Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial em 2º turno

 A proposta desenhada para liberar uma nova rodada do auxílio emergencial entrou na sua reta final no Congresso. Deputados aprovaram no período da tarde desta quinta-feira, 11, em segundo turno, por 366 votos a favor e 127 contra, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.

Por se tratar de uma mudança na Carta Magna, a medida precisa ser aprovada em dois turnos por ao menos 308 parlamentares, em cada uma das etapas. O primeiro turno foi aprovado na madrugada por 341 votos a favor e 121 contra.

Agora, os deputados passam a avaliar os pedidos de alteração ao texto final. Há 11 destaques cadastrados – na quarta-feira, esta fase de apreciação levou mais de 12 horas para ser concluída, com dez requerimentos do tipo na pauta. Se não houver alteração do mérito, após essa etapa, a PEC pode seguir para promulgação, do contrário precisa voltar para o Senado.

O primeiro destaque a ser avaliado nesta quinta-feira é o do PT que derruba dispositivo que indica que uma Lei Complementar deve definir regras sobre alienação de ativos para abatimento da dívida pública.

A PEC Emergencial autoriza uma nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis e institui mecanismos de ajuste nas despesas, como congelamento de salários de servidores quando houver elevado comprometimento das finanças de União, Estados e municípios.

Ao longo da primeira fase de votação, apenas uma alteração foi aprovada. Os parlamentares derrubaram um dispositivo que daria mais flexibilidade ao governo na gestão do Orçamento ao aprovar destaque do PDT que retirou do texto a possibilidade de desvinculação de receitas hoje carimbadas para órgãos, fundos ou despesas específicas.

Uma nova alteração deve ser aceita nesta quinta-feira com dois destaques dos partidos da base, porque o governo fez um acordo em que abriu mão de impedir promoções e progressões das carreiras do funcionalismo, para evitar que os deputados retirassem todas as contrapartidas fiscais do texto. Pela negociação, os servidores públicos vão continuar com o direito à progressão automática nas carreiras, com o respectivo aumento nos seus salários.

Informações Estadão Conteúdo

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Uber e 99 anunciam reajuste após alta dos combustíveis

Os dois grandes aplicativos de transporte de passageiros do país, Uber e 99, anunciaram na noite de sexta-feira (10) reajuste no valor das corridas.

Os reajustes procuram compensar o aumento do preço dos combustíveis. A alta impactou os serviços de transporte por aplicativo, uma vez que é crescente o número de motoristas que cancela viagens cujo deslocamento não compensa, ou chega a desistir do trabalho.

No caso da Uber, o reajuste será de até 35% para viagens UberX, a categoria mais popular do aplicativo, na região metropolitana de São Paulo. Segundo a empresa, os ganhos dependem do horário e do local em que o motorista atua.

Na 99, o aumento vai de 10% a 25%. Segundo a empresa, a medida visa “equilibrar a plataforma, oferecendo mais ganhos para os parceiros e mantendo a acessibilidade do serviço para os passageiros”. O reajuste vale para mais de 20 regiões metropolitanas, incluindo São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Salvador.

Procurados pela reportagem, Uber e 99 afirmam que a alta demanda por viagens vem se acentuando nas últimas semanas, conforme o avanço da vacinação e a reabertura do comércio em todo o país.

As empresas dizem ainda que os motoristas têm autonomia para escolher quais corridas desejam fazer e, assim como os passageiros, têm a liberdade de cancelar viagens -as companhias, porém, têm um limite de corridas que podem ser canceladas sem ônus tanto para os passageiros quanto para os motoristas.

Por meio da sua assessoria de imprensa, a Uber afirmou que “entende a insatisfação causada pelos impactos [do aumento do preço dos combustíveis] em todo o setor produtivo e, por isso, tem intensificado esforços para ajudar os motoristas parceiros a reduzirem seus gastos”.

Para os motoristas, a empresa também lançou programas de desconto para abastecer o carro e ganhos adicionais para viagens curtas.

Após duvidar da eficácia da CoronaVac, Bolsonaro elogia ‘parceria’ com China

Após colocar em dúvida a eficácia da vacina chinesa CoronaVac por diversas vezes, o presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta quinta-feira (9), a parceria com a China que permitiu ao Brasil receber os imunizantes do país asiático.

Em reunião virtual da cúpula dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Bolsonaro lamentou ter se reunido com o presidente do país asiático, Xi Jinping, apenas uma vez desde que assumiu o mandato. O chefe do Executivo também comentou que “parcela expressiva” das vacinas brasileiras é originária de insumos da China e mencionou vários campos de atuação conjunta entre os países.

“A parceria se tem mostrado essencial para a gestão adequada da pandemia do Brasil”, disse o presidente, dirigindo-se ao líder chinês.

Em novembro do ano passado, Bolsonaro chegou a desautorizar o seu então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao dizer que o Brasil não compraria a CoronaVac, que chamou de “vacina do Doria”, em referência ao governador de São Paulo. O imunizante chinês é produzido no País em parceria com o Instituto Butantan, laboratório ligado à gestão paulista.

Mesmo após a vacina ter o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que comprovou a eficácia do imunizante, Bolsonaro continuou a colocar em dúvida a CoronaVac. Em entrevista a uma rádio no mês passado, Bolsonaro disse que “não está dando certo”.”Tem uma (vacina) chinesa aí que gente tomou a segunda dose, está se infectando, está morrendo, e não é pouca gente, não. A gente espera que a Anvisa dê uma resposta para a isso, ou o próprio Butantan dê uma resposta para isso. A população tem o direito de saber da real efetividade da vacina que está tomando”, afirmou Bolsonaro, na ocasião. O imunizante não impede que as pessoas sejam contaminadas pelo vírus, mas diminui expressivamente a chance de a doença se agravar.

Em sua fala inicial na reunião do Brics, Bolsonaro também ressaltou a aproximação com a Índia e, ao comentar sobre a Rússia, disse que o Brasil tem interesse em ampliar sua pauta de exportações. O ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhou a participação ao lado de Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

O presidente brasileiro lembrou sua visita à Índia, atual país anfitrião do Brics, e disse que a viagem ainda repercute positivamente sobre os negócios e aproximação dos dois países. “A parceria com índia permanece até hoje. Nossa cooperação tem avançado na área de ciência, energia, e combate à pandemia de covid. O comércio bilateral tem crescido”, citou.

No caso da Rússia, o presidente brasileiro também enalteceu as relações de “grande envergadura” com o país. “Temos interesse de diversificar nossa pauta exportadora”, afirmou. Bolsonaro não fez qualquer menção à relações com a África do Sul, apesar de o presidente Cyril Ramaphosa estar presente ao encontro. “Estou certo de que, como em 2020, as limitações do encontro virtual não impedirão um diálogo rico”, afirmou.

Na reunião de novembro do ano passado, os participantes falaram por mais tempo publicamente. Bolsonaro anunciou que revelaria “nos próximos dias” a lista dos países que compram madeira ilegal da Amazônia e afirmou que o País sofre com “injustificáveis ataques” em relação à Região Amazônica, justamente de algumas nações que criticam a importação de madeira brasileira ilegal da Amazônia. Exatamente nesse momento, houve uma interrupção da fala do presidente. “Com toda a certeza foi só uma coincidência. Quando falei da madeira da Amazônia o sinal cai… claro que foi só uma coincidência”, ironizou. Minutos depois o sinal foi retomado, e Bolsonaro continuou seu discurso.

Naquela ocasião, o presidente brasileiro tinha se recuperado de covid-19, contraída em julho, e sua aparência foi elogiada pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin. “Você, que lidou diretamente com a doença, parece estar em boa saúde. É um modelo para todos nós.”

Informações Estadão