Bolsonaro sanciona projetos que ampliam vacinação contra covid-19

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (10) três projetos que ampliam a capacidade de compra de vacinas contra covid-19 no País. O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto como uma mudança de tom do governo federal em relação à pandemia. No evento, todas as autoridades usaram máscara, inclusive Bolsonaro, um costumeiro crítico do aparato.

Um dos projetos, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), autoriza o setor privado a comprar doses da vacina. Todos os produtos, porém, terão de ser doados para o Sistema Único de Saúde (SUS) até a vacinação dos grupos prioritários. Depois, as empresas poderão ficar com a metade das doses que compraram, mas não poderão comercializá-las e deverão aplicar as vacinas gratuitamente.

O projeto também estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios assumirão os riscos referentes a eventos adversos pós-vacinação, condição exigida por laboratórios internacionais. Em ocasiões anteriores, o presidente da República havia criticado essa cláusula. Agora, sancionou o dispositivo na lei para destravar a importação de imunizantes.

Bolsonaro vetou um item do projeto que obrigava a União a bancar doses compradas por Estados e municípios. O Planalto justificou o veto por contrariar uma medida, sancionada em outra proposta legislativa, que também autoriza os governos estaduais e municipais a adquirir as doses, mas sem a obrigação de repasses federais. Além disso, o Executivo alegou falta de compensação financeira para o dispositivo.

Outra proposta sancionada por Bolsonaro, vinda de uma medida provisória alterada no Congresso, dá prazo de sete dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidir sobre a autorização de uso emergencial e temporário de vacinas que tenham recebido aval de outros países, em uma lista que considera desde os Estados Unidos até a Índia. Um terceiro projeto que recebeu aval do Executivo prorroga a suspensão da manutenção de metas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Informações Estadão Conteúdo

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Com cenário mais estável, Estado amplia capacidade de público em eventos

Com o cenário mais estável da pandemia da Covid-19 no Paraná, diretamente relacionado com a vacinação em primeira dose (D1) ou dose única chegando a 95% da população adulta, o Governo do Estado decidiu atualizar o decreto nº 8.705/2021, editado no último dia 14, ampliando a capacidade de público em eventos.

De acordo com a nova normativa (nº 8.771/2021), assinada nesta terça-feira (21) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, eventos em espaços abertos, para público exclusivamente sentado ou delimitado, poderão ser realizados com capacidade máxima de lotação de 60% do previsto para o local, desde que não exceda 5 mil pessoas.

Já os eventos em ambientes fechados, novamente para público exclusivamente sentado ou delimitado, poderão ser realizados com capacidade máxima de lotação de 50% do previsto para o local, desde que não ultrapasse 2 mil pessoas. Segue valendo, contudo, a necessidade de os participantes estarem com o esquema vacinal completo contra a doença ou apresentar exame RT-PCR negativo, com no máximo 48 horas de antecedência.

O texto prevê excepcionalidade para concursos públicos e demais processos seletivos. A promoção de eventos esportivos com público, por sua vez, será regulamentada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Permanece proibida a realização presencial dos eventos, de qualquer tipo, que possuam uma ou mais das seguintes características: em local fechado que não tenha sistema de climatização com renovação do ar e Plano de Manutenção, Operação e Controle atualizados; que demandem a permanência do público em pé durante sua realização; com duração superior a 6 horas; que não consigam garantir o controle de público no local ou que possam atrair presença de público superior àquele determinado nesta norma, como exposições e festivais; de caráter internacional; realizados em locais não autorizados para esse fim; e que não atendam os critérios previstos nesta legislação e demais normativas vigentes.

O documento tem validade até 1º de outubro.

NÚMEROS – De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Sesa nesta segunda-feira (20), o Paraná soma 1.486.040 casos e 38.274 óbitos pela Covid-19. A média móvel de casos é 51,2% menor do que há 14 dias. A redução de mortes no mesmo período ficou em 49,2%. O atual índice de retransmissão (RT) é de 0,93, ou seja, cada 100 pessoas contaminadas transmitem o vírus para outras 93.

Já a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento da doença está em 58%, enquanto taxa de ocupação dos leitos de enfermaria é de 38%.

Nesta semana, o Estado confirmou o início da imunização de adolescentes e do reforço em idosos. Em números absolutos, 12.472.079 doses já foram aplicadas na população adulta. Dessas, 7.911.196 são relacionadas à D1 e 4.560.883 são D2 ou DU.

A estimativa do Ministério da Saúde é que o Paraná tenha 8.720.953 pessoas elencadas como população acima de 18 anos. Sendo assim, o Estado atingiu agora 94,4% deste grupo com ao menos uma dose ou dose única. A Sesa quer fechar setembro com 100% da população adulta vacinada com a primeira dose ou dose única.

Paraná anuncia início da vacinação de adolescentes contra a Covid-19

O Paraná vai começar a vacinar adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades e jovens de 17 anos sem comorbidades. A definição aconteceu nesta terça-feira (21) em reunião da Secretaria de Estado da Saúde com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems/PR) e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

Segundo a normativa, a campanha para aqueles com alguma comorbidade acontecerá em ordem decrescente, e levando em consideração deficiências permanentes, gestantes e puérperas, indígenas e privados de liberdade.

Os municípios devem utilizar doses remanescentes da reserva técnica, exclusivamente do imunizante Pfizer/BioNTech, considerando que não houve, ainda, repasse de doses destinadas para este público por parte do Ministério da Saúde. É a única vacina autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A orientação ainda será deliberada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) nesta quarta-feira (22), com previsão de início efetivo na quinta (23).

O anúncio formal foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Toda a campanha de vacinação está sendo construída com base no diálogo no Paraná. Agora, vamos começar a vacinação nos adolescentes com comorbidades e a partir da semana que vem naqueles sem comorbidades de 17 anos”, disse. “A vacinação tem demonstrado que é a grande arma contra a pandemia. E a adesão tem sido muito alta no Paraná. Com os adultos vacinados, estamos partindo para os adolescentes”.

“Este é o primeiro passo que estamos dando para iniciar a imunização deste público que já está amparado pelo Plano Nacional de Imunizações – PNI. Os municípios sinalizaram que existe a possibilidade deste avanço e agora esperamos em conjunto, que o Ministério da Saúde reveja essa posição e que todos possamos avançar na vacinação também, dos adolescentes em geral”, acrescentou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

17 ANOS – Na reunião, as entidades também acordaram a próxima terça-feira (28) marcará o início da vacinação de adolescentes, exclusivamente de 17 anos, sem comorbidades. O andamento para as demais faixas etárias será viabilizado desde que o Ministério da Saúde reavalie o posicionamento e inclua a imunização deste público sem condições pré-existentes no PNI. 

“Vamos oficiar o Ministério da Saúde para que envie vacinas para este público. É importante reiterarmos que o Paraná quer vacinar toda a população de forma indistinta e apoia, baseado nos mais diversos estudos e conhecimentos científicos, a imunização de todos os adolescentes”, reforçou o secretário. 

O presidente do Cosems/PR e secretário municipal de Mangueirinha, Ivoliciano Leonarchik, disse há um pedido para que os 399 municípios cumpram a recomendação estadual. “Pedimos que os gestores sigam essa orientação e não tomem decisões isoladas, visto que fizemos uma ampla discussão e oportunizamos essa pactuação também com os pequenos municípios. Desde o início da pandemia temos trabalhado desta forma e devemos continuar caminhar juntos”, afirmou.

A secretária Municipal de Saúde de Curitiba, Márcia Huçulak, também esteve presente na reunião. “Os municípios fizeram um bom trabalho durante a campanha, não perdendo doses e sempre mantendo a primeira e segunda dose dentro do cronograma. Agora discutimos que poderíamos dispor dessas doses remanescentes da reserva técnica e iniciar a imunização deste grupo”, afirmou.

REPESCAGEM – Também foi definido que os municípios que ainda não terminaram a vacinação da população adulta (acima de 18 anos) devem aplicar preferencialmente o imunizante da CoronaVac como primeira e segunda dose, uma vez que o Estado recebeu os imunizantes e tem a garantia do fechamento do esquema vacinal.

Confira a NOTA PÚBLICA da pactuação sobre vacinação em adolescentes.