Bolsonaro quer reabrir Ponte da Amizade, elogia obras de Itaipu e cogita nova visita à fronteira

Para o governo federal, “Foz do Iguaçu está bombando.”

Na última quinta-feira (1º), em sua tradicional transmissão semanal ao vivo pela internet, o presidente Jair Bolsonaro disse que deve se encontrar com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, para debater a possível reabertura da Ponte da Amizade, na fronteira entre Foz do Iguaçu, no Brasil, e Ciudad del Este, no país vizinho.

Ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o presidente também voltou a comentar sobre as obras estruturantes financiadas pela Itaipu na região, sob a administração do diretor-geral brasileiro, general Joaquim Silva e Luna.

Confira no link: https://youtu.be/ZSiTT1Mlxek.

“Já sei qual é o assunto e de minha parte está ‘safo’. Nós vamos reabrir a Ponte da Amizade”, disse o presidente, referindo-se ao pedido de reunião com o presidente paraguaio, para em seguida perguntar ao ministro “o que mais está acontecendo na região”.

“Segunda ponte de Foz [Ponte da Integração Brasil – Paraguai] está 40% executada, fora a ampliação do Aeroporto de Foz do Iguaçu”, disse o ministro. “Foz do Iguaçu está bombando: 40% da obra executada, eles estão trabalhando em três turnos, é uma obra bonita de ver. Vale a pena”, concluiu Freitas.

Bolsonaro disse que, em breve, pode voltar a se encontrar pessoalmente com o presidente Marito e incluir no roteiro uma visita ao canteiro de obras da Ponte da Integração Brasil – Paraguai, que está sendo construída na fronteira, conectando as cidades de Foz do Iguaçu e Presidente Franco.

“Vamos dar uma chegada lá?”, perguntou Bolsonaro ao ministro Freitas. “Quem sabe neste dia [da reunião com o presidente paraguaio] a gente vá à Ponte da Amizade para depois ir à outra ponte”, ressaltou o presidente.

Bolsonaro e Freitas destacaram o fato de a obra ser financiada pela Itaipu e a gestão do diretor-geral brasileiro, general Joaquim Silva e Luna, ex-ministro da Defesa do governo Temer.

Ambos ainda lembraram de outra ponte entre os dois países que também será bancada pela Itaipu, desta vez pelo lado paraguaio da empresa, entre Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai, obra que atualmente em fase de execução do projeto executivo.

Antes da live, o presidente falou das negociações com o Paraguai sobre o uso do potencial do Lago de Itaipu para produzir tilápia e disse que “virá com o ministro Bento Albuquerque [Minas e Energia] para tratar sobre o tema”.

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Uber Eats vai parar de entregar refeições de restaurantes

A Uber anunciou nesta quinta-feira (6) que decidiu encerrar as operações do serviço de entrega de comida de restaurantes Uber Eats no Brasil até 7 de março, citando “mudança de estratégia” para focar apenas em entrega de supermercados e outras lojas, além de pacotes.

O anúncio ocorreu um dia depois do presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar um projeto de lei que obriga os aplicativos de delivery a pagar auxílios aos entregadores em casos de acidentes durante o trabalho e de contaminação por Covid-19, após quase dois anos de pandemia.

A empresa não mencionou a sanção do projeto no comunicado sobre a decisão de fechar o serviço de entrega de restaurantes.

“A Uber vai alterar sua estratégia de delivery no Brasil, desativando o serviço de intermediação de entrega de comida de restaurante…O serviço de intermediação de entrega de comida continuará disponível até o dia 7 de março”, afirmou a companhia em comunicado.

A empresa informou que vai trabalhar com a Cornershop by Uber, para serviços de intermediação de entrega de compras de supermercados, atacadistas e lojas especializadas, além de entrega de pacotes pelo Uber Flash.

A Uber disse ainda que vai expandir o Uber Direct, modalidade que permite que lojas façam entregas no mesmo dia para seus clientes.

Assistência

O projeto sancionado pelo presidente foi aprovado pelo Congresso no início de dezembro. Trabalhadores que contraírem Covid terão direito a assistência financeira por 15 dias, podendo esse tempo ser prorrogado por outras duas semanas.

O valor a ser pago deve corresponder à média dos três últimos pagamentos mensais recebidos pelo entregador. As medidas de auxílio valem até o fim da pandemia.

Além disso, se o entregador sofrer acidente no trajeto ou na entrega do pedido, os aplicativos devem pagar um seguro e auxiliar financeiramente o trabalhador em casos de invalidez permanente ou temporária e morte.

Na hipótese de o entregador prestar serviços para mais de uma empresa de aplicativo de entrega, a indenização deverá ser paga pela seguradora contratada pela empresa para a qual o trabalhador estiver prestando serviço no momento do acidente.

No quesito prevenção, a lei prevê que os aplicativos de entrega devem fornecer ao entregador itens como máscaras, álcool em gel ou outro material higienizante para a proteção pessoal durante o trabalho. Isso poderá ocorrer por meio de repasse ou reembolso de despesas.

Pelo descumprimento das regras, a nova lei estabelece punições que vão de advertência até o pagamento de multa administrativa de R$ 5 mil por infração cometida, em caso de reincidência.

Governo passa a exigir comprovante de vacinação para entrar no Brasil

O governo federal editou norma hoje (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira.

Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com vacinas para combate à covid-19 aprovadas no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A última dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem.

Ainda pelas novas regras, estrangeiros e brasileiros que desejarem vir ao Brasil de avião terão que apresentar comprovante de teste negativo para a covid-19 com duas alternativas: ou um exame de antígeno realizado nas 24 horas anteriores ao embarque ou um PCR feito até 72 horas antes da viagem.

As crianças menores de 12 anos viajando acompanhadas não precisarão apresentar o teste negativo. Já aquelas com idades entre 2 e 12 anos que viajarem desacompanhadas deverão realizar o teste como requisito para a viagem.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia recomendado a exigência de certificado de vacinação para a entrada no país. A sugestão foi aprovada em novembro.  

Exceções

A norma prevê exceções para a apresentação do certificado de vacinação, como em caso de condição de saúde para a qual a vacinação é contraindicada, pessoas com idades cuja vacinação não foi recomendada e de países com cobertura vacinal baixa, em lista que será elaborada pelo Ministério da Saúde e publicada em seu site.

A portaria abriu brecha para brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil e não estejam completamente vacinados, incluindo essas pessoas entre as exceções para a apresentação do cartão de vacinação.

Nessas hipóteses, o viajante deverá fazer quarentena de 14 dias na cidade de destino. Outra exigência para a entrada no país é o preenchimento de um documento com informações denominado declaração de saúde do viajante. As informações das pessoas em quarentena serão encaminhadas aos centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).

Os tripulantes de aeronaves não precisarão apresentar testes negativos para covid-19. Para esses trabalhadores, a portaria institui um conjunto de protocolos específicos. O governo poderá determinar exceções e tratamentos diferenciados para situações de ajuda humanitária.

Restrições de voos

A portaria também estabeleceu restrição para a vinda de voos com origem ou passagem nos últimos 14 dias pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, nações com maior ocorrência da variante ômicron.

Transporte terrestre

No caso do transporte rodoviário, também passa a ser exigido o comprovante de vacinação nos pontos de controle terrestre, das vacinas aprovadas no Brasil, no país de imunização do viajante ou pela OMS.

As exceções estabelecidas para o comprovante de vacinação no caso dos voos também são válidas para a entrada por rodovias. Foi acrescida a exceção nas hipóteses e cidades-gêmeas, desde que os brasileiros recebam o mesmo tratamento pelo país vizinho.

Também foram excluídos da obrigação os trabalhadores de transporte de cargas, desde que comprovem a adoção de medidas para evitar o contágio e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).