Caixa anuncia antecipação de saques da primeira parcela do auxílio emergencial

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta quinta-feira (15) que o banco vai antecipar o calendário de saques do auxílio emergencial. Guimarães disse que a possibilidade de saque em dinheiro será antecipada em “duas semanas” – mas depois a divulgação oficial mostrou que a antecipação é menor para a maioria dos contemplados. A informação foi citada em transmissão ao vivo nas redes sociais com o presidente Jair Bolsonaro nesta noite.

“Logo após a live, no site auxilio.caixa.gov.br, nós teremos todo o calendário. Mas chega a antecipar em duas semanas. Já neste mês agora, no dia 30 de abril, a gente já começa a realizar também o pagamento, ou seja, permitir o saque nas lotéricas e nos ATMs, que era só em maio”, informou Pedro Guimarães.

De acordo com o novo calendário, já disponível no site da Caixa, os saques da primeira parcela serão liberados a partir do dia 30 de abril, de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Antes, o saque em espécie do benefício seria liberado a partir do dia 4 de maio. O novo calendário foi acordado com o ministro da Cidadania, João Roma, segundo o presidente da Caixa.

“Nós antecipamos ao redor de 15 dias porque nós percebemos que conseguimos realizar pagamento com segurança seja do ponto de vista do Caixa Tem (aplicativo) operacional quanto do ponto de vista de minimização de filas”, reforçou Guimarães.

Com a alteração, a liberação dos saques será feita no intervalo entre 30 de abril e 17 de maio, a depender da data de nascimento do beneficiário. No calendário anterior, esse intervalo ia de 4 de maio a 4 de junho.

Veja como fica o novo calendário de saques da primeira parcela, com base na data de nascimento do beneficiário:

Nascidos em janeiro: 30 de abril (era 4 de maio)

Nascidos em fevereiro: 3 de maio (era 6 de maio)

Nascidos em março: 4 de maio (era 10 de maio)

Nascidos em abril: 5 de maio (era 12 de maio)

Nascidos em maio: 6 de maio (era 14 de maio)

Nascidos em junho: 7 de maio (era 18 de maio)

Nascidos em julho: 10 de maio (era 20 de maio)

Nascidos em agosto: 11 de maio (era 21 de maio)

Nascidos em setembro: 12 de maio (era 25 de maio)

Nascidos em outubro: 13 de maio (era 27 de maio)

Nascidos em novembro: 14 de maio (era 1º de junho)

Nascidos em dezembro: 17 de maio (era 4 de junho)

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Censo pode ser feito ainda neste ano se houver dinheiro, diz novo presidente do IBGE

O novo presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Eduardo Rios Neto, afirmou que o instituto está tecnicamente preparado para começar o Censo Demográfico ainda neste ano, desde que seja feita a recomposição integral do orçamento de R$ 2 bilhões para a iniciativa e que as condições sanitárias não se deteriorem, com o que ele chamou de uma terceira onda da pandemia.

Em sua primeira entrevista coletiva após assumir o cargo, Neto afirmou nesta sexta-feira (30) que não será mais possível iniciar os trabalhos para o Censo em 1º de agosto, como previsto no projeto técnico. Mas seria viável começar a coleta de dados em setembro ou outubro, caso haja uma definição do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a questão no início de maio.

Nesta semana, o ministro do STF Marco Aurélio mandou o governo federal realizar o Censo do IBGE em 2021. O Executivo havia cancelado o levantamento por causa do corte no orçamento do projeto. Agora, a questão será analisada pelos demais ministros do Supremo.

Inicialmente o IBGE solicitou R$ 2,3 bilhões para o Censo, valor que foi reduzido na proposta de Orçamento de 2021 para R$ 2 bilhões. O Congresso cortou o valor para cerca de R$ 70 milhões. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reduziu a verba para cerca de R$ 50 milhões.

Citando o ditado de que “vale mais um pássaro não mão do que dois voando”, o novo presidente do IBGE afirmou que seria oportuno fazer o Censo ainda neste ano caso o instituto tenha nas mãos os recursos, já que não há garantias de que haverá dinheiro no ano seguinte.

Caso o Censo fique para 2022, os trabalhos poderiam ser iniciados no primeiro semestre do próximo ano. Embora o período eleitoral limite contratações de alguns serviços, ele diz que as eleições não impedem a realização dos trabalhos no segundo semestre.

Segundo Neto, o projeto técnico do Censo está pronto, já contempla as restrições impostas pela pandemia e incorpora protocolos sanitários e experiências recomendados pelas Nações Unidas, com exemplos do que foi feito em outros países, como México e Estados Unidos.

Sobre o valor de R$ 2 bilhões, ele afirmou que esse é o mínimo necessário para realizar o trabalho.

“Não dá para pensar que vai ter um Censo meia boca. Esse é um orçamento no limite. Ou bem a gente recompõe a integralidade desse orçamento e avalia as questões técnicas e a factibilidade, tendo em vista o cenário epidemiológico, ou vai para 2022”, afirmou.

Ele disse que os temores em relação à pandemia e o corte no orçamento do Censo deixaram os servidores desanimados com a possibilidade de fazer a coleta neste ano.

Em nota, após a decisão do STF, o sindicato dos servidores do IBGE criticou a decisão de Marco Aurélio.

“Determinar a realização do Censo em 2021 é um erro, pois não é mais possível recuperar o que já foi perdido este ano. A pesquisa censitária é uma operação complexa, que não comporta improvisos, sob risco de comprometer a qualidade dos resultados”, afirmou a entidade.

Em março, após a decisão do Congresso de cortar a maior parte dos recursos destinados à pesquisa nacional, a então presidente do instituto, Susana Cordeiro Guerra, pediu exoneração do cargo.

Sobre os prejuízos com o adiamento da pesquisa, o presidente do IBGE disse que, entre os principais, estão a falta de atualização nos dados para distribuição de recursos aos municípios e para realização das demais pesquisas do próprio instituto.

A Frente Nacional dos Prefeitos afirmou que a não realização do Censo custará muito caro ao país e que, sem informações fidedignas e atualizadas, a efetividade das políticas públicas ficará comprometida.

Informações Banda B

Deputados aprovam auxílio emergencial para microempreendedores no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (28) a proposta do Poder Executivo que institui o auxílio emergencial para socorrer as microempresas e microempreendedores paranaenses durante o período de pandemia da Covid-19. O projeto de lei 150/2021, que tramita em regime de urgência, avançou em primeiro turno de votação após receber 48 votos favoráveis.

De acordo com o projeto, 86,7 mil empresas terão direito a um socorro de R$ 59,6 milhões, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (FECOP). Pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional em quatro segmentos receberão R$ 1.000. Já os microempreendedores individuais (MEIs) de seis setores terão direito a R$ 500.

“É uma ajuda ao fluxo de caixa desses empresários, fazer com que os comerciantes possam voltar gradativamente a retomar seus negócios, gerando emprego e renda no Estado”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior na Mensagem enviada ao Poder Legislativo.

Serão quatro parcelas de R$ 250 para pequenas e microempresas paranaenses optantes do Simples Nacional com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de Transporte de Passageiros (como vans escolares e ônibus de turismo), de Confecções de Vestuário e Calçados (lojas de roupas, calçados e outros itens de vestuário), de Bares, Lanchonetes e Restaurantes e similares, e Aluguel de Equipamentos Recreativos e Esportivos.

Para receber o auxílio, é preciso ter inscrição estadual ativa e comprovar faturamento ou declaração no PGDAS-D no valor de até R$ 360 mil durante o ano de 2020.  Em todo o Paraná, diz o texto, 32.697 empresas podem se enquadram nesses requisitos necessários e solicitar o auxílio, segundo estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda. O investimento será de R$ 32,6 milhões.

Já os MEIs dos segmentos de Bares, Lanchonetes e Restaurantes, Produtores de Eventos, Agentes de Viagem e Operadores Turísticos, Atividades de Sonorização e Iluminação, Casas de Eventos, Empresas de Filmagens de Eventos e Produtores de Teatro receberão duas parcelas de R$ 250. Em todo o Estado, segundo o Executivo, 54 mil microempreendedores podem fazer parte deste recorte. O investimento será de R$ 27 milhões.