Bolsonaro veta recurso para levar internet a alunos da escola pública na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto aprovado pelo Congresso que garantiria R$ 3,5 bilhões da União para custear serviços de internet a estudantes e professores da escola pública. O veto de Bolsonaro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 19. Pelo texto rejeitado, os recursos viriam principalmente do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e de dotações orçamentárias do governo federal, seriam repassados a Estados, Distrito Federal e municípios e permitiriam a oferta de internet a alunos carentes por um prazo de seis meses.

Ao aprovar a matéria no fim de fevereiro, os parlamentares concordaram com o argumento do relator, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), de que a medida é urgente e necessária, já que 18 milhões de estudantes brasileiros pobres estão sem acesso à educação por causa da pandemia de covid-19. Professores do ensino fundamental e médio das redes estaduais e municipais e alunos da rede pública pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) seriam beneficiados, assim como escolas de comunidades indígenas e quilombolas.

Pelo projeto (PL 3.477/2020), os recursos deveriam atender a duas finalidades principais: contratação de soluções de conectividade móvel para a realização e o acompanhamento de atividades pedagógicas não presenciais; e utilização de, no máximo, 50% para aquisição de terminais portáteis, como tablets, que possibilitem acesso a rede de dados móveis.

Para a barrar a medida, Bolsonaro alegou que o projeto não apresenta a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, violando regras constitucionais, fiscais e orçamentárias. “Além disso, a proposição aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”, destacou o presidente na razão do veto enviada ao Congresso.

O governo de Jair Bolsonaro ponderou, no entanto, que “está empregando esforços para aprimorar e ampliar programas específicos para atender a demanda da sociedade por meio da contratação de serviços de acesso à internet em banda larga nas escolas públicas de educação básica, a exemplo do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), instituído pelo Decreto nº 9 204, de 2017, e do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), bem como do Programa Brasil de Aprendizagem, em fase de elaboração, no Ministério da Educação.”

As justificativas foram assinadas também pelos ministérios da Economia e da Educação, segundo informa a publicação no Diário Oficial.

Informações Estadão Conteúdo

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Bolsonaro diz que por ele não haveria Carnaval em 2022

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta quinta-feira (25/11), manifestou-se contra a realização do Carnaval em 2022.

“Por mim, não teria Carnaval, mas tem um detalhe: quem decide não sou eu. Segundo o Supremo Tribunal Federal, quem decide são os governadores e prefeitos”, disse Bolsonaro, em entrevista à Rádio Sociedade da Bahia.

“Não quero aprofundar nessa que poderia ser uma nova polêmica. Em fevereiro do ano passado, ainda estava engatinhando a questão da pandemia, pouco se sabia, praticamente não tinha óbito no Brasil, eu declarei emergência e os governadores e prefeitos ignoraram, fizeram Carnaval no Brasil”, prosseguiu.

Leia a reportagem completa no Metrópoles

Campanha Papai Noel dos Correios começa nesta quinta-feira

Os desejos de Natal de crianças até 10 anos, em situação de vulnerabilidade social, já podem começar a ser enviados aos Correios onde, todos os anos, milhares de ajudantes do Papai Noel vão buscar as famosas cartinhas.

A campanha começou há mais de 30 anos, quando empregados da empresa, comovidos com as cartinhas em caligrafia recém-aprendida ou transformadas em desenhos coloridos que chegavam, decidiram tirar esses sonhos do papel. Somente nos últimos dez anos mais de 6 milhões de cartinhas já foram atendidas.

Nesta edição, até o momento, mais de 65 mil cartas já chegaram. Os pedidos são variados: vão de brinquedos a gêneros de primeira necessidade como cestas básicas e até mesmo material escolar.

A professora Fabíola Neves é uma das ajudantes do bom velhinho e, todos anos, mobiliza colegas de trabalho, familiares e amigos para realizar sonhos de Natal. “Todo ano muita gente se compromete a ajudar. Algumas cartinhas são muito emocionantes. Uma vez, uma menina de 8 anos disse o sonho dela era dar à mãe um jogo de xícaras. Na carta, ela dizia que durante uma brincadeira quebrou as que tinham em casa e que sua mãe tinha ficado muito triste. Não tem como não atender a um pedido desses”, lembrou.

Este ano, com o avanço da vacinação, a campanha será híbrida. O envio e a adoção das cartas podem ser realizadas pessoalmente – nas agências participantes e nas casas do Papai Noel montadas pelo país -, e também no blog da campanha.

“Ano passado, a campanha teve que ser inteiramente digital em razão da pandemia que impactou profundamente a vida de todos. Entretanto, com a vida retornando aos poucos à normalidade e primando pelos cuidados ainda necessários para preservar a saúde das pessoas, é com muita alegria que anunciamos que a campanha terá formato híbrido”, destacou o presidente dos Correios, general Floriano Peixoto.

Pedidos

Segundo os Correios, as cartinhas ao Papai Noel devem ser manuscritas e, depois, fotografadas ou digitalizadas e enviadas ao Blog Noel da campanha. “É importante enviar uma imagem nítida para que a mensagem possa ser lida e compreendida pelo Papai Noel”, orientou a empresa.

Pelas regras da campanha só será aceita uma carta por criança. As correspondências ao Papai Noel devem ser de alunos da rede pública até o 5º ano do ensino fundamental ou de crianças acolhidas em creches, abrigos e núcleos socioeducativos.

Também podem participar crianças com deficiência, independentemente da idade. “Não serão selecionadas as cartas que contenham endereço, telefone e/ou foto da criança. A identificação da criança será realizada no momento do cadastro e não será divulgada para os padrinhos, em nenhuma hipótese”, alertam os Correios.

Adoção

Para adotar uma carta os interessados podem se dirigir a uma unidade participante da ação pelo blog da campanha clicar em Adoção On-line e seguir os passos. A partir daí basta escolher a localidade para visualizar as cartinhas disponíveis em cada cidade ou município.

Presentes

A entrega de presentes deverá ser feita presencialmente, no ponto de entrega mais próximo da localidade indicada no blog. O atendimento presencial será realizado com atenção aos protocolos de segurança – uso de máscaras e distanciamento –, para evitar aglomerações.

As datas, locais e horários de lançamento da campanha podem variar em cada estado. Todas as informações estão disponíveis no endereço do blog.