03/03/2026 – 00:44
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Rafael Simoes, relator da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa proibir o uso de nomes de produtos de origem animal para denominar alimentos de origem vegetal. A votação ocorreu na madrugada de terça-feira (3) e o texto agora segue para apreciação no Senado.
Exceções e Detalhes da Proposta
O projeto, originalmente apresentado pela ex-deputada e atual senadora Tereza Cristina (PP-MS), é conhecido como Projeto de Lei 10556/18. A aprovação se deu por meio de um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Rafael Simoes (União-MG).
Exigências de Informação
Os estabelecimentos alimentícios e fabricantes de produtos que comercializam itens lácteos ou similares deverão fornecer informações claras e visíveis em português sobre a natureza de seus produtos. Está proibido o uso de termos ou símbolos que possam enganar o consumidor ou induzi-lo a erro sobre aspectos como a composição e a origem dos alimentos.
Comparações Internacional
Internacionalmente, as regras variam. Na Alemanha, por exemplo, termos de produtos não podem ser associados a diferentes matérias-primas. Por outro lado, na França, Itália e Espanha, expressões como “queijo vegano” são permitidas.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
