Bolsonaro e presidente do Paraguai se encontram na Ponte da Amizade para reabrir fronteira

Ligação está fechada desde 18 de março. Agenda presidencial inclui visita às obras da Ponte da Integração, financiadas pela usina de Itaipu

O Palácio do Planalto confirmou que a Ponte da Amizade, entre Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Este (Departamento paraguaio de Alto Paraná) fechada há quase sete meses em decorrência da pandemia da covid-19, será reaberta no próximo dia 15. A principal ligação entre os dois países está bloqueada desde 18 de março deste ano.

A reabertura será feita durante ato simbólico, nas proximidades das aduanas entre os dois países, com as presenças dos presidentes do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, o “Marito”.  

Bolsonaro e Marito na posse do DGB, em fevereiro de 2019. Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional

Ambos estarão acompanhados de comitiva. Do Brasil estão confirmadas a vinda do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e do ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque.

Por questões de segurança, a solenidade devera ser restrita. A população poderá acompanhar a solenidade nas imediações (ou por meio de transmissão on-line). Na mesma data, também devem ser reabertas as fronteiras de Ponta Porã (MS) com Pedro Juan Caballero (Paraguai) e de Mundo Novo (MS) com a cidade paraguaia de Salto del Guairá.

A agenda a Foz inclui visita à Ponte da Integração, entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, vizinha a Ciudad del Este. A construção que está avançada, mais de 40% concluída, é financiada pela margem brasileira da usina de Itaipu.

Os detalhes do encontro dos dois mandatários estão sendo discutidos. A agenda poderá sofrer alterações. As medidas sanitárias estão em análise pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde. As fronteiras de Ponta Porã com Pedro Juan Caballero e de Mundo Novo com Salto del Guairá também devem ser reabertas.

A reabertura da Ponte da Amizade virou um clamor popular. Os paraguaios foram às ruas inúmeras vezes protestar para que a ligação fosse liberada.  No lugar do “fiquem em casa”, “voltar a viver”. Esse é o apelo dos moradores do país vizinho. 

Sinal verde em live

O anúncio da reabertura da fronteira mediante todos os protocolos de segurança foi feito no dia 2 de outubro. Foi um dia depois de o presidente Bolsonaro divulgar em sua live tradicional no último dia 1º que se encontraria com o presidente do Paraguai para debater a possível reabertura da Ponte da Amizade. Acompanhado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o presidente afirmou: “Foz do Iguaçu está bombando”.

Na ocasião, o presidente também voltou a comentar sobre as obras estruturantes financiadas pela Itaipu na região, sob a administração do diretor-geral brasileiro, general Joaquim Silva e Luna.

Elogios à administração Silva e Luna

“[A] segunda ponte de Foz [Ponte da Integração Brasil – Paraguai] está 40% executada, fora a ampliação do Aeroporto de Foz do Iguaçu”, disse Freitas. “Foz do Iguaçu está bombando”, reforçou o ministro em sua fala. 

“[Com] 40% da obra executada, eles estão trabalhando em três turnos, é uma obra bonita de ver. Vale a pena”, concluiu.

Na live, Bolsonaro perguntou ao ministro: “Vamos dar uma chegada lá?”. “Quem sabe neste dia [da reunião com o presidente paraguaio] a gente vá à Ponte da Amizade para depois ir à outra ponte”, ressaltou o presidente.

Os investimentos de Itaipu em obras de infraestrutura somam cerca de R$ 1 bilhão. Nesse pacote estão a segunda ponte, a perimetral leste e a duplicação do trecho de 8,7 Km da 469, a Rodovia das Cataratas – uma das principais reivindicações da população e que vai garantir o grande salto de qualidade para Foz do Iguaçu se tornar num grande hub logístico, já que o aeroporto internacional também está passando por melhorias. O terminal está passando por uma ampliação da pista de pouso e decolagem.

O pacote de obras da Itaipu inclui ainda, finalização do mercado municipal, revitalização do Gramadão da Vila A num parque de lazer, construção de ciclovias e pistas de caminhadas e a transformação da Vila A no primeiro bairro inteligente do Brasil. 

Quarta vez em Foz em menos dois anos, segunda em 2020

Esta será a segunda vez que Bolsonaro vem a Foz neste ano. A última foi no dia 27 de agosto. Na ocasião, ele participou do lançamento da pedra fundamental da duplicação de um trecho de 8,7 KM da BR-469, a chamada Rodovia das Cataratas, cujas obras devem ter início no primeiro trimestre de 2021. No ano passado, o presidente visitou a fronteira no dia 26 de fevereiro, durante a posse do general Joaquim Silva e Luna como diretor-geral brasileiro de Itaipu. No dia 10 de maio de 2019, ele retornou à cidade para o lançamento da pedra fundamental da segunda ponte.    

Foz contra a covid-19

Foz do Iguaçu tem adotado todos os protocolos sanitários em função da pandemia. Itaipu criou uma ala de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Ministro Costa Cavalcanti, mantido pela usina, e investiu mais de R$ 15 milhões nesta unidade e na compra de insumos, equipamentos e testes para aplicar na população. No total, os recursos contra a covid-19 chegam a R$ 25 milhões na região Oeste do Paraná, considerando ainda a contratação de 730 bolsistas da área de saúde e outras iniciativas como a concessão de auxílio eventual.

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Uber Eats vai parar de entregar refeições de restaurantes

A Uber anunciou nesta quinta-feira (6) que decidiu encerrar as operações do serviço de entrega de comida de restaurantes Uber Eats no Brasil até 7 de março, citando “mudança de estratégia” para focar apenas em entrega de supermercados e outras lojas, além de pacotes.

O anúncio ocorreu um dia depois do presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar um projeto de lei que obriga os aplicativos de delivery a pagar auxílios aos entregadores em casos de acidentes durante o trabalho e de contaminação por Covid-19, após quase dois anos de pandemia.

A empresa não mencionou a sanção do projeto no comunicado sobre a decisão de fechar o serviço de entrega de restaurantes.

“A Uber vai alterar sua estratégia de delivery no Brasil, desativando o serviço de intermediação de entrega de comida de restaurante…O serviço de intermediação de entrega de comida continuará disponível até o dia 7 de março”, afirmou a companhia em comunicado.

A empresa informou que vai trabalhar com a Cornershop by Uber, para serviços de intermediação de entrega de compras de supermercados, atacadistas e lojas especializadas, além de entrega de pacotes pelo Uber Flash.

A Uber disse ainda que vai expandir o Uber Direct, modalidade que permite que lojas façam entregas no mesmo dia para seus clientes.

Assistência

O projeto sancionado pelo presidente foi aprovado pelo Congresso no início de dezembro. Trabalhadores que contraírem Covid terão direito a assistência financeira por 15 dias, podendo esse tempo ser prorrogado por outras duas semanas.

O valor a ser pago deve corresponder à média dos três últimos pagamentos mensais recebidos pelo entregador. As medidas de auxílio valem até o fim da pandemia.

Além disso, se o entregador sofrer acidente no trajeto ou na entrega do pedido, os aplicativos devem pagar um seguro e auxiliar financeiramente o trabalhador em casos de invalidez permanente ou temporária e morte.

Na hipótese de o entregador prestar serviços para mais de uma empresa de aplicativo de entrega, a indenização deverá ser paga pela seguradora contratada pela empresa para a qual o trabalhador estiver prestando serviço no momento do acidente.

No quesito prevenção, a lei prevê que os aplicativos de entrega devem fornecer ao entregador itens como máscaras, álcool em gel ou outro material higienizante para a proteção pessoal durante o trabalho. Isso poderá ocorrer por meio de repasse ou reembolso de despesas.

Pelo descumprimento das regras, a nova lei estabelece punições que vão de advertência até o pagamento de multa administrativa de R$ 5 mil por infração cometida, em caso de reincidência.

Governo passa a exigir comprovante de vacinação para entrar no Brasil

O governo federal editou norma hoje (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira.

Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com vacinas para combate à covid-19 aprovadas no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A última dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem.

Ainda pelas novas regras, estrangeiros e brasileiros que desejarem vir ao Brasil de avião terão que apresentar comprovante de teste negativo para a covid-19 com duas alternativas: ou um exame de antígeno realizado nas 24 horas anteriores ao embarque ou um PCR feito até 72 horas antes da viagem.

As crianças menores de 12 anos viajando acompanhadas não precisarão apresentar o teste negativo. Já aquelas com idades entre 2 e 12 anos que viajarem desacompanhadas deverão realizar o teste como requisito para a viagem.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia recomendado a exigência de certificado de vacinação para a entrada no país. A sugestão foi aprovada em novembro.  

Exceções

A norma prevê exceções para a apresentação do certificado de vacinação, como em caso de condição de saúde para a qual a vacinação é contraindicada, pessoas com idades cuja vacinação não foi recomendada e de países com cobertura vacinal baixa, em lista que será elaborada pelo Ministério da Saúde e publicada em seu site.

A portaria abriu brecha para brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil e não estejam completamente vacinados, incluindo essas pessoas entre as exceções para a apresentação do cartão de vacinação.

Nessas hipóteses, o viajante deverá fazer quarentena de 14 dias na cidade de destino. Outra exigência para a entrada no país é o preenchimento de um documento com informações denominado declaração de saúde do viajante. As informações das pessoas em quarentena serão encaminhadas aos centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).

Os tripulantes de aeronaves não precisarão apresentar testes negativos para covid-19. Para esses trabalhadores, a portaria institui um conjunto de protocolos específicos. O governo poderá determinar exceções e tratamentos diferenciados para situações de ajuda humanitária.

Restrições de voos

A portaria também estabeleceu restrição para a vinda de voos com origem ou passagem nos últimos 14 dias pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, nações com maior ocorrência da variante ômicron.

Transporte terrestre

No caso do transporte rodoviário, também passa a ser exigido o comprovante de vacinação nos pontos de controle terrestre, das vacinas aprovadas no Brasil, no país de imunização do viajante ou pela OMS.

As exceções estabelecidas para o comprovante de vacinação no caso dos voos também são válidas para a entrada por rodovias. Foi acrescida a exceção nas hipóteses e cidades-gêmeas, desde que os brasileiros recebam o mesmo tratamento pelo país vizinho.

Também foram excluídos da obrigação os trabalhadores de transporte de cargas, desde que comprovem a adoção de medidas para evitar o contágio e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).