois municípios gostaria de perder áreas e qualquer mudança neste sentido poderia inviabilizar o projeto.

  “O que houve foi um estudo de compensação de áreas para evitar perda territorial que fosse significativa. Alguma alteração de área sempre terá, porém mínima para mais ou para menos”, afirma Pampuch.

A proposta agora será apresentada à Câmara Municipal de Curitiba, onde será debatida pelos vereadores e, na sequência, encaminhada como Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Paraná, para aprovação do limite proposto. Em São José dos Pinhais, o estudo já foi votado com parecer favorável em junho deste ano.

Informações AEN.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Com mais de 10 mil casos ativos de Covid-19, fiscalização interdita bares, tabacaria e até danceteria

Em apoio as ações de combate à propagação da covid-19 na cidade, equipes da Prefeitura estiveram nas ruas neste fim de semana para orientar e coibir atividades irregulares e situações de aglomeração. Desde a noite de quinta-feira (19), fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo, guardas municiais e policiais militares vistoriaram 24 estabelecimentos comerciais em 17 bairros da cidade.

Seis locais foram interditados, 16 notificações foram expedidas devido a situações de comércio irregular e ou falta de adequação à resolução 01/2020, que determina ações sanitárias obrigatórias aos estabelecimentos em atividade neste momento de pandemia.

Tiveram as atividades paralisadas por descumprimento ao Decreto Nº 1490/2020 e a Resolução 1/2020: dois bares com entretenimento (um no bairro Alto da XV, outro no Pinheirinho), uma tabacaria (Pinheirinho), duas casas de eventos (Butiatuvinha e Augusta) e uma danceteria (Capão Raso).

Já as notificações ocorreram em bares, casas de eventos, danceteria, pizzaria, lanchonete nos bairros Pinheirinho, Capão Raso, Augusta, Butiatuvinha, CIC, Boqueirão, Jardim das Américas, Sítio Cercado e Campo Comprido.

Aifu

As incursões da noite de quinta-feira (19) e do domingo (22), iniciadas à tarde e concluídas no período da noite, aconteceram dentro da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), desenvolvidas em parceria com o Governo do Estado, com a participação do Corpo de Bombeiros.

As ações de fiscalização pelas equipes do município têm acontecido sistematicamente desde 17 de abril. Desde então 1.511 estabelecimentos já foram vistoriados, a grande maioria das fiscalizações foram motivadas por denúncias apresentadas pela população por meio do 156.

“Trabalhamos continuamente para impedir irregularidades e para verificar a adequação aos protocolos sanitários de saúde a fim de evitar as aglomerações e proteger a população do risco de contaminação”, diz o secretário municipal do Urbanismo, Julio Mazza.

Neste período as equipes precisaram interditar 357 estabelecimentos que praticavam atividades em desacordo com os decretos vigentes no momento das fiscalizações e autuar 150 estabelecimentos. A falta de adequação à resolução 01/2020 resultou em 603 notificações e 39 embargos. Também foram aplicadas 354 notificações por irregularidades comerciais.

Na última sexta-feira (20), o secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur, e a secretária da Saúde, Márcia Huçulak estiveram reunidos com representantes de 20 setores econômicos e da sociedade civil. Na reunião, os secretários cobraram maior participação das entidades para que os locais de circulação de pessoas respeitem as medidas dos protocolos sanitários contra a covid-19.

Informações Banda B.

Programação do Natal de Curitiba – Luz do Pinhais tem estreias nesta semana; feiras e espetáculo drive-thru

A nova Vila de Natal Electrolux e o inédito espetáculo drive-thru em um dos parques mais conhecidos da capital são as principais estreias desta semana do Natal de Curitiba – Luz dos Pinhais 2020. 

Devido à pandemia, todas as atrações seguirão os protocolos sanitários do município para evitar aglomerações e contágios de covid-19, como distanciamento social e obrigatoriedade do uso de máscara. Além disso, os espetáculos poderão ser acompanhados de casa pelas redes sociais da Prefeitura de Curitiba. 

Nesta segunda-feira (23/11), a partir das 10h, começam as Feiras Especiais de Natal nas praças Osório e Santos Andrade, no Centro. Ao todo são 69 barraquinhas (60 na Osório e nove na Santos Andrade) comercializando produtos natalinos artesanais, além de comidas prontas para consumo. 

Começam nesta segunda-feira, 23/11, as tradicionais feiras de Natal das praças Osório e Santos Andrade. Curitiba, 20/11/2020. Foto: Hully Paiva/SMCS

Na Osório, a Feira  Especial de Natal ocorre de segunda a sábado, das 10h às 21h, e aos domingos das 14h30 às 20h30. Já a Santos Andrade, as bancas funcionam de segunda a sábado, das 10h às 20h; e aos domingos das 12h às 18h30. A feiras vão funcionar até 23 de dezembro.

Palácio Avenida

Para celebrar com segurança os 30 anos do Natal no Palácio Avenida, a partir de quarta-feira (25/11), o histórico prédio do Centro ganha decoração especial e espetáculo de luz e som gravado (até 6 de janeiro). No dia 19 de dezembro, o Banco Bradesco promove uma única apresentação por streaming no Palácio Avenida com artistas brasileiros e convidados. 

Vila de Natal

Na quinta-feira (26/11), o mirante do Parque Tanguá, no bairro Taboão, vai se transformar na Vila de Natal Electrolux. Diariamente, das 19h às 22h, será possível apreciar a árvore de Natal de 18 metros, a iluminação especial do Belvedere e o espetáculo de luz e som sincronizados. As apresentações vão ocorrer até 6 de janeiro.

Montagem de árvore e decoração – Parque Tanguá. Curitiba, 19/11/2020. Foto: Hully Paiva/SMCS

Drive-thru

Na sexta-feira (27/11)  estreia uma das atrações inéditas da temporada natalina 2020. Toda a família poderá assistir de carro, com segurança e conforto, apresentações espalhadas por 1,4 km de área aberta na Experiência de Natal Condor no Parque Barigui. No espetáculo drive-thru, o público irá percorrer de carro estações com coral virtual, banda de Noéis e cenas natalinas. O espetáculo irá até 23 de dezembro, das 19h às 22h. 

Programação de Natal. – Na imagem, Expo Barigui. Foto: Daniel Castellano/SMCS

PROGRAMAÇÃO COMPLETA NO SITE: https://natal.curitiba.pr.gov.br/
A programação está sujeita a alterações.