Bolsonaro é alvo de panelaços durante pronunciamento na TV

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi alvo de panelaços durante seu pronunciamento em rede nacional de rádio e TV nesta terça-feira (23). A fala do presidente se deu no pior dia da pandemia, com 3.158 novas mortes pela covid-19, segundo o consórcio de veículos de imprensa. Os protestos, que ocorreram sob os gritos de “Fora Bolsonaro” e “Bolsonaro Genocida”, foram registrados em locais como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife, Goiânia e Belo Horizonte.

A manifestação começou a ser convocada na tarde desta terça-feira e teve o endosso de políticos e personalidades que se posicionam contra o presidente.

O pronunciamento foi gravado nesta terça-feira, horas depois da posse do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que substituiu Eduardo Pazuello. O intuito foi melhorar a imagem do presidente, que sofre com o desgaste provocado pela condução da crise do novo coronavírus. Na última quarta-feira (17) pesquisa Datafolha revelou que o presidente bateu recorde de rejeição, com 54% dos entrevistados considerando sua gestão na pandemia como ruim ou péssima. A pesquisa ainda identificou queda na aprovação a Bolsonaro, com 22% considerando a gestão ótima ou boa – frente a 26% da pesquisa de janeiro.

Nesta quarta-feira (24), Bolsonaro vai se reunir no Palácio da Alvorada com governadores e a cúpula do Legislativo e do Judiciário, além do procurador-geral da República, Augusto Aras. A ideia é anunciar medidas para contenção da pandemia, que já dura um ano e chegou ao pior momento no País.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO PRONUNCIAMENTO DE BOLSONARO

Boa noite. Estamos no momento de uma nova variante do coronavírus, que infelizmente tem tirado a vidas de muitos brasileiros. Desde o começo eu disse que tínhamos dois grandes desafios: o vírus e o desemprego. E em nenhum momento o governo deixou de tomar medidas importantes tanto para combater o coronavírus como para combater o caos na economia, que poderia gerar desemprego e fome.

Quero destacar que hoje somos o quinto país que mais vacinou no mundo. Temos mais de 14 milhões de vacinados e mais de 32 milhões de doses de vacina distribuídas para todos os estados da federação. Graças às ações que tomamos logo no início da pandemia, em julho de 2020, assinamos um acordo com a Universidade de Oxford para a produção na Fiocruz de 100 milhões de doses da vacina AstraZeneca. E liberamos, em agosto, 1 bilhão e 900 milhões de reais.

Em setembro de 2020, assinamos outro acordo, com o consórcio Covax Facility, para a produção de 42 milhões de doses. O primeiro lote chegou no domingo passado. E já foi distribuído para os estados. Em dezembro, liberamos mais 20 bilhões de reais, o que possibilitou a aquisição da Coronavac, através do acordo com o Instituto Butantan. Sempre afirmei que adotaríamos qualquer vacina, desde que aprovada pela Anvisa, e assim foi feito. Hoje, somos produtores de vacina em território nacional. Mais do que isso, fabricaremos o próprio insumo farmacêutico ativo, que é a matéria prima necessária.

Em poucos meses, seremos autossuficientes na produção de vacinas Não sabemos por quanto tempo teremos que enfrentar essa doença, mas a produção nacional vai garantir que possamos vacinar os brasileiros todos os anos, independentemente das variantes que possam surgir. Neste mês, intercedi pessoalmente junto à fabricante pfizer para a antecipação de 100 milhões de doses, que serão entregues até setembro de 2021. E também com a Janssen, garantindo 38 milhões de doses para este ano. Quero tranquilizar o povo brasileiro e afirmar que as vacinas estão garantidas. Ao final do ano, teremos alcançado mais de 500 milhões de doses para vacinar toda a população.

Muito em breve, retomaremos nossa vida normal. solidarizo-me com todos aqueles que tiveram perdas em suas famílias. que Deus conforte seus corações. estamos fazendo e vamos fazer de 2021 o ano da vacinação dos brasileiros. somos incansáveis na luta contra o coronavírus. Essa é a missão e vamos cumpri-la. Deus abençoe o nosso Brasil.

Informações Estadão Conteúdo

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Após decisão do STF, Bolsonaro defende manter igrejas e templos abertos

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar aval para prefeitos e governadores proibirem cultos e missas na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a abertura de igrejas e templos, mesmo com o País tendo registrado mais de 4 mil mortes nesta quinta-feira (8). “Tem que dar a chance do ser humano se recompor, se confortar, pegar uma palavra de apoio”, argumentou o presidente em entrevista à CNN. Contrariando estudos científicos, ele afirmou que a possibilidade de transmissão da covid-19 nesses locais é “quase zero” se as medidas de afastamento forem respeitadas.

No julgamento desta quinta, o Supremo decidiu, por 9 votos a 2, manter o entendimento de Gilmar Mendes de que não há violação à Constituição na proibição de realização de missas e cultos presenciais, já que a medida drástica, tomada por governadores e prefeitos, pretende preservar vidas diante do agravamento da pandemia.

Em sua fala à CNN, Bolsonaro citou o artigo 5º da Constituição, que trata sobre liberdade religiosa, para criticar a decisão da Corte. “(O artigo) está lá pertencendo a um capítulo das cláusulas pétreas. Não pode ser modificado nada ali Nada, zero”, disse o mandatário. “Respeito completamente a nossa Constituição. Não tem um pingo fora das quatro linhas da mesa. Seria bom se todo mundo jogasse dentro das quatro linhas “

Estudos científicos no exterior já indicaram riscos de proliferação do novo coronavírus com a realização de missas e cultos presenciais. De acordo com cientistas, esses eventos reúnem fatores que propiciam a transmissão da covid-19, como reunir grande quantidade de pessoas em espaços fechados ou promover atividades que aumentam a chance de espalhamento do vírus, em que os frequentadores falam alto e cantam.

Ainda sem citar nenhum dado científico, o presidente justificou a necessidade de abertura das igrejas e templos a um suposto aumento nos casos de suicídio. “Quase diariamente eu vejo no WhatsApp suicídio. Coisa que não existia com essa frequência”, afirmou. “Geralmente, o cara quando está em uma situação depressiva procura a Deus. E ele procura onde? Na Igreja. No tempo. E o templo está fechado”, afirmou.

Ação de aliado permite que decretos de armas de Bolsonaro entrem em vigor na próxima semana

A ação de um aliado do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retardou a apreciação das propostas no Senado que visavam à derrubada dos decretos presidenciais que flexibilizam regras para aquisição, registro e porte de armas.

Os decretos presidenciais entram em vigor na próxima terça-feira (13), não havendo, portanto, tempo suficiente para que o Congresso consiga suspendê-los antes que as medidas ganhem eficácia.

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No dia 12 de fevereiro, vésperas do Carnaval, o presidente Jair Bolsonaro editou quatro decretos que facilitam o acesso e aumentam o limite para aquisição de armamento e munições. As medidas foram duramente criticadas por especialistas, que alegaram que atrapalham a fiscalização.

Além de facilitar trâmites para a aquisição, eles aumentam de quatro para seis o limite de armas de fogo de uso permitido que um cidadão pode comprar.

Nos casos de determinadas categorias, como policiais, magistrados, membros do Ministério Público e agentes prisionais, há ainda a autorização para a compra de duas armas de uso restrito.

Em outra frente, Bolsonaro retirou uma série de itens do rol de Produtos Controlados pelo Comando do Exército –facilitando a aquisição desses objetos.

O decreto estabelece que deixam de fazer parte dessa categoria os projéteis de munição para armas até ao calibre 12,7 mm, além de acessórios que aumentam o potencial ofensivo dos armamentos, como miras telescópicas.

A oposição reagiu e apresentou projetos de decretos legislativos para suspender os efeitos dos decretos presidenciais –que entrariam em vigor em dois meses, portanto na próxima segunda-feira.

As propostas para suspender os decretos presidenciais estavam pautadas para a sessão deliberativa desta quinta-feira (8). No entanto, o relator das propostas, senador Marcos do Val (Podemos-ES), solicitou que elas fossem retiradas da pauta.

O pedido foi atendido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que justificou que o relator foi escolhido apenas na segunda-feira e que outros relatores de propostas na mesma situação também pediram o adiamento.

Marcos do Val é aliado do governo do presidente Jair Bolsonaro e defensor da flexibilização das regras relativas à aquisição e porte de armas.

Líderes da oposição apontam uma manobra do Palácio do Planalto, para retardar a apreciação da suspensão dos decretos, permitindo assim a entrada em vigor das medidas.

O senador Marcos do Val rejeitou qualquer possibilidade de que se trata de uma estratégia para retardar a análise dos vetos presidenciais. O parlamentar afirma que pediu para que a proposta seja retirada de pauta por conta da pandemia do novo coronavírus, por não ser o momento adequado.

“Essa narrativa de que isso [não apresentar o relatório] faz parte de uma estratégia é facilmente desconstruída. Esse projeto de decreto legislativo ainda tem que passar pela Câmara, então não haveria tempo hábil para aprovar no Congresso [antes de segunda-feira]”, afirmou o senador à reportagem.

Marcos do Val ainda ressalta que o projeto de decreto legislativo pode ser pautado e aprovado a qualquer momento, mesmo após a entrada em vigor dos decretos presidenciais.

O senador também afirmou que não houve contato com o Palácio do Planalto para tratar dessas propostas.

“Até gostaria que tivesse tido [contato com o Palácio do Planalto], para ajudar na elaboração do relatório. Mas infelizmente, não houve”, disse.

Ainda em fevereiro, Marcos do Val participou de uma reunião com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, para tratar do projeto que flexibiliza o porte de armas.

Durante a sessão, Do Val afirmou que sua análise da questão será exclusivamente técnica, de acordo com a Constituição, sem analisar o mérito da questão.

Senadores reagiram ao adiamento da votação da suspensão dos decretos presidenciais. Rose de Freitas (MDB-ES) criticou a própria escolha do relator, abertamente favorável à flexibilização das regras relativas a armas.

“É como colocar uma raposa para cuidar do galinheiro”, afirmou durante sessão nesta quinta-feira.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), alinhado ao governo na maioria dos assuntos, afirmou que a manutenção dos decretos coloca em risco os cidadãos de bem.

“Um dos motivos que me fizeram entrar na política: uma questão pessoal, de ordem pessoal, um livramento que houve quando um cidadão de bem pegou uma arma, comprou uma arma, e entrou numa escola onde estavam os meus filhos. Mais de duas dezenas foram mortos. Isso foi muito tocante para que eu entrasse na vida política”, afirmou o parlamentar.

“Os decretos alteram, radicalmente, pontos importantes da atual política de armamento, pois, entre outros pontos, autorizam a compra de até seis, meia dúzia de armas sem justificativa, flexibilizam o porte, inclusive de fuzis e carabinas, para os 300 mil CACs e retiram itens importantes do controle do Exército”, disse.

“Tais medidas vão no sentido de facilitar o acesso de armas e dificultar a fiscalização pelos órgãos competentes. Tudo isso coloca em risco o cidadão de bem e, provavelmente, incorrerá no aumento de tragédias sociais, que eu vivenciei em outro país e não queria, jamais, que ocorressem aqui no Brasil”, completou.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou o fato de que os projetos de decretos legislativos foram apresentados há quase dois meses, mas apenas foram pautados às vésperas da entrada em vigor das medidas.

Entidades da sociedade civil também vinham atuando durante a semana, para que Congresso e o Supremo Tribunal Federal suspendessem o decreto presidencial.

“Em uma semana crucial para a regulação de armas e munições no Brasil, Instituto Igarapé e Instituto Sou da Paz pedem que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal exerçam seu papel constitucional e invalidem os atos normativos que favorecem o descontrole de armas e munições no país, colocando em risco a segurança e a democracia do Brasil”, afirmou nota conjunta dos dois institutos.

Informações Banda B