Os trabalhadores com conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) receberão a distribuição de quase R$ 13 bilhões do lucro do fundo em 2024, conforme anunciado pela Caixa Econômica Federal. Esta distribuição, que tradicionalmente ocorre em agosto, foi antecipada para o fim deste mês.

Depósitos e Cálculo dos Valores

O valor será depositado nas contas ao longo dos próximos dias. A quantia correspondente será calculada com base no saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2024. Aqueles que possuírem mais de uma conta receberão os créditos de maneira proporcional ao saldo em cada uma delas.

Resolução e Aprovação do Balanço

A antecipação da distribuição foi viabilizada após o Conselho Curador do FGTS publicar a resolução aprovada nesta sexta-feira (25), que confirmava o balanço do fundo referente a 2024. Na quinta-feira (24), o Conselho havia aprovado a distribuição de R$ 12,929 bilhões, o que representa 95% do lucro obtido no ano passado. Essa quantia será dividida proporcionalmente entre os cotistas, ou seja, quanto maior o saldo na conta vinculada, maior será o valor a receber.

Como Calcular a Parcela do Lucro

Para entender quanto receberá, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome no fim de 2024 pelo fator 0,02042919. Por exemplo, para um saldo de R$ 1 mil, o crédito será de R$ 20,43; para R$ 2 mil, o valor sobe para R$ 40,86; e para R$ 5 mil, o crédito totaliza R$ 102,15.

Rendimento do FGTS e Comparativo com a Poupança

O repasse determinado pelo Conselho Curador representa 95% do lucro total de R$ 13,61 bilhões obtido pelo FGTS em 2024, elevando o rendimento do fundo para 6,05% este ano. Este percentual supera a inflação oficial, que foi de 4,83% conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Apesar desse rendimento ser superior à inflação, ainda ficou abaixo do retorno da caderneta de poupança, que registrou 6,41% no ano anterior, impulsionada pela taxa Selic. Em situações em que a taxa de juros está acima de 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês, mais a Taxa Referencial (TR).

Correção e Compensação pelo IPCA

Conforme a legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a TR, mas a distribuição de lucros – instituída em 2017 – melhora o rendimento total do fundo. O crédito gerado pela distribuição e pelo rendimento tradicional é incorporado ao saldo da conta. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá garantir correção mínima pelo IPCA a partir da publicação do seu julgamento, sem efeito retroativo sobre o saldo antigo.

Caso a soma da distribuição do lucro e do rendimento tradicional fique abaixo da inflação, o Conselho Curador tem a obrigação de determinar uma forma de compensação para garantir que a correção alcance pelo menos o IPCA.